SEMINÁRIO: Evento discute oportunidades de expansão da Previdência Complementar

Publicado: 25/05/2017 12:50
Última modificação: 05/06/2017 11:53

Evento será realizado em Brasília dia 21 de junho; vagas já estão esgotadas Da Redação (em Brasília) – A Subsecretaria de Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda promove o seminário “Longevidade da População, as Perspectivas e as Oportunidades de Expansão para a Previdência Complementar”. O seminário gratuito, que já […]

ANUÁRIO: Previdência registra redução de acidentes do trabalho em 2015

Publicado: 04/05/2017 14:51
Última modificação: 04/05/2017 14:51

Dados detalhados já estão disponíveis no site da Previdência   Da Redação (Brasília) – O Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT 2015) registrou uma queda de 14% no número de acidentes em relação a 2014. O número de registros caiu de 712.302 para 612.632. O AEAT 2015 já está disponível na página da Secretaria […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula esquema de fraudes de benefícios em Minas Gerais

Publicado: 03/05/2017 12:16
Última modificação: 03/05/2017 12:20

Investigação constatou fraudes em pelo menos 59 benefícios previdenciários Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (3), uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários no estado de Minas Gerais. A operação, denominada Conectividade, cumpriu quatro mandados de prisão –  três preventivas e uma temporária –, além de oito mandados de busca e […]

IMPOSTO DE RENDA: Prazo para declarar termina nesta sexta-feira (28)

Publicado: 24/04/2017 09:45
Última modificação: 24/04/2017 09:45

Aposentados e pensionistas podem acessar o demonstrativo de rendimentos na página da Previdência   Da Redação ( Brasília) – Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que são obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, ano base 2016, têm até esta sexta-feira (28) para fazer a declaração do Imposto de […]

Revisão: INSS paga em maio o 5º lote da Revisão do Artigo 29

Publicado: 18/04/2017 19:57
Última modificação: 27/04/2017 17:14

Pagamento será feito a mais de 81 mil benefícios, com diferenças a receber de R$ 6.000,01 a R$ 15.000,00, num total de aproximadamente R$ 749milhões Da Redação (Brasília) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 2 de maio o pagamento do 5º lote das diferenças surgidas da revisão dos benefícios referentes […]

LEILÃO: INSS licita quatro imóveis em Petrópolis

Publicado: 27/03/2017 16:55
Última modificação: 27/03/2017 16:57

A apresentação das propostas deve ser feita até 10h do dia 27 de abril Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levará a leilão um apartamento e três lojas localizados em Petrópolis (RJ). O apartamento de dois quartos, de 57 m², localizado na Rua Tereza, 1.590, foi avaliado com preço mínimo […]

Reforma da Previdência

Publicado: 21/03/2017 10:09
Última modificação: 13/03/2018 17:34

Por que a Reforma da Previdência é necessária? A manutenção do sistema previdenciário sustentável é um dos maiores desafios que se impõe ao Estado brasileiro neste momento. Ao propor uma reforma, o governo quer evitar que seja colocado em risco o recebimento de aposentadorias, pensões e demais benefícios por esta e as próximas gerações. A […]

Embargos de Declaração – 2017

Publicado: 02/03/2017 10:39
Última modificação: 19/12/2017 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2017   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATERCE   Relator: Paulo Cesar dos Santos EMENTA: “Embargo de Declaração – Publicação de decisão em veículo da imprensa oficial. Meio válido e suficiente para ciência interessado. Contagem de prazo após publicação da decisão – art. 40 do […]

IMPOSTO DE RENDA: Demonstrativo de rendimentos já está disponível para consulta

Publicado: 21/02/2017 12:38
Última modificação: 01/03/2017 18:34

Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para o prazo de entrega da declaração Da Redação ( Brasília) – Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que são obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, ano base 2016, já podem acessar o demonstrativo de rendimentos na página da Previdência. As declarações […]

Normatização dos Exercícios Anteriores

Publicado: 20/02/2017 11:05
Última modificação: 20/02/2017 14:51

Portarias Revogadas Portaria MPS nº 916, de 15 de julho de 2003 e alterações Portaria MPS nº 95 de 06 de março de 2007 Plano de Contas dos Exercícios Anteriores 2015 PCASP 2015 estendido 2014 PCASP 2014 estendido 2013 Nota Anexo 2013 Nota – Utilização do Plano de Contas 2013 2011 Nota – Anexos 2011 […]

CNP: Conselho Nacional retoma os debates na primeira reunião do ano

Publicado: 16/02/2017 16:14
Última modificação: 16/02/2017 16:14

Entre os assuntos, Anuário Estatístico, cobertura previdenciária e revisão dos benefícios por incapacidade Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência (CNP) realizou a primeira reunião ordinária de 2017 na manhã desta quinta-feira (16), em Brasília. Na pauta, a cobertura previdenciária de acordo com a PNAD 2015, a apresentação do Anuário Estatístico e um […]

Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 14/12/2017 12:23

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para o recolhimento do INSS de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na quarta-feira (15)

Publicado: 13/02/2017 18:51
Última modificação: 13/02/2017 18:52

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta quarta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2017

Publicado: 13/02/2017 10:24
Última modificação: 27/12/2017 14:25

SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

RGPS: Déficit da Previdência Social em 2016 foi de R$ 151,9 bilhões

Publicado: 26/01/2017 12:27
Última modificação: 27/01/2017 11:22

Atualizado pelo INPC, o déficit do setor urbano chegou a R$ 46,8 bi, o primeiro em oito anos   Da Redação (Brasília) – Em 2016, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 151,9 bilhões, crescimento de 59,7% em relação a 2015 – números atualizados pelo INPC. Em valores nominais, o déficit foi de R$ […]