Parcelamento

Publicado: 08/08/2017 14:35
Última modificação: 13/10/2017 11:01

Perguntas e Respostas Sobre Parcelamento De Débitos Portaria MPS nº 402/2008 ATUALIZADA PELA  Portaria MF nº 333/2017 VERSÃO ATUALIZADA EM  25/07/2017: Esta nova versão do “Perguntas e Respostas” foi atualizada considerando a publicação da Portaria MF nº 333, de 11 de julho de 2017. Destacamos abaixo as principais alterações trazidas pela referida Portaria relacionadas aos […]

PARANÁ: INSS leiloa dois terrenos em área nobre de Curitiba

Publicado: 27/07/2017 19:12
Última modificação: 27/07/2017 19:12

Área de 15 mil metros quadrados na região central será leiloada dia 1º de agosto Da Redação (Brasília) – Dois terrenos que fazem parte do patrimônio alienável da Previdência Social, localizados na chamada Vila Domitila, em área nobre de Curitiba, serão leiloados pelo Instituto Nacional do Seguro Social no dia 1º de agosto (terça-feira). Localizados […]

SP: Instituto realiza mutirão com orientações sobre a Previdência na estação Osasco da CPTM

Publicado: 29/05/2017 15:42
Última modificação: 30/05/2017 16:45

Técnicos já passaram por seis estações da CPTM De São Paulo (SP) – Depois de atenderem os passageiros das estações Barra Funda, Tatuapé, Luz, Brás, Pinheiros e Barueri da CPTM, agora os técnicos do INSS passam pela Estação Osasco (na Grande São Paulo) prestando informações sobre os serviços previdenciários. Eles estarão no local nos dias […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária descobre fraude em Porto Alegre

Publicado: 11/05/2017 10:52
Última modificação: 11/05/2017 13:04

Operação desmontou esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários e trabalhistas   Da Redação (Brasília) – Operação Inço da Força Tarefa Previdenciária desarticulou, na manhã desta quinta-feira (11), um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários e trabalhistas na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão  em […]

ATENDIMENTO: INSS realiza orientações ao público nesta semana na Estação Barueri em São Paulo

Publicado: 10/05/2017 19:12
Última modificação: 10/05/2017 19:12

Técnicos já passaram por cinco estações da CPTM De São Paulo (SP) – Os passageiros das Estações Barra Funda, Tatuapé, Luz, Brás e Pinheiros da CPTM já receberam atendimento do INSS. Agora são os usuários da Estação Barueri (na Grande São Paulo) que terão acesso às informações in loco sobre os serviços previdenciários, prestadas por […]

SP: Estação Pinheiros terá atendimento do INSS na próxima semana

Publicado: 20/04/2017 19:20
Última modificação: 20/04/2017 19:46

Usuários poderão tirar suas dúvidas em relação aos benefícios previdenciários De São Paulo (SP) – Os usuários das Estações Barra Funda, Tatuapé, Luz e Brás da CPTM já receberam atendimento do INSS. Agora é a vez dos passageiros da Estação Pinheiros da CPTM terem informações sobre os serviços previdenciários, prestadas por técnicos do INSS. A […]

SP: INSS atende público na Estação Brás na próxima semana

Publicado: 17/03/2017 18:15
Última modificação: 17/03/2017 18:15

Serviço será prestado na interligação do Metrô com a CPTM De São Paulo (SP) – Depois das Estações Barra Funda, Tatuapé e Luz da CPTM, agora é a vez de a Estação Brás da CPTM receber técnicos do INSS para prestar informações e divulgar os serviços previdenciários às pessoas que passarem pelo local entre os […]

INERGUS

Publicado: 14/03/2017 10:48
Última modificação: 14/03/2017 10:51

44150.000012/2014-08 Entidade: INERGUS – Instituto Energipe de Seguridade Social Relatora: Denise Viana da Rocha Lima  “Recurso Voluntário – Enquadramento legal inadequado à infração. Nulidade. 1. Equívoco na tipificação da conduta infracional dos Recorrentes no art. 78 do Decreto nº 4.942/2003 2. Vício que não comporta correção nesta fase do processo e macula a autuação desde […]

FAPECE

Publicado: 14/03/2017 10:37
Última modificação: 14/03/2017 10:44

44150.000009/2014-86 Entidade: FAPECE –  Fundação Assistencial e Previdenciária da Ematerce Relator: José Ricardo Sasseron “Realização operações em desconformidade com as diretrizes do CMN nº 3.792, de 2009, relativas aos procedimentos de avaliação, monitoramento e controle de riscos. Não verificação de ocorrência de prejuízo ou obtenção de vantagem indevida. Cabimento de sansão adequada ao atendimento do […]

ELETROCEEE

Publicado: 09/03/2017 14:19
Última modificação: 09/03/2017 14:27

44190.000021/2013-33 Entidade Interessada: Fundação CEEE de Seguridade Social – ELETROCEEE Relator: Evelise Paffetti Previdência complementar. Processo administrativo sancionador. Preliminar de nulidade por ausência de intimação do patrono dos recorrentes – inadmissibilidade – inexistência de exigência legal que determine a intimação conjunta dos autuados e seus advogados concomitantemente – engesse do artigo 12, combinado com o […]

REFER

Publicado: 09/03/2017 13:46
Última modificação: 09/03/2017 13:56

44170.000032/2014-32 Entidade interessada: REFER – Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social Relator: Amáble Alejandro Traviesa Zaragoza Neto Aquisição de ativos não autorizados pela Resolução CMN. 3.792/09 Descumprimento de mandato pelo Gestor de fundo de investimentos, Ação corretiva da entidade. Descaracterização da responsabilidade do dirigente. Recurso de ofícios conhecido e não provido, julgado improcedente o Auto […]

PREVHAB

Publicado: 09/03/2017 13:18
Última modificação: 09/03/2017 13:22

44011.000580/2012-23   Entidade: PREVHAB – Previdência Complementar   Relator: Fábio Lucas de Albuquerque Lima Previdência Complementar. Ausência de recursos tecnológicos na época dos fatos disponíveis para o mercado. Impossibilidade fática de conduta diversa. Proibição de responsabilização objetiva em processo administrativo sancionador. Descabimento de sancionar a conduta pela não subsistência de seus efeitos pedagógicos ao apenado. […]

Embargos de Declaração – 2017

Publicado: 02/03/2017 10:39
Última modificação: 19/12/2017 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2017   Processo nº 44150.000009/2014-86   Entidade: FAPECE – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATERCE   Relator: Paulo Cesar dos Santos EMENTA: “Embargo de Declaração – Publicação de decisão em veículo da imprensa oficial. Meio válido e suficiente para ciência interessado. Contagem de prazo após publicação da decisão – art. 40 do […]

BENEFÍCIOS: Pente-fino do INSS economiza mais de R$ 700 milhões

Publicado: 21/02/2017 16:05
Última modificação: 21/02/2017 16:06

No total, já foram cancelados mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença Brasília – O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já proporcionou uma economia de R$ 715.432.233,00 ao Fundo da Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença, autorizados pelas Medidas […]

SP: INSS procura imóvel para locação em São Roque

Publicado: 20/02/2017 13:08
Última modificação: 20/02/2017 17:15

Proprietários têm até 8 de março para entregar propostas De São Paulo (SP) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Roque (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita por 60 meses, prazo que pode ser prorrogado. Os proprietários […]

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