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Previdência Associativa / Instituidor

 

Características Gerais

O sistema previdenciário brasileiro tem passado, desde a segunda metade da década de 90, por um importante processo de reestruturação. Com vistas a dar maior consistência e lógica ao sistema previdenciário brasileiro, em 1998 a Constituição Federal recebeu modificações para viabilizar a implementação do novo modelo previdenciário. No novo modelo, a previdência fechada passou a assumir importância de grande relevo para fortalecer ainda mais a previdência social. Uma das medidas adotada com esse objetivo foi a expansão do acesso da previdência complementar a um público mais amplo.

Dentro da perspectiva acima, em 2001 foi editada a Lei Complementar nº 109, que estendeu a previdência complementar fechada aos trabalhadores vinculados a alguma entidade representativa, como os sindicatos, cooperativas, associações, órgãos de classe e outras entidades de caráter classista, profissional e setorial. Essa modalidade de acesso passou a ser denominada “Previdência Associativa”.

A inovação trazida pela Previdência Associativa, em relação aos planos já existentes, está no fato de ter nascido do próprio interesse das lideranças e dos trabalhadores organizados, com vistas a buscar melhores benefícios previdenciários. Nesse sentido, e em continuidade à reestruturação do modelo previdenciário brasileiro, em 2003 foram empreendidos grandes esforços administrativos para tirar do papel o direito que a lei conferiu à sociedade.

Hoje, a previdência associativa é uma realidade que, cada vez mais, faz parte do dia a dia do trabalhador brasileiro. Na medida em que mais e mais entidades de classes criam planos, aumenta ainda mais o número de pessoas com acesso à previdência fechada, a qual, com toda a certeza, é uma das formas mais vantajosas de o trabalhador proteger o seu futuro. (Para conhecer a lista dos planos associativos, com as respectivas entidades de classe instituidoras, é só clicar no link: Lista de Planos Associativos e o Site da Entidade Fechada do Plano

Por último, cabe destacar que os planos da “Previdência Associativa” podem ser tão ou mais atraentes do que os planos patrocinados, ambos operados por entidades fechadas de previdência ou fundos de pensão, como são também conhecidos. Apesar de não existir a figura do patrocinador, que tem relevância de peso para o financiamento dos benefícios, o participante da previdência associativa pode contar com contribuições eventuais de terceiros para o custeio do plano, o que, todavia, não se caracteriza como obrigação típica da relação de patrocínio.

O que diz a legislação

As principais características dos planos da Previdência Associativa determinadas pela legislação são:

- Os planos de benefícios deverão ser oferecidos na modalidade de Contribuição Definida ;

- As entidades de previdência criadas por instituidores deverão terceirizar a gestão dos recursos do plano de benefícios;

- As pessoas jurídicas – empregadores, associações, cooperativas e sindicatos podem aportar recursos aos planos instituídos; e

- O patrimônio do plano deve ser completamente segregado do patrimônio do instituidor e também do patrimônio da entidade terceirizada responsável pela gestão dos recursos.

Ao determinar que a gestão dos recursos dos planos associativos seja terceirizada, o legislador buscou imprimir maior profissionalismo no trato com os investimentos garantidores dos benefícios. Com isso, pode-se dizer que a previdência associativa já nasceu com dispositivos que permitem obter melhor desempenho e maior segurança na gestão da poupança dos participantes.

Soma-se a isso o papel mais atuante que a legislação reservou ao Poder Público, por meio da Secretaria de Previdência Complementar – SPC, que é o órgão fiscalizador das atividades dos fundos de pensão, e também de outros órgãos como o Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e o Conselho Monetário Nacional – CMN. Além disso, está assegurado aos participantes e instituidores representação nos órgãos colegiados das entidades fechadas de previdência, de forma que as decisões, as políticas e os resultados da gestão sejam  permanentemente acompanhados pelos interessados.

Segue abaixo a lista de planos associativos e o site da entidade fechada do plano.

EFPC Nome do Plano Site da Entidade
ACIPREV PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ACIPREV -
AGROS Plano De Instituidor Agros-Cd-01 www.agros.org.br
ANABBPREV PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ANABBPREV www.anabbprev.org.br
ANABBPREV PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ANABBPREV 2 www.anabbprev.org.br
APCDPREV PLANO DE BENEFÍCIOS APCDPREV www.apcdprev.org.br
BB PREVIDENCIA PLANO DE BENEFÍCIOS SEESPPREV www.bbprevidencia.com.br
BB PREVIDENCIA PLANO DE BENEFÍCIOS TECNOPREV www.bbprevidencia.com.br
CIASPREV PLANO PREVINA www.previnacional.com.br
CNBPREV PLANO DE BENEFÍCIOS CNBPREV www.cnbprev.org.br
ELETROCEEE PLANO DE BENFÍCIOS SENGE PREVIDÊNCIA www.fundacaoceee.com.br
ELETROCEEE PLANO SINPRORS PREVIDÊNCIA – PREVI. COMPL. SIND. DOS PROF. DO EST. DO RIO GRANDE DO SUL www.fundacaoceee.com.br
ELETROCEEE FAMÍLIA PREVIDÊNCIA www.fundacaoceee.com.br
FECOMÉRCIO/FPA PLANO DE BENEFÍCIOS DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA FPA PREVIDÊNCIA www.fpaprevidencia.com.br
FIPECQ PLANO DE BENEFÍCIOS FIPECQPREV www.fipecq.org.br
FUCAP PLANO DE PREVIDÊNCIA DO CLUBE SALUTAR www.fucap.org.br
FUNDO PARANÁ PLANO DE BENEFÍCIOS ACPREV www.fundoparana.com.br
FUNDO PARANÁ PLANO DE BENEFÍCIOS UNIODONTO CTBA PREVIDÊNCIA www.fundoparana.com.br
FUNDO PARANÁ PLANO DE BENEFÍCIOS JMALUCELLI PREVIDÊNCIA www.fundoparana.com.br
FUNPADEPAR PLANO DE BENEFÍCIOS ADPREV www.funpadepar.com.br
HSBCINSTITUIDOR PLANO DE BENEFÍCIOS LOSANGO I – PARTE BÁSICA www.hsbc.com.br
HSBCINSTITUIDOR PLANO DE BENEFÍCIOS LOSANGO I – PARTE SUPLEMENTAR www.hsbc.com.br
HSBCINSTITUIDOR PLANO DE APOSENTADORIA VERAPREV www.hsbc.com.br
HSBCINSTITUIDOR PLANO DE BENEFÍCIOS AASSP PREVIDÊNCIA www.hsbc.com.br
HSBCINSTITUIDOR PLANO ACRICEL DE APOSENTADORIA www.hsbc.com.br
INFRAPREV PLANO ASSOCIATIVO INFRAPREV I www.infraprev.org.br
JUSPREV PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS JURIS – PLANJUS www.jusprev.com.br
MONGERAL PLANO CONTÁBIL PREV www.mongeralaegon.com.br
MONGERAL PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MILITARES ESTADUAIS PLANO ABEPOM PREVIDÊNCIA www.mongeralaegon.com.br
MÚTUOPREV PLANO DE BENEFÍCIO I www.mutuoprev.com.br
MÚTUOPREV PLANO DE BENEFÍCIOS II www.mutuoprev.com.br
OABPREV-GO PLANO DE BENEFÍCIOS ADV-PREV www.oabprevgo.org.br
OABPREV-MG PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ADVOGADO www.oabprev.com.br
OABPREV-NORDESTE PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ADVOGADO – NORDESTEPREV www.oabprevnordeste.org.br
OABPREV-PR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ADVOGADO-PBPA www.oabprev-pr.org.br
OABPREV-RJ PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ADVOGADO DO RIO DE JANEIRO www.oabprev-rj.com.br
OABPREV-RS PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS ADVOGADOS www.oabprev-rs.org.br
OABPREV-SC PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ADVOGADO-PBPA www.oabprev-sc.org.br
OABPREV-SP PLANO PREVER www.oabprev-sp.org.br
PETROS PLANO SIMEPREV www.petros.com.br
PETROS PLANO DE PREVIDÊNCIA DO IBA www.petros.com.br
PETROS PLANO DE PREVIDÊNCIA CULTURAPREV www.petros.com.br
PETROS PLANO DE PREVIDÊNCIA CROPREV www.petros.com.br
PETROS PLANO SINMED/RJ www.petros.com.br
PETROS PLANO CRAPREV www.petros.com.br
PETROS PLANO DE PREV. DO SIND. DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DE MG www.petros.com.br
PETROS PLANO ANAPARPREV www.petros.com.br
PETROS PLANO PREVITTEL www.petros.com.br
PETROS PLANO DE PREVIDÊNCIA UNIMED-BH www.petros.com.br
PETROS PLANO DE PREVIDÊNCIA DO COOPERADO www.petros.com.br
PETROS PLANO PREVICONTAS www.petros.com.br
PETROS PLANO FENAJPREV www.petros.com.br
PETROS PREV-ESTAT www.petros.com.br
PETROS PLANO DE PREVIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE www.petros.com.br
PETROS PLANO PREVITÁLIA www.petros.com.br
PETROS PLANO PREVTRAN www.petros.com.br
PETROS PLANO ESPORTEPREV www.petros.com.br
PREVISC PLANO DE BENEFÍCIOS PREVISC FAMÍLIA www.previsc.com.br
PREVUNISUL PLANO BEN. PREV.RELIGIOSOS EM GERAL DE TODO O TERR.NAC. ASS.DA ASSOREL www.prevunisul.com.br
QUANTA  PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS COOPERADOS DO SISTEMA UNICRED www.quanta-previdencia.com.br
QUANTA PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MINISTROS RELIGIOSOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS www.quanta-previdencia.com.br
SBOTPREV PLANO DE BENEFÍCIOS SBOTPREV http://www.sbotprev.com.br
SICOOB PREVI PREVI PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS – SICOOB MULTI INSTITUÍDO www.portalprev.com.br/sicoobprevi
SUL PREVIDÊNCIA PLENOPREV  www.sulprevidencia.org.br
UASPREV PLANO DE BENEFÍCIOS PREVI-CERTO www.uasprev.com.br