INTERNACIONAL: Brasil e Índia negociam acordo de Previdência Social

Publicado: 13/03/2017 12:53
Última modificação: 13/03/2017 12:59

Texto final do acordo será concluído até esta quinta-feira (16) Da Redação (Brasília) – Representantes do Brasil e da Índia participam em Brasília, até esta quinta-feira (16), de reunião técnica para formular o texto final do acordo bilateral de Previdência Social. Brasileiros que vivem na Índia e indianos que trabalham no Brasil serão beneficiados. Uma […]

USIMINAS

Publicado: 09/03/2017 14:38
Última modificação: 09/03/2017 14:41

45183.000003/2013-11 Entidade Interessada: Previdência Usiminas   Relator: Paulino Seiji Kuzuhara Previdência Complementar. Processo Administrativo Sancionador. Recurso voluntário. Aplicação dos recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios. Realização de operação com ações fora de bolsa de valores ou mercado organizado de balcão. O inciso VIII, art. 53 da Resolução CMN nº […]

ELETROCEEE

Publicado: 09/03/2017 14:19
Última modificação: 09/03/2017 14:27

44190.000021/2013-33 Entidade Interessada: Fundação CEEE de Seguridade Social – ELETROCEEE Relator: Evelise Paffetti Previdência complementar. Processo administrativo sancionador. Preliminar de nulidade por ausência de intimação do patrono dos recorrentes – inadmissibilidade – inexistência de exigência legal que determine a intimação conjunta dos autuados e seus advogados concomitantemente – engesse do artigo 12, combinado com o […]

REFER

Publicado: 09/03/2017 13:46
Última modificação: 09/03/2017 13:56

44170.000032/2014-32 Entidade interessada: REFER – Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social Relator: Amáble Alejandro Traviesa Zaragoza Neto Aquisição de ativos não autorizados pela Resolução CMN. 3.792/09 Descumprimento de mandato pelo Gestor de fundo de investimentos, Ação corretiva da entidade. Descaracterização da responsabilidade do dirigente. Recurso de ofícios conhecido e não provido, julgado improcedente o Auto […]

PREVHAB

Publicado: 09/03/2017 13:18
Última modificação: 09/03/2017 13:22

44011.000580/2012-23   Entidade: PREVHAB – Previdência Complementar   Relator: Fábio Lucas de Albuquerque Lima Previdência Complementar. Ausência de recursos tecnológicos na época dos fatos disponíveis para o mercado. Impossibilidade fática de conduta diversa. Proibição de responsabilização objetiva em processo administrativo sancionador. Descabimento de sancionar a conduta pela não subsistência de seus efeitos pedagógicos ao apenado. […]

PREVIC: Superintendência divulga lista de 1.713 habilitados no 2º semestre de 2016

Publicado: 06/03/2017 17:57
Última modificação: 06/03/2017 17:57

Publicação é feita mensalmente, referente aos habilitados do mês anterior Da Redação (Brasília ) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou hoje (7), em seu site, a lista consolidada de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar habilitados no segundo semestre de 2016.  A divulgação é uma determinação da Instrução Previc nº 28/2016. […]

Embargos de Declaração – 2017

Publicado: 02/03/2017 10:39
Última modificação: 19/12/2017 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2017   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATERCE   Relator: Paulo Cesar dos Santos EMENTA: “Embargo de Declaração – Publicação de decisão em veículo da imprensa oficial. Meio válido e suficiente para ciência interessado. Contagem de prazo após publicação da decisão – art. 40 do […]

PREVIC: Superintendência cria Coordenação de Inteligência e Gestão de Risco

Publicado: 21/02/2017 15:56
Última modificação: 21/02/2017 15:56

Nova estrutura da autarquia foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira Da Redação (Brasília ) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) passará a contar com uma Coordenação-Geral de Inteligência e Gestão de Risco, que será o “centro nervoso” da supervisão baseada em risco, segundo avaliação do diretor-superintendente substituto, Esdras Esnarriaga Junior. “A unidade […]

Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 14/12/2017 12:23

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

Ementário – Decisões por Reunião 2017

Publicado: 13/02/2017 10:24
Última modificação: 27/12/2017 14:25

SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

INSTITUCIONAL: Informações do CNIS serão disponibilizadas a instituições acadêmicas

Publicado: 10/02/2017 16:30
Última modificação: 13/02/2017 16:24

Seminário para definição dos dados foi promovido pela Secretaria de Previdência, Dataprev e PGFN Da Redação (Brasília) – O seminário “Disponibilização de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para fins acadêmicos” reuniu, nesta sexta-feira (10) em Brasília, instituições acadêmicas e setores do governo para discutir o compartilhamento de informações do CNIS para estudos […]

94 ANOS: Aniversário da Previdência é marcado pelo desafio da sustentabilidade

Publicado: 24/01/2017 11:54
Última modificação: 24/01/2017 15:13

Em artigo, Secretário Marcelo Caetano lembra que a Previdência Social já passou por vários ajustes ao longo da sua trajetória e faz um chamado para que os brasileiros se informem sobre a PEC 287 Previdência faz 94 anos e enfrenta desafio da sustentabilidade Marcelo Caetano* Há exatos 94 anos, em 24 de janeiro de 1923, […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 518 dirigentes habilitados do mês de dezembro

Publicado: 13/01/2017 15:37
Última modificação: 13/01/2017 15:37

Entidades fechadas de previdência complementar devem atualizar os formulários   Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, nesta sexta-feira (13), no sítio eletrônico www.previc.gov.br, a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 518 (quinhentos e dezoito) habilitações concedidas no mês de dezembro […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 321 dirigentes habilitados do mês de novembro

Publicado: 09/12/2016 19:19
Última modificação: 09/12/2016 19:19

Entidades fechadas de previdência complementar devem atualizar os formulários Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta sexta (9), em seu site, a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 321 habilitações concedidas no mês de novembro de 2016. A publicação, que […]

REFORMA PREVIDÊNCIA: Proposta enviada ao Congresso garante pagamento de benefícios no longo prazo

Publicado: 06/12/2016 17:07
Última modificação: 24/01/2017 13:11

Secretário Marcelo Caetano explica as regras que entrarão em vigor após promulgação da PEC 287/2016 Da Redação (Brasília) – “A grande premissa da Reforma de Previdência é a garantia da sua sustentabilidade, no pagamento de aposentadorias e pensões dos beneficiários do INSS e do Regime Próprio”, afirmou o secretário de Previdência Marcelo Caetano, durante a […]