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COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula quadrilha que fraudava benefícios previdenciários

18/11/2014 14:47

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária, composta Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação Curinga, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em crimes previdenciários em Minas Gerais. Estão sendo cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, 19 de condução coercitiva […]

BA: INSS faz palestra em Catu

06/11/2014 14:59

Educação Previdenciária participa de evento interno de empresa De Salvador (BA) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participa do curso preparatório para operadores de resíduos sólidos da Empresa Brasileira de Perfurações (Perbras), no município de Catu (BA). Uma palestra organizada pelo Programa de Educação Previdenciária da Gerência-Executiva do INSS em Salvador apresenta os […]

AEPS 2013 – Seção XIV – Previdência do Servidor Público

03/11/2014 16:05

Seção XIV – Previdência do Servidor Público   Tabelas   A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em […]

AEPS 2013 – Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social

03/11/2014 15:56

Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social   Tabelas   O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social – MPS, competindo-lhe a prestação jurisdicional e o controle das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos processos de interesse […]

AEPS 2013 – Seção VIII – Procuradoria

03/11/2014 15:54

Seção VIII – Procuradoria   Tabelas   Nesta seção são apresentadas informações relativas á Dívida Ativa, abrangendo as atividades de cobrança amigável ou judicial dos débitos oriundos das contribuições previdenciárias, sob gestão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, ou de débitos não tributários com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS sob […]

AEPS 2013 – Seção VII – Cobrança

03/11/2014 15:52

Seção VII – Cobrança   Tabelas   A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito […]

AEPS 2013 – Seção III – Serviços Previdenciários

03/11/2014 15:45

Seção III – Serviços Previdenciários   Tabelas   A Previdência Social presta, a seus segurados e aos dependentes desses; serviços de assistência reeducativa e de readaptação profissional, em casos de incapacidade parcial ou total para o trabalho; de orientação e apoio na melhoria de sua inter-relação com a Previdência Social e na solução de problemas […]

AEPS 2013 – Seção IV – Acidentes do Trabalho

03/11/2014 15:19

Seção IV – Acidentes do Trabalho   Tabelas   Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o […]

AEPS 2013 – Seção I – Benefícios

03/11/2014 15:13

Seção I – Benefícios   Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social   Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, […]

PR: INSS conclui leilão de terreno em bairro nobre da cidade

23/10/2014 14:50

De Curitiba (PR) – A Gerência Executiva do INSS em Curitiba concluiu, neste mês, a negociação de um lote, com 1,9 mil m², no Juvevê, capital paranaense. O terreno foi arrematado por R$ 4,4 milhões num leilão realizado pela GEX, dia 30 de setembro. Localizada num bairro nobre da região norte de Curitiba, próximo ao […]

BA: INSS oferece vaga para estágio em direito

20/10/2014 14:32

Seleção é para preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva   De Vitória da Conquista (BA) –  A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista (BA) seleciona estagiário (a) para o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reservas destinadas a estudantes do curso de Direito, […]

INTERNACIONAL: Acordos previdenciários protegem mais de 500 mil brasileiros na Europa

09/10/2014 08:00

O último que entrou em vigência foi com a França   Da Redação (Brasília) – Aproximadamente 540 mil brasileiros passaram a ser potenciais beneficiados pelos acordos de Previdência Social que o Brasil mantém com outros países europeus após a expansão da cobertura previdenciária representada pela entrada em vigência do acordo previdenciário Brasil-França no último dia […]

FUNDAÇÃO COPEL

08/10/2014 11:08

44000.001508/2007-85 Entidade Interessada: Fundação COPEL de Previdência e Assistência Social Relator: Daniel Pulino Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela […]