eSOCIAL: Sistema será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

Publicado: 29/11/2017 15:39
Última modificação: 29/11/2017 15:42

Quando totalmente implementado, eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores Da Redação (Brasília) – O Comitê Gestor do eSocial anunciou, nesta quarta-feira (29), o cronograma de implantação do eSocial. O programa será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas […]

INSTITUCIONAL: eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país

Publicado: 01/08/2017 09:11
Última modificação: 31/07/2017 19:25

Etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da obrigatoriedade do sistema em 1° de janeiro de 2018 Da Redação (Brasília ) – O eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°),  o acesso ao  ambiente de testes da plataforma para todas as  empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o […]

eSOCIAL: Prazo para pagamento do Documento de Arrecadação é prorrogado para 21 de novembro

Publicado: 08/11/2016 11:10
Última modificação: 08/11/2016 14:54

Empregadores que ainda não tinham gerado o DAE, em função de instabilidades no sistema, não serão prejudicados Da Redação (Brasília) – O prazo para pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de outubro foi prorrogado para o dia 21 de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), […]

Constituição Federal

Publicado: 12/09/2016 14:59
Última modificação: 12/09/2016 14:59

PREÂMBULO         Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social […]

eSOCIAL: Pagamento da guia de julho deve ser realizado até a próxima sexta (5)

Publicado: 02/08/2016 19:31
Última modificação: 02/08/2016 19:31

Empregadores de municípios em que seja decretado feriado na sexta-feira (5), em função das Olimpíadas, precisarão antecipar o pagamento Da Redação (Brasília) – O prazo para o pagamento, sem multa, do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de julho termina nesta sexta-feira (5). No entanto, nos municípios em que tenha sido decretado […]

eSOCIAL: Guia de março deve ser paga até esta quinta-feira (7)

Publicado: 05/04/2016 12:31
Última modificação: 17/06/2016 18:42

Empregadores domésticos devem ficar atentos, recolhimento com atraso tem multa Da Redação (Brasília) – O prazo para pagamento sem multa do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de março termina nesta quinta-feira (7). Os empregadores domésticos precisam ficar atentos porque, após essa data, o documento passa a ser emitido com multa de 0,33% […]

SP: Contribuição para a Previdência Social garante direitos do trabalhador

Publicado: 13/01/2016 18:22
Última modificação: 14/01/2016 14:56

Benefícios previdenciários incluem aposentadorias, pensões e auxílios De São Paulo (SP) – Para ter direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os cidadãos devem contribuir para a Previdência Social. Qualquer pessoa com mais de 16 anos, exercendo ou não uma atividade remunerada, pode efetuar os recolhimentos e, assim, tornar-se segurada do INSS. […]

eSOCIAL: Guias de dezembro e do 13º salário já estão disponíveis

Publicado: 23/12/2015 17:22
Última modificação: 12/02/2016 14:14

LOC/REPÓRTER: Os Documentos de Arrecadação do eSocial referentes a competência de dezembro e à contribuição previdenciária do 13º salário  já estão disponíveis para os empregadores domésticos. Na competência de dezembro também será recolhido o FGTS para quem dividiu o pagamento do 13º salário. Para emitir as duas guias, o empregador deve acessar a página do […]

eSOCIAL: Guia referente ao pagamento de dezembro já está disponível

Publicado: 21/12/2015 15:57
Última modificação: 21/12/2015 15:57

Pagamento, sem multa, deve ser realizado até o dia 7 de janeiro Da Redação (Brasília) – O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) com as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias – incluindo a contribuição previdenciária referente ao 13º salário  – da competência do mês  dezembro já esta disponível para os empregadores domésticos, a partir desta […]

eSOCIAL: Guia referente a novembro pode ser emitida a partir desta terça (1º)

Publicado: 30/11/2015 19:36
Última modificação: 30/11/2015 19:36

Pagamento da competência de novembro vence no dia 7 de dezembro Da Redação (Brasília) – O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) com as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias – incluindo o adiantamento do 13º salário (1ª parcela) – da competência do mês novembro estará disponível para os empregadores domésticos a partir desta terça-feira (1º). […]

SP: Previdência Social considera diarista como contribuinte individual

Publicado: 30/11/2015 18:05
Última modificação: 17/12/2015 16:43

São Paulo (SP) – As trabalhadoras que prestam serviços domésticos de forma eventual não são consideradas empregadas domésticas perante a legislação previdenciária mas, sim, contribuintes individuais (autônomas). Elas não têm os mesmos direitos das mensalistas e o patrão não é obrigado a fazer o registro em Carteira, recolher as contribuições mensais para a Previdência Social […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Recolhimento da contribuição de janeiro vence no dia 18 de fevereiro

Publicado: 12/02/2015 16:01
Última modificação: 12/02/2015 16:04

Tempo de áudio: 1 min e 27 seg LOC/REPÓRTER – O pagamento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos, referente à competência de janeiro, vence no dia 18 de fevereiro, devido ao feriado de Carnaval. Depois desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic […]

CONTRIBUIÇÃO: Cidadão deve ficar atento aos valores da tabela de contribuição do INSS para 2015

Publicado: 23/01/2015 17:25
Última modificação: 29/01/2015 16:09

Pagamento da GPS de janeiro deve ser realizado com os valores corrigidos pela nova tabela   Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social devem ficar atentos aos valores das contribuições quando forem recolher a Guia de Previdência Social (GPS) no mês de fevereiro. O pagamento da competência de janeiro deve ser atualizado pela […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da competência de dezembro termina nesta quinta-feira (15)

Publicado: 13/01/2015 10:20
Última modificação: 27/08/2015 08:51

Contribuições atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de dezembro, de segurados individuais, facultativos, inclusive o de baixa renda, e empregadores domésticos vence na próxima quinta-feira (15). Os segurados que não pagarem as contribuições até a data do vencimento terão […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para pagamento da contribuição de outubro vence na próxima segunda (17)

Publicado: 13/11/2014 11:41
Última modificação: 27/08/2015 08:52

Sobre contribuições atrasadas incide multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente à competência de outubro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (17). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de […]

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