Atualização dos salários de contribuição até 2007

Publicado: 10/09/2015 17:00
Última modificação: 07/07/2016 16:25

Portaria nº 276, de 18 de julho de 2007 Portaria nº 190, de 17 de maio de 2007 Portaria nº 143, de 11 de abril de 2007 Portaria nº 102, de 13 de março de 2007 Portaria nº 54, de 14 de fevereiro de 2007 Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2007 Portaria […]

Portarias

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 26/03/2018 16:30

Portaria SPREV/MF nº 4, de 5 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre a forma de comprovação do cumprimento dos parâmetros previstos nos §§ 2º e 3º do art. 16 da Portaria MPS nº 402/2008, para contabilização dos títulos de emissão do Tesouro Nacional pelos respectivos custos de aquisição acrescidos dos rendimentos auferidos Portaria SPREV/MF nº […]

Compensação Previdenciária

Publicado: 01/09/2015 09:45
Última modificação: 22/02/2018 14:18

COMPREV                                                                                                   EMISSÃO DE GPS Legislação Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de […]

5ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:22
Última modificação: 06/11/2017 09:55

Pauta de julgamento nº 346 a 357 – 08/11/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 32 – 07/11/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 331 a 345 – 06 e 07/11/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 31 – 1º/11/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 322 a 330 – 1º/11/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 304 a 320 […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 11/05/2017 15:05

Pautas de julgamento nº 161 e 164 – 16/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 16 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 155 e 158 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 151 e 154 […]

Dados abertos – Previdência Social e INSS

Publicado: 10/08/2015 14:21
Última modificação: 10/08/2018 10:10

Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2016: PDF | Download de tabelas 2015: PDF | Download de tabelas 2014: PDF | Download de tabelas 2013: Texto online | PDF | Download de tabelas 2012: Texto online | PDF | Download de tabelas 2011: Texto online | PDF | Download de tabelas 2010: Texto online | PDF | Download de tabelas 2009: Texto online | PDF | Download de tabelas Suplemento Histórico: PDF | Download de tabelas   Boletim Estatístico da Previdência […]

FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Publicado: 01/08/2015 17:18
Última modificação: 07/08/2018 13:54

O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de […]

Tabela de contribuição – histórico

Publicado: 13/07/2015 10:48
Última modificação: 16/01/2017 16:52

2016 Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso Salário de Contribuição (R$) Alíquota (%) Até 1.556,94 8 De 1.556,95 até 2.594,92 9 De 2.594,93 até 5.189,82 11 Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo Salário de Contribuição (R$) Alíquota (%) 880,00 5* 880,00 11** 880,00 até 5.189,82 20 *Alíquota exclusiva do Microempreendedor Individual e do […]

APOSENTADORIA: Secretário Executivo esclarece dúvida na Voz do Brasil

Publicado: 10/07/2015 11:24
Última modificação: 09/09/2015 14:41

LOC/REPÓRTER 1: Desde a semana passada, os nossos ouvintes e internautas têm as dúvidas sobre as novas regras da aposentadoria respondidas aqui no programa. LOC/REPÓRTER 2: Dessa vez quem responde é o secretário executivo da Previdência Social, Marcelo Siqueira. LOC/REPÓRTER 1: A pergunta de hoje é de Lourdes Andrade, de Minas Gerais. TEC/SONORA: Meu nome […]

Consulta aos critérios de classificação de Investidor Qualificado ou Profissional

Publicado: 08/07/2015 15:05
Última modificação: 17/10/2016 14:03

Critérios para classificação de Investidor Qualificado ou Profissional Observação: Para o processo de ‘suitability’ (obrigatoriedade de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente) previsto na ICVM nº 539, de 2013, desde 01/07/2015 é necessário o reconhecimento dos RPPS como investidores qualificados conforme regulamentação específica do Ministério da Previdência Social, nos […]

LEILÃO: INSS vende terreno em Capinzal/SC na próxima quarta-feira

Publicado: 18/06/2015 17:14
Última modificação: 18/06/2015 17:19

Depósito de caução só é possível até o dia 23 de junho Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá leiloar terreno urbano em Capinzal, Santa Catarina. A sessão pública do leilão está marcada para às 10h, do dia 24 de junho, na Agência da Previdência Social do município. O recolhimento […]

LEILÃO: INSS leiloa terreno no Oeste de Santa Catarina

Publicado: 21/05/2015 19:00
Última modificação: 03/09/2015 14:22

Terreno de grandes dimensões em Capinzal será leiloado em 24 de junho   De Florianópolis (SC) – A Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, no dia 24 de junho, o segundo leilão deste semestre, referente a um terreno de grandes dimensões na periferia de Capinzal (SC). Localizado no bairro São […]

SC: Leilão oferece patrimônio desocupado do INSS no Oeste de Santa Catarina

Publicado: 21/05/2015 18:56
Última modificação: 03/09/2015 14:22

Terreno em Capinzal será leiloado em 24 de junho   De Florianópolis (SC) – A Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, no dia 24 de junho, o segundo leilão deste semestre, referente a um terreno de grandes dimensões na periferia de Capinzal (SC). Localizado no bairro São Cristóvão, o terreno […]

Leilão Público INSS/GEX CHAPECÓ nº 01/2015

Publicado: 19/05/2015 14:29
Última modificação: 19/05/2015 14:29

  Anexos Aviso(pdf) Aviso(doc) Edital(pdf) Edital(doc)   Imóvel localizado em Capinzal/SC, constante do Leilão Público INSS/GEX CHAPECÓ nº 01/2015, a realizar-se em 24/06/2015, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Erny Edgar Fleck, s/n, lote 06, quadra 116 – Bairro São Cristovão – Capinzal/SC ÁREA EM M²: 6.156,66 TIPO: […]

GESTÃO: Previdência recebe Contag que apresenta pauta de reivindicações

Publicado: 12/05/2015 19:03
Última modificação: 12/05/2015 19:03

Ministro Gabas e a presidente do INSS, Elisete Berchiol, trataram dos avanços na relação da pasta com os trabalhadores rurais Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas recebeu, nesta terça-feira (8), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Na pauta o “21º Grito da Terra”, que acontecerá entre os […]

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