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AEPS 2013 – Seção XIV – Previdência do Servidor Público

03/11/2014 16:05

Seção XIV – Previdência do Servidor Público   Tabelas   A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em […]

AEPS 2013 – Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social

03/11/2014 15:56

Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social   Tabelas   O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social – MPS, competindo-lhe a prestação jurisdicional e o controle das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos processos de interesse […]

AEPS 2013 – Seção VIII – Procuradoria

03/11/2014 15:54

Seção VIII – Procuradoria   Tabelas   Nesta seção são apresentadas informações relativas á Dívida Ativa, abrangendo as atividades de cobrança amigável ou judicial dos débitos oriundos das contribuições previdenciárias, sob gestão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, ou de débitos não tributários com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS sob […]

AEPS 2013 – Seção VII – Cobrança

03/11/2014 15:52

Seção VII – Cobrança   Tabelas   A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito […]

AEPS 2013 – Seção III – Serviços Previdenciários

03/11/2014 15:45

Seção III – Serviços Previdenciários   Tabelas   A Previdência Social presta, a seus segurados e aos dependentes desses; serviços de assistência reeducativa e de readaptação profissional, em casos de incapacidade parcial ou total para o trabalho; de orientação e apoio na melhoria de sua inter-relação com a Previdência Social e na solução de problemas […]

AEPS 2013 – Seção IV – Acidentes do Trabalho

03/11/2014 15:19

Seção IV – Acidentes do Trabalho   Tabelas   Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o […]

AEPS 2013 – Seção I – Benefícios

03/11/2014 15:13

Seção I – Benefícios   Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social   Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, […]

PR: INSS conclui leilão de terreno em bairro nobre da cidade

23/10/2014 14:50

De Curitiba (PR) – A Gerência Executiva do INSS em Curitiba concluiu, neste mês, a negociação de um lote, com 1,9 mil m², no Juvevê, capital paranaense. O terreno foi arrematado por R$ 4,4 milhões num leilão realizado pela GEX, dia 30 de setembro. Localizada num bairro nobre da região norte de Curitiba, próximo ao […]

BA: INSS oferece vaga para estágio em direito

20/10/2014 14:32

Seleção é para preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva   De Vitória da Conquista (BA) –  A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista (BA) seleciona estagiário (a) para o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reservas destinadas a estudantes do curso de Direito, […]

INTERNACIONAL: Acordos previdenciários protegem mais de 500 mil brasileiros na Europa

09/10/2014 08:00

O último que entrou em vigência foi com a França   Da Redação (Brasília) – Aproximadamente 540 mil brasileiros passaram a ser potenciais beneficiados pelos acordos de Previdência Social que o Brasil mantém com outros países europeus após a expansão da cobertura previdenciária representada pela entrada em vigência do acordo previdenciário Brasil-França no último dia […]

FUNDAÇÃO COPEL

08/10/2014 11:08

44000.001508/2007-85 Entidade Interessada: Fundação COPEL de Previdência e Assistência Social Relator: Daniel Pulino Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela […]

BA: INSS alinha ações educativas com dirigentes sindicais

25/09/2014 12:33

Em Mundo Novo, trabalhadores rurais são beneficiados com parceria De Feira de Santana (BA) – O Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana reúne dirigentes sindicais de Mundo Novo (BA) para alinhar ações educativas sobre a legislação previdenciária. O encontro que aconteceu no Centro […]

PB: INSS orienta dirigentes sindicais

24/09/2014 12:21

De João Pessoa (PB)  – Com o objetivo de uniformizar o entendimento sobre a legislação do beneficio rural, o Programa de Educação Previdenciária, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa, realizou palestras para dirigentes sindicais. O evento aconteceu ontem (23), na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) na Paraíba e reuniu aproximadamente […]