Ementário – Decisões por Reunião 2017

Publicado: 13/02/2017 10:24
Última modificação: 27/12/2017 14:25

SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

INSTITUCIONAL: Informações do CNIS serão disponibilizadas a instituições acadêmicas

Publicado: 10/02/2017 16:30
Última modificação: 13/02/2017 16:24

Seminário para definição dos dados foi promovido pela Secretaria de Previdência, Dataprev e PGFN Da Redação (Brasília) – O seminário “Disponibilização de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para fins acadêmicos” reuniu, nesta sexta-feira (10) em Brasília, instituições acadêmicas e setores do governo para discutir o compartilhamento de informações do CNIS para estudos […]

94 ANOS: Aniversário da Previdência é marcado pelo desafio da sustentabilidade

Publicado: 24/01/2017 11:54
Última modificação: 24/01/2017 15:13

Em artigo, Secretário Marcelo Caetano lembra que a Previdência Social já passou por vários ajustes ao longo da sua trajetória e faz um chamado para que os brasileiros se informem sobre a PEC 287 Previdência faz 94 anos e enfrenta desafio da sustentabilidade Marcelo Caetano* Há exatos 94 anos, em 24 de janeiro de 1923, […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 518 dirigentes habilitados do mês de dezembro

Publicado: 13/01/2017 15:37
Última modificação: 13/01/2017 15:37

Entidades fechadas de previdência complementar devem atualizar os formulários   Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, nesta sexta-feira (13), no sítio eletrônico www.previc.gov.br, a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 518 (quinhentos e dezoito) habilitações concedidas no mês de dezembro […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 321 dirigentes habilitados do mês de novembro

Publicado: 09/12/2016 19:19
Última modificação: 09/12/2016 19:19

Entidades fechadas de previdência complementar devem atualizar os formulários Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta sexta (9), em seu site, a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 321 habilitações concedidas no mês de novembro de 2016. A publicação, que […]

REFORMA PREVIDÊNCIA: Proposta enviada ao Congresso garante pagamento de benefícios no longo prazo

Publicado: 06/12/2016 17:07
Última modificação: 24/01/2017 13:11

Secretário Marcelo Caetano explica as regras que entrarão em vigor após promulgação da PEC 287/2016 Da Redação (Brasília) – “A grande premissa da Reforma de Previdência é a garantia da sua sustentabilidade, no pagamento de aposentadorias e pensões dos beneficiários do INSS e do Regime Próprio”, afirmou o secretário de Previdência Marcelo Caetano, durante a […]

INTERNACIONAL: Servidores poderão utilizar tempo de contribuição em outro país para aposentadoria no Brasil

Publicado: 01/12/2016 17:56
Última modificação: 01/12/2016 17:56

A medida é permitida desde que o acordo de reciprocidade preveja tal situação Da Redação (Brasília) – Os atuais servidores que pertencem aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que trabalharam em países com o qual o Brasil tenha acordo de previdência vigente poderão utilizar […]

Dívida de Patrocinador – 2016

Publicado: 21/11/2016 11:29
Última modificação: 21/11/2016 15:11

Processo Nº Ementa   Reunião/Data     44150.000012/2014-08     “Recurso Voluntário – Enquadramento legal inadequado à infração. Nulidade. 1. Equívoco na tipificação da conduta infracional dos Recorrentes no art. 78 do Decreto nº 4.942/2003 2. Vício que não comporta correção nesta fase do processo e macula a autuação desde o início.”     64ª […]

Embargos de Declaração – 2016

Publicado: 17/11/2016 15:49
Última modificação: 07/12/2016 10:38

Processo nº Ementa Reunião/Data   44011.000251/2015-25 Embargos de Declaração contra acórdão da CRPC. Recurso exclusivo para impugnar decisões eivadas de omissões, obscuridade ou contradições. Ausência de tais pressupostos. Não servem para redecidir. Recurso não acolhido. 1. Os Embargos de Declaração servem para      sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade ou contradição do julgado; 2. Não servem […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 455 dirigentes habilitados do mês de outubro

Publicado: 10/11/2016 10:38
Última modificação: 11/11/2016 17:54

Entidades Fechadas de Previdência Complementar devem retirar modelos de formulários do seu site para atualização Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou quinta-feira (10), em seu site (www.previc.gov.br), a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) […]

PREVIC: Instrução e portaria para operações que dependem de autorização prévia são publicadas

Publicado: 09/11/2016 16:19
Última modificação: 09/11/2016 16:19

Documento prevê redução de prazo para cumprimento de exigências pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar Da Redação (Brasília) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial de União, a Instrução Previc nº 33 e a Portaria nº 527, que estabelecem procedimentos, definem prazos e documentos necessários para a análise de requerimentos para operações que dependem de […]

FUNDOS DE PENSÃO: Convênio com a Receita Federal aprimora fiscalização

Publicado: 09/11/2016 13:08
Última modificação: 09/11/2016 16:52

Ferramenta desenvolvida pela Receita representa economia aos cofres públicos Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) firmaram, na última semana, convênio que tem como objeto a cessão de uso do software Contágil, uma ferramenta desenvolvida pela RFB que fortalecerá o processo de […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc estende nova plataforma de licenciamento eletrônico a todos os planos

Publicado: 04/11/2016 13:19
Última modificação: 04/11/2016 13:22

Aplicativo é disponível sob demanda a todas as entidades fechadas de previdência complementar Da Redação (Brasília) – Diante do interesse despertado pelo sistema de licenciamento eletrônico (SLEWeb), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decidiu pela disponibilização, sob demanda, do serviço para todas as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). Lançada em setembro, durante o […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc republica lista dos 292 dirigentes habilitados do mês de setembro

Publicado: 27/10/2016 11:09
Última modificação: 27/10/2016 11:11

Ação é devido a inconsistências detectadas entre as datas de validade em alguns atestados e a validade da habilitação informada  Da Redação (Brasília) – A Previc republica nesta quinta (27), em seu site, a Lista de Dirigentes Habilitados  do mês de setembro das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. A republicação […]

Onde responder ás notificações no CADPREV?

Publicado: 24/10/2016 10:20
Última modificação: 28/03/2017 17:26

 Nota: A Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPPS, nos termos que lhe compete, vem esclarecer que a partir de 01 de Janeiro de 2016 no que diz respeito a respostas, justificativas e/ou esclarecimentos relativos a pendências dos Entes serão tratadas mediante sistema CADPREV WEB no módulo de “Consultar Notificações do Ente” onde estará disponível […]