Projetos de Lei

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 15:00

Projeto de Lei 3962/2008 – Mensagem Ementa: Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Projeto de Lei […]

Resoluções

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 15:23

2009 Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009 Dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009 Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá […]

Legislação – Resoluções CMN

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:55

Resolução CMN 4275, de 31 de outubro de 2013 Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. Resolução n° 3.846, de 25 de março de 2010 Altera a Resolução nº 3.792, de 24 […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 16/04/2018 15:15

Ano de 2018 Informe de Previdência Social – fevereiro de 2018 – Volume 30 nº 2 “Artigo: Reforma da Previdência: uma análise comparativa do valor do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com o direito adquirido pela regra atual e pela regra proposta pela reforma da previdência”. Nota Técnica: Resultado do RGPS do Janeiro/2018. […]

Artigos sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/09/2015 13:48

2012 Previdência Complementar dos Servidores da União Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar Previdência dos Servidores Públicos: lições e desafios Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar; José Maria Rabelo – Diretor – Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Roberto R. […]

Estatística da cobertura previdenciária

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 16:10

Proteção previdenciária Perfil dos socialmente desprotegidos segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2009 » O que é PNAD? (Arquivo para visualização | Arquivo compactado para download) Brasil e Regiões Norte – Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Nordeste – Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe […]

OCDE – Pension Markets in Focus

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:28

Recent years have witnessed intense pension reform efforts in countries around the globe, which have often involved an increased use of funded pension programmes managed by the private sector. There is a growing need among policy makers and the regulatory community, as well as among private sector participants, to compare programme developments and experiences to […]

Relatórios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:28

2013 Relatório de Atividades 2013 2012 Relatório de Atividades 2012 2011 Relatório de Atividades 2011 2010 Relatório de Atividades 2010 Relatório das atividades realizadas pela Previc no ano de 2010, com dados preliminares até 31 de outubro. Relatório de Atividades 2003 – 2007 da SPC Activities Report 2003 – 2007 2009 Relatório de Atividades da […]

Sistemas e Downloads

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 02/07/2013 11:57

Sistema contábil – Regras de negócio, de consistência e de validação Versões atualizadas em 03/06/2011 (Adequação periodicidade trimestral) Novo Plano de Contas – Layout arquivo TXT Contábil Válido a partir de Janeiro/2010 com adequações para periodicidade trimestral (Novo) Novo Plano de Contas – Layout arquivo XML Contábil Válido a partir de Janeiro/2010 com adequações para […]

Portal de Sistemas da Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/08/2015 15:42

Destaque Relatórios das EFPC que apresentam inconsistências Perguntas e resposta DAWEB em 2014  – Novo Respostas aos questionamentos relativos ao preenchimento das “Demonstrações Atuariais” (DA) Layout da PI 2013 – Manual de Preenchimento Manual de Orientações Técnicas envio das Demonstrações Contábeis_Resol. CNPC Nº 08/2011 Versão 1.4 – Inclusão do Demonstrativo da Mutação do Patrimonio Social […]

Estatísticas de 2002 à 2010  

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:30

Estatísticas Mensais – Contábil e Cadastro 2010 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l l Julho l Agosto l Setembro l Outubro l Novembro l Dezembro l 2009 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l Julho l l Agosto l Setembro lOutubro l […]

Legislação da Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/01/2014 11:16

Leis Complementares Leis Ordinárias Coletânea de Normas dos Fundos de Pensão Decretos Resoluções Resoluções do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC Resoluções do Conselho Monetário Nacional – CMN Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC Recomendação Recomendação nº 2, de 27 de abril de 2009 Dispõe sobre a adoção da Supervisão […]

Decretos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:54

  Decreto nº 7.314, de 22 de setembro de 2010 Dá nova redação ao § 3º do art. 55 do Decreto nº 7.123, de 3 de março de 2010, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC. Decreto nº 7.123, de […]

Deliberações COREMEC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 18:16

  2010 Deliberação nº 15, de 7 de dezembro de 2010 Altera a Deliberação Coremec nº 8, de 19 de junho de 2009 Deliberação nº 14, de 1º de dezembro de 2010 Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao exame do uso de classificação de risco nas regulações dos mercados financeiro, de […]

Leis Ordinárias

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:53

Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009 Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e dá outras providências. Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004; e dá outras providências. Lei nº 11.079, de 30de dezembro de 2004 Institui […]