CNPS: Dados do Conselho de Recursos vão ajudar no aperfeiçoamento das políticas de Previdência

Publicado: 26/11/2015 16:51
Última modificação: 26/11/2015 16:51

Atividades do colegiado foram apresentadas nesta quinta na primeira reunião com a participação do ministro Rossetto Da Redação (Brasília) – Usar informações do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – órgão da estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social que funciona como um tribunal administrativo – para aperfeiçoar as políticas de Previdência Social […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEXRJC Nº 02/2015

Publicado: 15/10/2015 17:01
Última modificação: 15/10/2015 17:06

  Aviso Edital   Imóvel localizado no Rio de Janeiro/RJ, constante do Leilão Público INSS/GEXRJC nº 02/2015, a realizar-se em 11/11/2015, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL 1: RUA TADEU KOSCIUSKO, Nº 19- LOJA A – CENTRO – RIO DE JANEIRO – RJ ÁREA EM M²: 250 TIPO: loja PREÇO […]

RPPS: Ministro defende adoção da previdência complementar por estados e municípios

Publicado: 28/09/2015 17:55
Última modificação: 29/09/2015 10:04

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe, Gabas disse que medida contribui para sustentabilidade dos regimes próprios  De Aracaju (SE) – “Vamos ter de evoluir nas regras de acesso à previdência. As atuais são do século passado e, se a sociedade evoluiu, a previdência precisa acompanhar. Contudo, temos de ter equilíbrio ao debater novas […]

RPPS: Ministério vai apoiar governo de Sergipe na realização de censo dos servidores públicos

Publicado: 28/09/2015 17:12
Última modificação: 29/09/2015 10:05

Objetivo é melhorar a qualidade dos dados e contribuir para a sustentabilidade do regime De Aracaju (SE) – O Ministério da Previdência Social vai apoiar o Governo de Sergipe na realização de censo cadastral dos servidores públicos com o objetivo de melhorar a qualidade dos dados, conjugando políticas que assegurem a viabilidade financeira e atuarial […]

INTERNACIONAL: Brasil e Áustria concluem texto de Acordo de Previdência Social

Publicado: 18/09/2015 17:42
Última modificação: 21/09/2015 14:38

Cerca de 5 mil brasileiros que residem em território austríaco serão beneficiados Da Redação (Brasília) – Brasil e Áustria concluíram nesta sexta-feira (18), em Brasília, o texto do Acordo de Previdência Social. O objetivo é aceitar as contribuições aos sistemas previdenciários de ambos os países para a obtenção de benefícios e, ainda, evitar a bitributação nas […]

FÓRUM: Primeiro encontro do Grupo de Trabalho discute políticas para os aposentados

Publicado: 17/09/2015 19:02
Última modificação: 18/09/2015 17:17

Secretário-executivo do MPS, Marcelo Siqueira, presidiu os trabalhos Da Redação (Brasília) – Políticas para os aposentados é o tema inicial do Grupo de Trabalho, instalado nesta quinta-feira (17), que faz parte do Fórum de Debates sobre Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, criado pelo governo para discutir essas questões. O GT se reuniu no […]

Atualização dos salários de contribuição até 2007

Publicado: 10/09/2015 17:00
Última modificação: 07/07/2016 16:25

Portaria nº 276, de 18 de julho de 2007 Portaria nº 190, de 17 de maio de 2007 Portaria nº 143, de 11 de abril de 2007 Portaria nº 102, de 13 de março de 2007 Portaria nº 54, de 14 de fevereiro de 2007 Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2007 Portaria […]

Portarias

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 06/09/2018 09:15

Portaria SPREV/MF nº 4, de 5 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre a forma de comprovação do cumprimento dos parâmetros previstos nos §§ 2º e 3º do art. 16 da Portaria MPS nº 402/2008, para contabilização dos títulos de emissão do Tesouro Nacional pelos respectivos custos de aquisição acrescidos dos rendimentos auferidos Portaria SPREV/MF nº […]

Compensação Previdenciária

Publicado: 01/09/2015 09:45
Última modificação: 22/02/2018 14:18

COMPREV                                                                                                   EMISSÃO DE GPS Legislação Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de […]

5ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:22
Última modificação: 06/11/2017 09:55

Pauta de julgamento nº 346 a 357 – 08/11/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 32 – 07/11/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 331 a 345 – 06 e 07/11/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 31 – 1º/11/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 322 a 330 – 1º/11/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 304 a 320 […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 11/05/2017 15:05

Pautas de julgamento nº 161 e 164 – 16/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 16 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 155 e 158 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 151 e 154 […]

Dados abertos – Previdência Social e INSS

Publicado: 10/08/2015 14:21
Última modificação: 01/10/2018 09:30

Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2016: PDF | Download de tabelas 2015: PDF | Download de tabelas 2014: PDF | Download de tabelas 2013: Texto online | PDF | Download de tabelas 2012: Texto online | PDF | Download de tabelas 2011: Texto online | PDF | Download de tabelas 2010: Texto online | PDF | Download de tabelas 2009: Texto online | PDF | Download de tabelas Suplemento Histórico: PDF | Download de tabelas   Boletim Estatístico da Previdência […]

FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Publicado: 01/08/2015 17:18
Última modificação: 25/09/2018 14:46

O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de […]

Tabela de contribuição – histórico

Publicado: 13/07/2015 10:48
Última modificação: 16/01/2017 16:52

2016 Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso Salário de Contribuição (R$) Alíquota (%) Até 1.556,94 8 De 1.556,95 até 2.594,92 9 De 2.594,93 até 5.189,82 11 Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo Salário de Contribuição (R$) Alíquota (%) 880,00 5* 880,00 11** 880,00 até 5.189,82 20 *Alíquota exclusiva do Microempreendedor Individual e do […]

APOSENTADORIA: Secretário Executivo esclarece dúvida na Voz do Brasil

Publicado: 10/07/2015 11:24
Última modificação: 09/09/2015 14:41

LOC/REPÓRTER 1: Desde a semana passada, os nossos ouvintes e internautas têm as dúvidas sobre as novas regras da aposentadoria respondidas aqui no programa. LOC/REPÓRTER 2: Dessa vez quem responde é o secretário executivo da Previdência Social, Marcelo Siqueira. LOC/REPÓRTER 1: A pergunta de hoje é de Lourdes Andrade, de Minas Gerais. TEC/SONORA: Meu nome […]

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