CNPS: Independência tecnológica da Dataprev é destacada em reunião do Conselho

Publicado: 25/08/2016 15:59
Última modificação: 25/08/2016 15:59

Revisão dos benefícios por incapacidade e qualificação cadastral do eSocial também foram debatidos Da Redação (Brasília) –  A independência tecnológica da Dataprev – com o aprimoramentos dos data centers localizados em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, além da revisão dos processos produtivos – está próxima. A notícia foi dada durante reunião ordinária do […]

XIV – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO

Publicado: 22/08/2016 14:09
Última modificação: 22/08/2016 14:10

01 – O que é taxa de administração? R- Taxa de administração é o percentual estabelecido em legislação de cada ente, para custear as despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS. 02 – Qual o limite máximo da Taxa de Administração? R- A taxa de administração, […]

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS

Publicado: 22/08/2016 09:05
Última modificação: 22/08/2016 12:45

VERSÃO ATUALIZADA EM 02/07/2013: Esta nova versão do “Perguntas e Respostas” foi atualizada considerando a publicação da Portaria MPS nº 307, de 20 de junho de 2013. Destacamos abaixo as principais alterações trazidas pela referida Portaria relacionadas aos parcelamentos de débitos com os RPPS:   a) O prazo do parcelamento especial do artigo 5º-A foi […]

PREVIC: Superintendência reúne empresas certificadoras para aprimorar a habilitação

Publicado: 19/08/2016 13:00
Última modificação: 19/08/2016 18:09

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) reuniu nesta sexta-feira, 19 de agosto, na sua sede em Brasília, as entidades certificadoras que são responsáveis pela emissão de certificados para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). De acordo com a Portaria Previc 297, de 29 de junho de 2016, os certificados são necessários para que […]

V – Certificado de Regularidade Previdenciária

Publicado: 19/08/2016 09:57
Última modificação: 19/08/2016 09:57

01 – O que é o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP? R-  O Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, instituído pelo Decreto nº 3.788, de 11 de abril de 2001, é o documento que atesta a adequação do regime de previdência social de Estado, Distrito Federal ou de Município ao disposto na Lei nº […]

PREVIC: Superintendência alerta sobre preenchimento de formulário para habilitação de dirigentes

Publicado: 18/08/2016 15:51
Última modificação: 18/08/2016 15:51

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)  alerta a todas as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para o correto preenchimento dos formulários de requerimento de habilitação de dirigentes. A Previc tem registrado alguns erros, como a falta de comprovação de experiência mínima de três anos, presente em 35% das exigências realizadas, e a incompatibilidade […]

BENEFÍCIOS: Peritos têm até 25 de agosto para aderir ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade

Publicado: 12/08/2016 10:54
Última modificação: 12/08/2016 10:54

Após essa data, os pedidos de adesão serão analisados considerando a demanda em cada localidade Da Redação (Brasília) – Os peritos médicos do INSS têm até 25 de agosto para aderir ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade. A Resolução n° 544 estabelece os critérios de adesão dos peritos para darem andamento às revisões de […]

REGIMES PRÓPRIOS: Seminário trata da importância e objetivos da Avaliação Atuarial da União

Publicado: 11/08/2016 12:29
Última modificação: 11/08/2016 12:29

Além de esclarecer a relevância da medida, o evento oferecerá capacitação para melhorar base de dados Da Redação (Brasília)  – A importância da base de dados cadastrais dos servidores públicos da União na avaliação atuarial é tema de seminário que será realizado, nesta quarta-feira (17), no auditório da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda […]

FUNDOS DE PENSÃO: Consulta Pública sobre Plano de Dados Abertos da Previc encerra dia 13

Publicado: 11/08/2016 12:11
Última modificação: 11/08/2016 12:11

Propostas de aprimoramento de processos devem ser encaminhadas por e-mail Da Redação (Brasília) – Termina no próximo sábado, 13 de agosto, o prazo final para o envio de sugestões para a Consulta Pública nº 7 referente ao Plano Institucional de Dados da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A consulta foi disponibilizada no dia 13 […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista de dirigentes habilitados

Publicado: 10/08/2016 12:08
Última modificação: 10/08/2016 12:08

Publicação passará a ser mensal, sempre na primeira semana do mês Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou hoje, no sítio eletrônico (www.previc.gov.br), a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São habilitações concedidas no mês de julho de […]

III – Da Instituição e Extinção de Regime Próprio

Publicado: 10/08/2016 11:19
Última modificação: 10/08/2016 11:32

III – DA INSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DE REGIME PRÓPRIO 01 – A partir de que momento se considera instituído um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS? R- Considera-se instituído um Regime Próprio de Previdência Social a partir do momento que o sistema de previdência, estabelecido no âmbito do ente federativo, passe a assegurar, por […]

GESTÃO: Ministro da Transparência recebe presidente do INSS para fortalecer parceria entre os órgãos

Publicado: 09/08/2016 19:08
Última modificação: 09/08/2016 19:08

Titulares discutiram estreitar os laços de atuação no combate à corrupção para identificar possíveis irregularidades e aprimorar a gestão O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), Torquato Jardim, recebeu nesta terça-feira (9), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, para tratar da atuação dos órgãos e estreitar a parceria anticorrupção, […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica consulta pública sobre equacionamento de déficit

Publicado: 08/08/2016 18:58
Última modificação: 08/08/2016 18:58

Sugestões devem ser enviadas por e-mail até o dia 21 de agosto Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) disponibiliza nesta segunda-feira, 8 de agosto, em seu site www.previc.gov.br a Consulta Pública nº 8/2016, relativamente à proposta de Instrução que estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) […]

BENEFÍCIOS: Portaria regulamenta convocação para revisão de benefícios por incapacidade

Publicado: 05/08/2016 11:02
Última modificação: 14/09/2016 11:51

Aposentados por invalidez que tenham completado 60 anos não serão chamados Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos poderão ser convocados para uma revisão de seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria interministerial nº 127, publicada nesta […]

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – PERGUNTAS E RESPOSTAS

Publicado: 01/08/2016 14:37
Última modificação: 01/08/2016 14:43

I – INTRODUÇÃO 01 – O que é Previdência Social?  R – Podemos dizer que Previdência social é o “seguro” do trabalhador brasileiro, pois lhe garante reposição de renda para seu sustento e de sua família, por ocasião de sua inatividade, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. 02 – Quem é […]