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PB: INSS orienta dirigentes sindicais

24/09/2014 12:21

De João Pessoa (PB)  – Com o objetivo de uniformizar o entendimento sobre a legislação do beneficio rural, o Programa de Educação Previdenciária, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa, realizou palestras para dirigentes sindicais. O evento aconteceu ontem (23), na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) na Paraíba e reuniu aproximadamente […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Resolução nº 438/INSS

10/09/2014 09:20

A Resolução nº 438 – publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na edição do Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira passada (4) – consolidou as principais regras para o atendimento nas unidades da Previdência Social, além de apresentar algumas novidades.  O instrumento – editado com a finalidade de padronizar procedimentos e desburocratizar […]

LEILÃO: INSS arrecada R$ 368 mil com venda de veículos usados

04/09/2014 14:10

De São Paulo (SP) – A Superintendência do INSS em São Paulo (SR-I) arrecadou R$ 368 mil com a venda de todos os 51 veículos automotores usados de propriedade da Previdência Social leiloados nesta quarta-feira (3). A oferta foi feita por leiloeiro oficial, o que permitiu participação online e presencial, ampliando a concorrência e garantindo […]

SP: Beneficiário é preso em flagrante com atestado médico falso

29/08/2014 18:09

De Campinas (SP): Um homem de 32 anos foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (29), no INSS de Campinas, ao comparecer para uma perícia médica apresentando atestado médico falso. Ele tinha passado por uma perícia anterior em março e, desde então, vinha recebendo um auxílio-doença. A fraude foi descoberta quando uma mulher prestou […]

BA: INSS seleciona estagiário em Relações Públicas

27/08/2014 13:59

Currículos devem ser enviados até o dia 30 de agosto   De Salvador (BA) – A Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia, sediada no bairro do Comércio, em Salvador, abre processo seletivo para a contratação de estagiário na área de Relações Públicas. Para concorrer à vaga é preciso […]

RS: Gerência em Novo Hamburgo participa de evento voltado à reabilitação profissional

27/08/2014 13:42

Iniciativa tem como foco a inclusão de deficientes no mercado de trabalho   De Novo Hamburgo (RS) – A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Novo Hamburgo participou na última sexta (22), das atividades alusivas à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Múltipla e Intelectual, comemorada entre os dias 21 e 29 […]

MS: Mestres de Capoeira são orientados sobre benefícios do INSS

25/08/2014 12:05

De Campo Grande (MS) – Representantes do Programa de Educação Previdenciária (PEP), do INSS em Campo Grande (MS), participaram neste fim de semana do Encontro Estadual do Plano de Salvaguarda da Capoeira, organzido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso do Sul (IPHAN-MS). Um dos temas abordados foi aposentadorias dos mestres, […]

PREVBEP

22/08/2014 09:02

44150.000001/2013-39 e 44150.000002/2013-83 Entidade Interessada: PREVBEP Caixa de Previdência Social Relator: Adriano Cardoso Henrique Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por omissão em proceder alteração regulamentar. Impossibilidade de imputação da infração ao patrocinador e seu órgão supervisor. Responsabilidade dos dirigentes estatutários. Recurso conhecido e negado provimento. I. Não dependendo de prova ou fatos admitidos pelos recorrentes […]

VOLKSWAGEN PREVIDÊNCIA PRIVADA

22/08/2014 08:58

44000.000753/2011-51 44000.008119/1997-11 Entidade Interessada: Volkswagen Previdência Privada Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Reconstituição de Autos – Recurso Voluntário – Paralisação dos autos no âmbito do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, atual CRPC, por mais de 3 (três) anos (desde 1999) – Inequívoca ocorrência de prescrição intercorrente – Julgamento pelo reconhecimento da prescrição […]

INSTITUTO FERREIRA GUIMARÃES

22/08/2014 08:50

44000.000638/2008-81 Entidade Interessada: Instituto Ferreira Guimarães de Seguridade Social Relator: Luis Ricardo Marcondes Martins Observância do prazo comum para apresentação do recurso voluntário, nos termos do artigo 28, § 3º, do Decreto 4.942/2003. Execução judicial da dívida do Patrocinador não realizada pelo Diretor Presidente da Entidade. Configurada a manutenção, pelos Recorrentes, de estrutura organizacional em […]

SIAS

22/08/2014 08:44

44000.000321/2007-64 Entidade Interessada: SIAS – Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade Relator: Emílio Keidann Júnior Recursos financeiros em conta corrente, sem rentabilização. Justificativas acatadas. Auto de Infração improcedente. 2ª RO de 24/06/2010  44000.000391/2009-84 Entidade Interessada: SIAS – Sociedade Ibegeana de Assistência e Seguridade Relator: Thiago Barros de Siqueira  Auto de infração. Contabilidade. Transferências interprogramas. Programas […]