Telefones e Endereços – INSS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

Presidência Setor de Autarquias Sul,  Quadra 02 – Bloco O – 10º andar CEP 70.070-946 – Brasília/DF Fone: (61) 3313-4064/4065 Fax: (61) 3313-4215 Gabinete do INSS Setor de Autarquias Sul,  Quadra 02 – Bloco O – 10º andar CEP 70.070-946 – Brasília/DF Fone: (61) 3313-4166, 4065 Fax: (61) 3313-4215 Divisão de Suporte à Presidência Setor […]

AEPS 2009 – Seção IV – Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:31

Seção IV – Acidentes do Trabalho Tabelas Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Consideram-se […]

AEPS 2009 – Seção XV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:30

Seção XV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Consulta de benefício em revisão – teto previdenciário

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/06/2016 15:46

O que é? A revisão do teto previdenciário teve origem em uma decisão judicial expedida pelo Supremo Tribunal Federal-STF, a partir da análise de caso concreto de um segurado no julgamento do RE 564.354/SE. Na decisão, o STF determinou que o INSS procedesse à revisão para recomposição, nas datas das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto explicativo Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Procuradoria – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:38

  Seção IX – Procuradoria Texto explicativo Tabelas Capítulo 37 – Dívida Ativa 37.1 – Quantidade e valor de débitos não parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2005/2007 37.2 – Quantidade de débitos parcelados em dívida ativa, por tipo de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:33

Seção I – Benefícios Tabelas Texto explicativo Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e pensão por morte do segurado, […]

Equipe CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/02/2016 15:07

44.023.015.00 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – GP Presidente: ANDRÉ RODRIGUES VERAS Substituta: MARIA CASSIANA F.COSTA MARQUES Secretária: SIMONE FEDRIGO OLIVEIRA SAS – Quadra O4 – Bloco K – 7ºandar – Brasília, DF – CEP 70.070-924 Fone: (61) 3433-9706 Fax: (61) 3224-8859 presidencia.crps@previdencia.gov.br andre.veras@previdencia.gov.br simone.fedrigo@previdencia.gov.br 44.023.015.06 – SERVIÇO DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS – SAOC ROSILENE […]

Coleção Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 10:22

  Vol. 34 – Equilibrio Financeiro e Atuarial dos RPPS: De principio Constitucional a política pública do estado Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social Vol.32- Atuação Governamental e Políticas Internacionais de Previdência Social Vol.31 – Estudos e Pesquisas da Secretaria de Políticas de Previdência Socia 2003-2009 Vol.30 – Previdência Social: Reflexões e Desafios Vol.29 – […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

LEILÕES: INSS vai leiloar imóvel em Santo André(SP)

Publicado: 30/04/2013 11:40
Última modificação: 30/04/2013 11:40

Guia de caução deve ser recolhida até 8 de maio De São Paulo (SP)- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar, no dia 9 de maio, às 10h, um terreno em Santo André, localizado na Rua Princesa Isabel, 21, Vila Guiomar. O leilão vai ser realizado na Gerência Executiva do INSS em Santo […]

PLANO DE EXPANSÃO: Previdência inaugura agência em Caieiras/SP na segunda(22)

Publicado: 19/04/2013 17:00
Última modificação: 30/10/2014 14:32

Moradores da cidade não precisarão mais se deslocar até a capital para serem atendidos De São Paulo (SP) – A Previdência Social vai inaugurar na próxima segunda-feira (22), às 10h, uma agência de atendimento em Caieiras, cidade da região metropolitana de São Paulo com mais de 86 mil habitantes. Com a nova unidade, os moradores […]

LEILÕES: INSS vai leiloar imóveis em Mogi-Guaçu e Santo André/SP

Publicado: 18/04/2013 16:26
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Guia de caução deve ser recolhida até um dia antes do leilão De São Paulo (SP)- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar dois imóveis localizados nas cidades de Mogi-Guaçu e Santo André. O primeiro deles, uma casa em Mogi-Guaçu, vai ser leiloado no dia 25 de abril, às 10h. Já o outro, […]