Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Período de 1960 – 1973

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1960 – 1973 1960 A Lei n° 3.807, de 26 de agosto de 1960, criou a Lei Orgânica de Previdência Social – LOPS, que unificou a legislação referente aos Institutos de Aposentadorias e Pensões. O Decreto n° 48.959-A, de 10 de setembro de 1960, aprovou o Regulamento Geral da Previdência Social. A Lei n° 3.841, […]

Decretos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

    Ano 2001 Decreto n° 4.058, de 20/12/2001 Decreto n° 4.032, de 26/11/2001 Decreto n° 3.969, de 15/10/2001 Ano 2000 Decreto n° 3.668, de 22/11/2000 Decreto n° 3.452, de 09/05/200 Decreto n° 3431, de 24/04/200 Ano 1999 Decreto n° 3.265, de 29,11,1999 Decreto n° 3112, de 06/07/1999 Decreto n° 3.048,de 06/05/1999 Decreto n° 3.000, […]

Leis 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Lei n° 3.071, de 01/01/1916 Lei n° 3.807, de 26/08/1960 Lei n° 5.172, de 25/10/1966 Lei n° 5.698, de 31/08/1971 Lei n° 5.869, de 11/01/1973 Lei n° 5.889, de 08/06/1973 Lei n° 5.890, de 08/06/1973 Lei n° 6.830, de 22/09/1980 Lei n° 6.887, de 10/12/1980 Lei n° 7.070, de 20/12/1982 Lei […]

Estatísticas de 2002 à 2010  

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:30

Estatísticas Mensais – Contábil e Cadastro 2010 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l l Julho l Agosto l Setembro l Outubro l Novembro l Dezembro l 2009 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l Julho l l Agosto l Setembro lOutubro l […]

Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/11/2016 10:03

O CNPC é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, nova denominação do então Conselho de Gestão da Previdência Complementar. O CNPC é presidido pelo ministro da Previdência Social e composto por representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Secretaria de […]

GREVE: Atendimento do INSS está sendo normalizado

Publicado: 06/03/2013 13:00
Última modificação: 06/03/2013 13:00

Em Salvador (BA), atividades são retomadas gradativamente De Salvador (BA) – O atendimento nas Agências da Previdência Social vinculadas à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador (BA) está sendo normalizado, mesmo com a continuidade do movimento grevista dos vigilantes, iniciado em 26 de fevereiro. Na capital baiana, apenas a Agência da […]

GREVE: Paralisação em Salvador não prejudica a concessão de benefícios

Publicado: 01/03/2013 10:30
Última modificação: 01/03/2013 10:30

Em entrevista, gerente-executivo substituto fala sobre os impactos no atendimento De Salvador (BA) – Aproximadamente 50% dos quatro mil atendimentos diários deixam de ser realizados nas Agências da Previdência Social (APS) vinculadas à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador (BA), nos dias de greve dos vigilantes. O gerente-executivo substituto do INSS […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Inscrições para seminário sobre governança dos fundos de pensão terminam nesta segunda (26)

Publicado: 23/11/2012 17:48
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Tempo de áudio – 39 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: As inscrições para o seminário “A Integração dos Órgãos Estatutários na Governança”, destinado aos membros das diretorias e conselhos deliberativos e fiscais dos fundos de pensão, terminam nesta segunda-feira, 26 de novembro. O evento é organizado pela Secretaria de Políticas de Previdência Complementar do Ministério […]

ATENDIMENTO: Central 135 passa a ter sede na Bahia a partir desta terça (16)

Publicado: 16/10/2012 17:20
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Canal funciona também em Caruaru (PE) e Belo Horizonte (MG) De Salvador (BA) – A partir desta terça-feira (16), a Central de Atendimento da Previdência Social passa a funcionar com três unidades, Caruaru (PE), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA). O horário de funcionamento é das 7h às 22h, de segunda-feira a sábado. Em Salvador, […]

Técnico do Seguro Social assume gerência de unidade

Publicado: 25/09/2012 12:12
Última modificação: 31/10/2014 13:46

Moisés Rodrigues está à frente da Agência da Previdência Social em Belmonte (BA) De Belmonte (BA) – O gerente da Agência da Previdência Social (APS) em Belmonte (BA) é o técnico do Seguro Social Moisés Rodrigues de Oliveira Filho, indicado pela gerente-executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Itabuna (BA), Ariádene Pitanga. A […]

INSS concede o primeiro benefício em Belmonte/BA

Publicado: 25/09/2012 11:58
Última modificação: 31/10/2014 13:46

Marisqueira pretende comprar terreno para sair do aluguel De Belmonte (BA) – O primeiro benefício concedido na Agência da Previdência Social (APS) em Belmonte (BA) é um salário-maternidade. A trabalhadora rural Aleandra dos Santos Alexandrino recebeu a carta de concessão do benefício imediatamente após a abertura oficial da unidade, na manhã desta terça-feira (25). Até […]

Previdência Social abre as portas em Belmonte/BA

Publicado: 25/09/2012 10:43
Última modificação: 03/09/2015 11:13

Expansão da rede de atendimento do INSS atinge 34% no Estado De Porto Seguro (BA) – Os 22 mil habitantes de Belmonte, no extremo sul da Bahia, agora contam com uma Agência da Previdência Social (APS) e, por isso, não precisam mais se deslocar para Porto Seguro (BA), distante 73 quilômetros, em busca do atendimento […]

Vera Cruz/BA ganha Agência da Previdência Social

Publicado: 20/09/2012 11:47
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Unidade está preparada para receber pessoas com necessidades especiais De Salvador (BA) – O gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santo Antônio de Jesus (BA), Gabriel Queiroz, abre oficialmente a Agência da Previdência Social (APS) no município de Vera Cruz (BA). Esta é a segunda Agência da Previdência Social construída de acordo […]

INSS em Salvador/BA participa de ação para pescadores

Publicado: 17/09/2012 10:00
Última modificação: 31/10/2014 13:58

Instituto faz palestra em evento organizado pelo Ministério da Pesca De Salvador (BA) – O Núcleo de Relacionamento com a Sociedade do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador (BA) participa de ação educativa para pescadores artesanais na manhã desta segunda-feira (17). O evento, organizado pelo Ministério da […]