Nova Previdência

Câmara conclui votação de destaques e aprova PEC da Nova Previdência em 1º turno

Publicado: 16/07/2019 18:47
Última modificação: 17/07/2019 11:41

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na última sexta-feira (12), após analisar emendas aglutinativas e destaques, a votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 – a da Nova Previdência. Com a aprovação, o próximo passo será a votação em 2º turno, na Câmara, prevista para o início de agosto, […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC da Nova Previdência

Publicado: 10/07/2019 22:01
Última modificação: 16/07/2019 12:50

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06, que propõe mudanças no sistema previdenciário, foi aprovado na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados. Foram 379 votos a favor e 131 contrários. “Essa não é uma pauta de governo. É uma pauta de Estado, uma pauta […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Relatório é aprovado na comissão especial

Publicado: 05/07/2019 12:51
Última modificação: 05/07/2019 12:52

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2019 aprovou o relatório da Nova Previdência em reunião iniciada na quinta-feira (4) e encerrada na madrugada desta sexta-feira (5). O relatório seguirá para análise em plenário. A Comissão retirou da PEC a mudança no Benefício Assistencial de […]

Combate às fraudes

Servidor do INSS suspeito de extorsão é preso em flagrante no Espírito Santo

Publicado: 02/07/2019 12:42
Última modificação: 02/07/2019 12:43

A Polícia Federal prendeu um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em flagrante, nesta segunda-feira (1), em Vitória, no Espírito Santo. O servidor se apropriava da verba de auxílio-transporte destinada a cobrir as despesas com deslocamento de segurado em reabilitação profissional.  A ação contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e […]

CNP

Lei de Combate às Fraudes é apresentada ao Conselho Nacional de Previdência

Publicado: 27/06/2019 18:01
Última modificação: 27/06/2019 18:01

Detalhes da Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias (Lei 13.846/2019) foram apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), na manhã desta quinta-feira (27), em Brasília. Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último dia 18 de junho, a lei permitirá ao governo intensificar o combate a fraudes, melhorar a qualidade dos gastos […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Homem é preso ao tentar fraudar a Previdência em Parnaíba (PI)

Publicado: 25/06/2019 08:09
Última modificação: 25/06/2019 11:45

Um homem foi preso em flagrante, na última sexta-feira (21), ao tentar prorrogar um benefício de auxílio-doença utilizando laudos médicos falsos. A prisão ocorreu dentro da Agência da Previdência Social de Parnaíba (PI), quando o acusado fazia uma perícia médica. A ação da Força-Tarefa Previdenciária descobriu que o homem recebia auxílio-doença desde 2017. Ele conseguiu […]

INSTITUCIONAL

Ministério da Economia quer ampliar atuação do Conselho de Recursos da Previdência Social

Publicado: 24/06/2019 20:08
Última modificação: 24/06/2019 20:08

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia quer ampliar e fortalecer as competências do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Foi o que informou nesta segunda-feira (24) o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, na abertura do 12º Encontro dos Presidentes e Conselheiros das Unidades Julgadoras do […]

INSTITUCIONAL

Encontro nacional reúne peritos médicos federais em Brasília

Publicado: 24/06/2019 19:43
Última modificação: 24/06/2019 19:43

Com novas funções criadas pela Nova Previdência, gestores e coordenadores de perícia médica federal de todas as regiões do país estão em Brasília, para discussão, alinhamento e implementação das novas atribuições da carreira. O evento começou nesta segunda-feira (24) e vai até quinta-feira (27). Os peritos médicos federais passarão a revisar benefícios previdenciários, assistenciais, tributários […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Relatório é apresentado na comissão especial

Publicado: 14/06/2019 09:15
Última modificação: 14/06/2019 15:30

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2019 apresentado, nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara dos Deputados propôs alterações no texto sugerido pelo governo federal para a Nova Previdência. O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), retirou da PEC a mudança no Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos em […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Senado aprova MP que combate fraudes e melhora a qualidade dos gastos na Previdência

Publicado: 04/06/2019 10:41
Última modificação: 04/06/2019 10:41

O Senado Federal aprovou em Plenário, na noite desta segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871, que tem o objetivo de combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir a judicialização de temas previdenciários. A expectativa do governo é que a medida gere uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros […]

ECONOMIA

Direitos e garantias de Previdência e Assistência estão preservadas, afirma secretário

Publicado: 30/05/2019 17:02
Última modificação: 30/05/2019 17:02

Todos os direitos e garantias constitucionais de Previdência e Assistência Social continuarão na Constituição Federal, garantiu nesta quinta-feira (30) o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, em audiência pública da comissão especial na Câmara dos Deputados. O tema era Transição e Desconstitucionalização da Proposta de Emenda à Constituição […]

CNP

Estados mais ricos têm idade média de aposentadoria menor

Publicado: 30/05/2019 16:36
Última modificação: 30/05/2019 16:36

Estudo da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia mostra que os estados mais ricos do país, onde a maioria dos segurados se aposenta por tempo de contribuição, têm idade média mais baixa de aposentadoria. Os dados foram apresentados pelo subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine, durante reunião do […]

EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Nova Previdência será tema da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira

Publicado: 22/05/2019 16:45
Última modificação: 22/05/2019 16:45

A Nova Previdência e a previdência complementar serão tema da programação da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira – Semana Enef, nesta quinta-feira (23), em Brasília. A coordenadora-geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Márcia Paim Romera, e o coordenador-geral de Estudos Técnicos e Análise […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Marinho: Nova Previdência torna sistema mais equilibrado e acaba com injustiças

Publicado: 21/05/2019 18:35
Última modificação: 21/05/2019 18:35

Proposta para tornar o sistema previdenciário mais equilibrado e eficiente, a Nova Previdência é um instrumento para acabar com injustiças na concessão de aposentadorias e pensões no Brasil, onde boa parte da população recebe pouco, e poucos têm benefícios mais elevados. Estas são as opiniões do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, durante […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Governo lança a campanha ‘Nova Previdência. Pode Perguntar’

Publicado: 21/05/2019 11:11
Última modificação: 21/05/2019 11:11

O governo federal lançou nesta segunda-feira (20/5), no Palácio do Planalto, a campanha “Nova Previdência. Pode Perguntar”. Com várias ações de comunicação focadas nos mais diversos públicos, a campanha tem o objetivo de esclarecer dúvidas da população, de forma clara e objetiva, sobre a modernização do sistema previdenciário que está sendo proposto pelo governo. O presidente […]

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