SP: Os 3,8 milhões de beneficiários do INSS no Estado de São Paulo terão reajuste de até 11,28%

Publicado: 13/01/2016 15:36
Última modificação: 13/01/2016 18:16

Para quem recebe há menos de um ano, aumento será proporcional De São Paulo (SP) – A Portaria conjunta dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu o reajuste de até 11,28% para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. No […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 11,28% em 2016

Publicado: 11/01/2016 12:03
Última modificação: 11/01/2016 17:56

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.189,82   Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%. O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta […]

SP: INSS procura imóvel para locação na capital paulista

Publicado: 06/01/2016 18:04
Última modificação: 06/01/2016 18:04

Proprietários têm até dia 20 para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Paulo (SP), para mudança de endereço de uma de suas unidades. O imóvel deve estar situado na zona oeste ou na zona norte da capital paulista. A locação será […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX MACAPÁ/AP Nº 01/2015

Publicado: 22/12/2015 14:44
Última modificação: 22/12/2015 14:44

  Aviso Edital   Imóveis localizados em Macapá – AP, constante do LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX MACAPÁ/AP Nº 01/2015, a realizar-se em 27/01/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Desidério Antônio Coelho, 225 ÁREA EM M²:121,07 TIPO DE OCUPAÇÃO: INVADIDO PREÇO MÍNIMO A VISTA: R$ 59.100,00 VALOR DA CAUÇÃO: […]

ATENDIMENTO: Previdência entrega duas agências novas aos moradores de municípios goianos

Publicado: 04/12/2015 16:56
Última modificação: 04/12/2015 16:56

Unidades em Inhumas e Goianésia trazem mais conforto e segurança para os segurados Da redação (Brasília) –  Os municípios goianos de Inhumas e Goianésia recebem, nesta sexta-feira (4), duas novas Agências da Previdência Social (APS). Elas substituem as antigas unidades, que funcionavam em prédios alugados. As duas APS estão à disposição de mais de 140 […]

CNPS: Dados do Conselho de Recursos vão ajudar no aperfeiçoamento das políticas de Previdência

Publicado: 26/11/2015 16:51
Última modificação: 26/11/2015 16:51

Atividades do colegiado foram apresentadas nesta quinta na primeira reunião com a participação do ministro Rossetto Da Redação (Brasília) – Usar informações do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – órgão da estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social que funciona como um tribunal administrativo – para aperfeiçoar as políticas de Previdência Social […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEXRJC Nº 02/2015

Publicado: 15/10/2015 17:01
Última modificação: 15/10/2015 17:06

  Aviso Edital   Imóvel localizado no Rio de Janeiro/RJ, constante do Leilão Público INSS/GEXRJC nº 02/2015, a realizar-se em 11/11/2015, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL 1: RUA TADEU KOSCIUSKO, Nº 19- LOJA A – CENTRO – RIO DE JANEIRO – RJ ÁREA EM M²: 250 TIPO: loja PREÇO […]

Contratos

Publicado: 15/10/2015 12:50
Última modificação: 20/02/2019 11:38

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Administração Pública. Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros. A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a […]

RPPS: Ministro defende adoção da previdência complementar por estados e municípios

Publicado: 28/09/2015 17:55
Última modificação: 29/09/2015 10:04

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe, Gabas disse que medida contribui para sustentabilidade dos regimes próprios  De Aracaju (SE) – “Vamos ter de evoluir nas regras de acesso à previdência. As atuais são do século passado e, se a sociedade evoluiu, a previdência precisa acompanhar. Contudo, temos de ter equilíbrio ao debater novas […]

RPPS: Ministério vai apoiar governo de Sergipe na realização de censo dos servidores públicos

Publicado: 28/09/2015 17:12
Última modificação: 29/09/2015 10:05

Objetivo é melhorar a qualidade dos dados e contribuir para a sustentabilidade do regime De Aracaju (SE) – O Ministério da Previdência Social vai apoiar o Governo de Sergipe na realização de censo cadastral dos servidores públicos com o objetivo de melhorar a qualidade dos dados, conjugando políticas que assegurem a viabilidade financeira e atuarial […]

INTERNACIONAL: Brasil e Áustria concluem texto de Acordo de Previdência Social

Publicado: 18/09/2015 17:42
Última modificação: 21/09/2015 14:38

Cerca de 5 mil brasileiros que residem em território austríaco serão beneficiados Da Redação (Brasília) – Brasil e Áustria concluíram nesta sexta-feira (18), em Brasília, o texto do Acordo de Previdência Social. O objetivo é aceitar as contribuições aos sistemas previdenciários de ambos os países para a obtenção de benefícios e, ainda, evitar a bitributação nas […]

FÓRUM: Primeiro encontro do Grupo de Trabalho discute políticas para os aposentados

Publicado: 17/09/2015 19:02
Última modificação: 18/09/2015 17:17

Secretário-executivo do MPS, Marcelo Siqueira, presidiu os trabalhos Da Redação (Brasília) – Políticas para os aposentados é o tema inicial do Grupo de Trabalho, instalado nesta quinta-feira (17), que faz parte do Fórum de Debates sobre Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, criado pelo governo para discutir essas questões. O GT se reuniu no […]

Atualização dos salários de contribuição até 2007

Publicado: 10/09/2015 17:00
Última modificação: 07/07/2016 16:25

Portaria nº 276, de 18 de julho de 2007 Portaria nº 190, de 17 de maio de 2007 Portaria nº 143, de 11 de abril de 2007 Portaria nº 102, de 13 de março de 2007 Portaria nº 54, de 14 de fevereiro de 2007 Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2007 Portaria […]

Portarias

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 11/03/2019 16:22

Portaria ME nº 23, de 30 de janeiro de 2019 Altera disposições da Portaria MPS nº 204/2008 e prorroga o prazo previsto no inciso IV do § 6° do seu art. 5°. Portaria SPREV/MF nº 50, de 28 de dezembro de 2018 Define a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos […]

Compensação Previdenciária

Publicado: 01/09/2015 09:45
Última modificação: 18/10/2018 15:12

COMPREV                                                                                                   EMISSÃO DE GPS Legislação Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de […]

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