Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/06/2016 09:17

2016 Ata nº 226 – 28/04/2016 Ata nº 225 – 31/03/2016 Ata nº 224 – 25/02/2016  2015 Ata nº 223 – 10 e 11/12/2015 Ata nº 222 – 26/11/2015 Ata nº 221 – 29/10/2015 Ata nº 2 Reunião Extraordinária – 24/09/2015 Ata nº 220 – 16/09/2015 Ata nº 219 – 27/08/2015 Ata nº 218 – […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/07/2016 15:47

Ano de 2016 Informe de Previdência Social – Abril de 2016 – Volume 28 nº 4 “Artigo: eSocial – Uma Nova Forma de Registro e Gestão das Informações de Saúde e Segurança do Trabalhador” Informe de Previdência Social – Março de 2016 – Volume 28 nº 3 “Artigo: O Direito à Licença-Maternidade e Licença-Paternidade no Brasil” […]

Secretário de Políticas de Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 08:15

JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 6º andar, Gabinete Brasília, DF – CEP: 70059-900 e-mail: sppc.gab@previdencia.gov.br Fone: (61) 2021-5482/5320 Celular: (61) 9109-9008     Perfil Jaime Mariz de Faria Júnior, Secretário de Políticas de Previdência Complementar. Exerce, também, as funções de Vice-presidente da Comissão Técnica dos Fundos de Investimentos da Associação […]

Cooperación Técnica

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/06/2013 09:00

Versão em Português  English Version La cooperación técnica, representa un instrumento que facilita el intercambio de conocimientos y experiencias importantes para el progreso social y económico entre las naciones vecinas. También constituye un mecanismo mediante el cual los organismos internacionales transmiten conocimientos técnicos, pleiteados por paises receptores. DIVISIÓN DE COOPERACIÓN TÉCNICA Es la mediadora de […]

Decretos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

    Ano 2001 Decreto n° 4.058, de 20/12/2001 Decreto n° 4.032, de 26/11/2001 Decreto n° 3.969, de 15/10/2001 Ano 2000 Decreto n° 3.668, de 22/11/2000 Decreto n° 3.452, de 09/05/200 Decreto n° 3431, de 24/04/200 Ano 1999 Decreto n° 3.265, de 29,11,1999 Decreto n° 3112, de 06/07/1999 Decreto n° 3.048,de 06/05/1999 Decreto n° 3.000, […]

Artigos sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/09/2015 13:48

2012 Previdência Complementar dos Servidores da União Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar Previdência dos Servidores Públicos: lições e desafios Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar; José Maria Rabelo – Diretor – Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Roberto R. […]

Cooperação Técnica

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/06/2013 09:00

English Version   Versión en Español A cooperação técnica constitui um instrumento que possibilita que nações amigas partilhem conhecimentos e importantes experiências para o progresso social e econômico. É também um mecanismo por meio do qual os organismos internacionais transferem conhecimentos técnicos, pleiteados por países receptores Divisão de Cooperação Técnica É a intermediária das relações […]

Technical Cooperation

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/06/2013 09:00

Versão em Português   Versión en Español   The Technical Cooperation is an instrument that allows the friend nations to share knowledge and important experiences in favor of the social and economic progress. It is also a mechanism used by the international bodies to transfer technical knowledge, pleaded by receptor countries. TECHNICAL COOPERATION DIVISION It […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

LEILÕES: INSS vai leiloar imóveis em Maceió no dia 24 de abril

Publicado: 12/04/2013 09:28
Última modificação: 12/04/2013 09:28

O edital pode ser obtido na internet na página da Previdência De Maceió (AL)- O Instituto Nacional do Seguro Social vai leiloar quatro imóveis em Maceió, no dia 24 de abril. São três salas no edifício Breda com 14,55m², no centro e uma casa no bairro Bebedouro, com 192 m² . A sessão pública para […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS vai leiloar cinco conjuntos comerciais na capital paulista

Publicado: 14/03/2013 11:27
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 40seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: No dia 26 de março, o INSS vai leiloar cinco andares comerciais no centro da capital paulista. O imóvel fica na Rua 24 de Maio, 208 e 250. O leilão será às 10 da manhã, no viaduto Santa Ifigênia, número 266, décimo quarto andar. Os interessados […]

PEX: Agência em São José da Tapera/AL será aberta ao público

Publicado: 23/01/2013 12:44
Última modificação: 30/10/2014 14:39

Unidade funcionará a partir de segunda-feira (28), das 7h às 13h De Alagoas – A agência da Previdência Social em São José da Tapera (AL) será inaugurada nesta sexta-feira (25), às 10h. O município fica distante 211 km da capital Maceió. A solenidade de abertura acontecerá na Rua Manoel Maciano, s/n, bairro Dez, mesmo endereço […]

Ouvidoria

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 22/01/2016 17:35

Criada em agosto de 1998, a Ouvidoria-Geral da Previdência Social presta um pós-atendimento, ou seja, atua atendendo aquele que já tenha entrado em contato com os órgãos da Previdência Social e queira fazer alguma sugestão, reclamação, elogio, denúncia ou outra solicitação sobre os serviços prestados. Este canal é específico para estas finalidades. Para informações sobre […]

Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 07/07/2016 17:32

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2015 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]