Discussão

No Senado, Marinho destaca: Nova Previdência beneficia os mais pobres

Publicado: 20/08/2019 14:02
Última modificação: 20/08/2019 14:02
Secretário especial participou da primeira audiência pública na CCJ para discutir a PEC 6/2019

Elaborada para tornar o sistema previdenciário do Brasil mais equilibrado, a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, da Nova Previdência, interessa especialmente aos mais pobres, afirmou nesta terça-feira (20) o secretário Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele participou da primeira audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]

REGIMES PRÓPRIOS

Previdência cria Grupo de Trabalho para aprimorar regras de investimentos dos RPPS

Publicado: 16/08/2019 18:41
Última modificação: 16/08/2019 18:41
GT conta com a participação de representantes do governo, dos RPPS, dos Tribunais de Contas e dos fundos de pensão; primeira reunião será dia 4 de setembro

A Secretaria de Previdência instituiu Grupo de Trabalho (GT) para estudar alterações na regulação dos investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O objetivo do grupo é aperfeiçoar as regras e limites para investimentos dos RPPS, de forma a reduzir os riscos das aplicações e adequar a gestão dos ativos às melhores práticas de […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Secretaria de Previdência alerta sobre golpes aplicados contra segurados

Publicado: 15/08/2019 18:38
Última modificação: 15/08/2019 18:38
A abordagem dos estelionatários pode ocorrer por telefone, carta ou e-mail

A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia alerta a população sobre golpes praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer benefícios e extorquir os segurados. Em uma das fraudes mais comuns, os estelionatários entram em contato com segurados da Previdência, por telefone, fingindo ser integrantes do Conselho Nacional de Previdência […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Duas pessoas presas em flagrante em agência bancária de Pernambuco

Publicado: 15/08/2019 17:03
Última modificação: 16/08/2019 11:34
Fraudadores tentavam sacar Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Duas pessoas foram presas em flagrante ao tentar sacar mais de R$ 11 mil referentes ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos, o chamado Amparo Social ao Idoso da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). As prisões ocorreram na última quarta-feira (14), em uma agência do Banco Bradesco no município de Escada, […]

SERVIÇO

Comprovação de vida para segurados do INSS no exterior: saiba como fazer

Publicado: 14/08/2019 17:45
Última modificação: 14/08/2019 19:20
Procedimento é feito junto às representações consulares brasileiras no exterior ou por meio de formulário disponível na internet

Todo ano, os segurados do INSS precisam comprovar que estão vivos para continuar recebendo normalmente o seu benefício, inclusive quem mora fora do Brasil. Por isso, para evitar o não pagamento, esses segurados precisam fazer a prova de vida junto às representações consulares brasileiras no exterior (embaixadas e consulados) ou por meio de formulário disponível […]

ORÇAMENTO

Conselho Nacional de Previdência aprova proposta orçamentária para 2020

Publicado: 13/08/2019 15:57
Última modificação: 14/08/2019 10:57
Previsão de despesa com o Fundo do Regime Geral de Previdência Social é de R$ 682,9 bilhões

O Conselho Nacional de Previdência (CNP) aprovou, na manhã desta terça-feira (13), em Brasília, a Proposta Orçamentária da Previdência para 2020. A previsão de gastos com o Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) é de R$ 682,9 bilhões. Esse valor inclui os benefícios rurais e urbanos, a compensação Previdenciária (COMPREV) e as sentenças […]

NOVA PREVIDÊNCIA

No Senado, Narlon Gutierre destaca importância de aprovar a Nova Previdência

Publicado: 12/08/2019 19:04
Última modificação: 12/08/2019 19:04
Secretário-adjunto de Previdência participou de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o secretário-adjunto de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, reforçou nesta segunda-feira (12) a importância para as contas públicas e para o país de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, da […]

INSTITUCIONAL

Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS

Publicado: 12/08/2019 19:00
Última modificação: 12/08/2019 19:19
Dados vão subsidiar pesquisas que auxiliarão no aprimoramento das políticas previdenciárias

O projeto Observatório de Previdência e Informações do CNIS foi lançado nesta quinta-feira (8) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A iniciativa tem entre seus principais objetivos promover o fomento de pesquisas na área previdenciária de forma independente, contando com a base de informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais […]

RPPS

Nota Informativa esclarece dispositivos da Lei nº 13.846/2019 sobre Regimes Próprios

Publicado: 09/08/2019 15:18
Última modificação: 09/08/2019 15:20
Secretaria de Previdência divulga orientações acerca de compensação previdenciária e outros temas de interesse dos servidores públicos

Esclarecimentos sobre a aplicação da Lei nº 13.846/2019 aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foram divulgados pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. A Nota Informativa nº 2/2019, de 22 de julho de 2019, orienta, por exemplo, sobre a contagem recíproca de tempo de contribuição entre os regimes previdenciários, […]

Nova Previdência

Câmara conclui votação em 2º turno e aprova Nova Previdência

Publicado: 08/08/2019 13:01
Última modificação: 08/08/2019 13:22
Oito destaques foram rejeitados em plenário, e PEC 06/2019 seguirá para análise no Senado

Com a rejeição de oito destaques, a Câmara encerrou, na noite desta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, da Nova Previdência. No total, o texto aprovado pelos deputados permitirá uma economia estimada em R$ 933,5 bilhões, para a União, nos próximos 10 anos. Do valor que deverá […]

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