Informações e esclarecimentos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:54

Informações e esclarecimentos Questionamentos/Esclarecimentos 26 Questionamentos/Esclarecimentos 25 Questionamentos/Esclarecimentos 24 Questionamentos/Esclarecimentos 23 Questionamentos/Esclarecimentos 22 Questionamentos/Esclarecimentos 21 Questionamentos/Esclarecimentos 20 Questionamentos/Esclarecimentos 19 Questionamentos/Esclarecimentos 18 Questionamentos/Esclarecimentos 17 Questionamentos/Esclarecimentos 16 Questionamentos/Esclarecimentos 15 Questionamentos/Esclarecimentos 14 Questionamentos/Esclarecimentos 13 Questionamentos/Esclarecimentos 12 Questionamentos/Esclarecimentos 11 Questionamentos/Esclarecimentos 10 Questionamentos/Esclarecimentos 9 Questionamentos/Esclarecimentos 8 Questionamentos/Esclarecimentos 7 Questionamentos/Esclarecimentos 6 Questionamentos/Esclarecimentos 5 Questionamentos/Esclarecimentos 4 Questionamentos/Esclarecimentos 3 Questionamentos/Esclarecimentos 2 Questionamentos/Esclarecimentos 1

Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:56

Resolução CNPC nº 21, de 18 de Junho de 2015 Resolução CNPC nº 20, de 18 de Junho de 2015 Resolução CNPC nº 19, de 30 de Março de 2015 Resolução CNPC nº 18, de 30 de Março de 2015 Resolução CNPC nº 17, de 30 de Março de 2015 Resolução CNPC nº 16, de 19 de Novembro […]

AEPS 2010 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:02

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

Apuração de Responsabilidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000080/2008-34 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja […]

Despesas Administrativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002755/2007-07 Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – Decisão-Notificação que julgou nulo o auto de infração por ausência de descrição correta dos fatos tidos por irregulares – A ausência de descrição correta dos fatos irregulares realmente enseja a nulidade – Constatação da nulidade no caso […]

Negociações Privadas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000848/2007-99 Aquisição de ações de Companhias Fechadas Mediante Negociações Privadas. Impossibilidade. Inexistência de Estudos Técnicos. Comprovação de Prejuízo à Entidade. Responsabilidade de seus Gestores. Recurso voluntário não provido. 6ª RE de 18/08/2010 44000.000851/2007-11 Aquisição de ações de companhias fechadas mediante negociações privadas. Impossibilidade. Inexistência de estudos técnicos. Comprovação de […]

Procedimentos em Desacordo com o Regulamento

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.001508/2007-85 Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:31

Seção I – Benefícios Subseções Benefícios Concedidos Benefícios Emitidos Benefícios Ativos Benefícios Cessados Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID Texto explicativo Capítulo 57 – Brasil e Grandes Regiões 57.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo os 200 códigos da Classificação Internacional de Doenças – CID 10 mais incidentes, no Brasil – 2006 57.2 […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Equipe CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/05/2017 14:18

44.023.015.00 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – GP Presidente: ANA CRISTINA EVANGELISTA Substituta: Secretária: SIMONE FEDRIGO DE OLIVEIRA SAS – Quadra O4 – Bloco K – 7ºandar – Brasília, DF – CEP 70.070-924 Fone: (61) 3433-9706 presidencia.crps@previdencia.gov.br ana.evangelista@previdencia.gov.br simone.fedrigo@previdencia.gov.br 44.023.015.02 – ASSESSOR DO PRESIDENTE FILIPE SILVA MOSSRI SAS – Quadra O4 – Bloco “K” – 7º […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 02/05/2018 09:06

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2018 fevereiro/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español janeiro/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español 2017 dezembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español novembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español outubro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español setembro/2017 Arquivo […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/04/2018 13:20

2018 Ata nº 247 – 22/03/2018 Ata nº 246 – 22/02/2018  2017 Ata nº 245 – 05/12/2017  Ata nº 244 – 23/11/2017 Ata nº 243 – 26/10/2017 Ata nº 242 – 28/09/2017 Ata nº 241 – 31/08/2017 Ata nº 240 – 07/08/2017 Ata nº 239 – 29/06/2017 Ata nº 238 – 25/05/2017 Ata nº 237 […]