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Publicado: 02/04/2019 11:57
Última modificação: 10/04/2019 16:22
Apresentação da Nova Previdência à Comissão Especial da Câmara dos Deputados Secretário especial apresenta dados e estudos que embasam Nova Previdência Governo lança calculadora com alíquotas da Nova Previdência Economia com PL das Forças Armadas deverá ser de R$ 10,45 bilhões, em dez anos PEC reduz desigualdades e assegura aposentadoria das futuras gerações NOVA PREVIDÊNCIA [...]
PROVA DE VIDA

Nova opção para segurados idosos ou com dificuldades para se deslocar

Publicado: 28/03/2019 11:12
Última modificação: 28/03/2019 19:41

A resolução 677/2019 do INSS, publicada nesta terça-feira (26), estabelece mais uma alternativa para que o idoso faça a fé de vida, sem excluir a possibilidade de que esse procedimento seja feito pela rede bancária. Com a nova resolução, os segurados do INSS com idade igual ou superior a 60 anos poderão, a partir de […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Secretaria desmente boato sobre abono salarial

Publicado: 27/02/2019 20:03
Última modificação: 27/02/2019 20:03

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alerta a população sobre a seguinte mensagem falsa que está circulando por aplicativos de mensagens: Segundo a mensagem fraudulenta, o suposto abono seria perdido com o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Previdência. A Secretaria informa que a mensagem é […]

REFORMA

Equipe econômica apresenta projeto de reforma da Previdência ao presidente Jair Bolsonaro

Publicado: 15/02/2019 11:12
Última modificação: 15/02/2019 11:37

Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e demais membros do governo, o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, falou com jornalistas sobre o projeto de reforma da Previdência definido durante o encontro desta quinta (14), no Palácio da Alvorada. […]

Embargos de Declaração – 2018

Publicado: 16/01/2019 10:31
Última modificação: 16/01/2019 10:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2018 Processo nº 44011.000303/2015-63 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatora: Fernanda Mandarino Dornelas EMENTA: “Embargos de declaração contra acórdão da CRPC. Efeitos infringentes para suprir omissão e avaliar a dosimetria da pena. 1. Os embargos de declaração servem para sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade ou […]

CNP

Secretaria lança Anuário Estatístico da Previdência Social 2017

Publicado: 22/11/2018 11:22
Última modificação: 22/11/2018 14:49

Já está disponível, para consulta no site da Secretaria de Previdência, o Anuário Estatístico da Previdência Social (Aeps) 2017. A publicação foi lançada durante reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), nesta quinta-feira (22), em Brasília. O anuário traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros temas relacionados à Previdência. […]

REGIMES PRÓPRIOS

Vídeos trazem orientações acerca da Matriz de Saldos Contábeis (MSC)

Publicado: 26/09/2018 15:41
Última modificação: 26/09/2018 19:10

Os gestores responsáveis pela contabilidade dos entes públicos poderão obter mais orientações e esclarecimentos sobre a utilização do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, por meio do qual enviam a Matriz de Saldos Contábeis (MSC), a partir de uma série de vídeos sobre o tema, no Canal da STN no […]

SAÚDE E SEGURANÇA

FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta

Publicado: 21/09/2018 12:17
Última modificação: 21/09/2018 14:45

A portaria MF no 409/2018, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP 2018, com vigência em 2019), juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade e custo, foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O FAP está disponível nos sites da Previdência (www.previdencia.gov.br) e da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br). […]

RGPS

Regime Geral apresentou déficit de R$ 14,5 bilhões em julho

Publicado: 31/08/2018 18:50
Última modificação: 31/08/2018 18:50

Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 14,5 bilhões em julho de 2018, resultado de uma arrecadação de R$ 30,7 bilhões e de uma despesa de R$ 45,3 bilhões. O valor do déficit leva em conta também o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Força-Tarefa desarticula quadrilha que fraudava INSS em Campinas

Publicado: 28/08/2018 12:21
Última modificação: 28/08/2018 16:38

Da Redação (Brasília) – Operação deflagrada pela Força-Tarefa Previdenciária, nesta terça-feira (28), desarticulou uma quadrilha que fraudava benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Campinas (SP). A Polícia Federal prendeu duas pessoas e cumpriu oito mandados de busca e apreensão. Foram detectadas irregularidades em pelo menos 20 benefícios, com prejuízo de R$ 256 […]

FAP 2010, 2ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 23/08/2018 11:31
Última modificação: 19/10/2018 13:59

  Relatório DOU 00094 de 13 de dezembro de 2017 Relatório DOU 0080 de 30 de março de 2017 Relatório DOU 0044 de 26 de junho de 2015 Relatório DOU 0035 de 18 de julho de 2014 Relatório DOU 0031 de 13 de dezembro de 2013 Relatório DOU 0026 de 28 de junho de 2013 […]

Home

Publicado: 24/05/2018 14:47
Última modificação: 25/04/2019 14:26
Apresentação da Nova Previdência à Comissão Especial da Câmara dos Deputados Secretário especial apresenta dados e estudos que embasam Nova Previdência Governo lança calculadora com alíquotas da Nova Previdência Economia com PL das Forças Armadas deverá ser de R$ 10,45 bilhões, em dez anos PEC reduz desigualdades e assegura aposentadoria das futuras gerações NOVA PREVIDÊNCIA [...]

CNP: Proteção previdenciária chega a 84,6% na população idosa em 2016

Publicado: 24/05/2018 13:06
Última modificação: 28/06/2018 16:55

Dado foi apresentado durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Da Redação (Brasília) – A população idosa no Brasil tem atualmente uma proteção previdenciária de 84,6%, índice que eleva o Brasil ao segundo colocado na América Latina, perdendo apenas para o Chile. O estudo da Secretaria de Previdência foi feito com base nos dados da […]

INFORME: Reforma é vantajosa para maioria dos segurados com tempo de contribuição para pedir aposentadoria

Publicado: 15/05/2018 12:45
Última modificação: 15/05/2018 16:06

Estudo comparou valor da aposentadoria pela regra atual e pela regra proposta na reforma da Previdência Da Redação (Brasília) –  Os segurados da Previdência que já possuem o tempo de contribuição necessário para requerer aposentadoria por tempo de contribuição devem ficar atentos às fórmulas de cálculo do benefício, pois, na maior parte das situações, é […]

SERVIÇO: Governo convoca 152 mil segurados para revisão de benefícios do INSS

Publicado: 12/04/2018 08:50
Última modificação: 12/04/2018 16:07

Lista de nomes está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) De Brasília (DF) – O governo federal convocou 152.269 segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista com o nome dos convocados foi publicada na Seção […]

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