Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

CNPS: Acidentes de trânsito representam uma despesa de 12 bi para a Previdência

Publicado: 19/12/2013 16:47
Última modificação: 19/12/2013 16:47

Cerca de um milhão de benefícios pagos INSS são destinados a vítimas de acidentes de trânsito   Da Redação (Brasília) – O número de pessoas com invalidez permanente em decorrência de acidentes de trânsito saltou de 33 mil, em 2002, para 352 mil, em 2012. Já o número de mortes passou, no mesmo período, de […]

DF: Pagamento do 13º começa na segunda (25)

Publicado: 22/11/2013 16:58
Última modificação: 22/11/2013 17:03

Serão investidos R$ 507,7 milhões no DF De Brasília (DF) – Os depósitos da segunda parcela do 13º salário para os segurados do Instituto Nacioonal do Seguro Social (INSS) começam na próxima segunda-feira (25), juntamente com o pagamento da folha de novembro, que segue até o dia 6 de dezembro. Serão investidos R$ 507.785.770,70 na […]

Apuração de Responsabilidade 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data         44000.001660/2008-49 Deixar de adotar as providências para apuração de responsabilidades e, quando for o caso, deixar de propor ação regressiva contra dirigentes ou terceiros que deram causa a dano ou prejuízo à entidade fechada de previdência complementar ou a seus planos de benefícios. Operação de […]

FAP 2010, 1ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/06/2016 16:17

  Relatório DOU 0054 de 02 de Outubro de 2015 Relatório DOU 0043 de 26 de Junho de 2015 Relatório DOU 0034 de 18 de Julho de 2014 Relatório DOU 0028 de 19 de Julho de 2013 Relatório DOU 0025 de 21 de Junho de 2013 Relatório DOU 0021 de 18 de Janeiro de 2013 […]

Material Informativo

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 09:56

  Guia de Previdência Complementar para Estados, DF e Municípios Guia para Conselheiro Fiscal Fundos de Pensão – Instituidor Glossário de Termos e Conceitos mais usados no Regime de Previdência Complementar Previdência Complementar: O futuro começa agora Previdência Associativa – Cartilha do Instituidor Previdência Complementar – Cartilha do Participante Previdência Complementar – Construção de um futuro […]

Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:56

Resolução CNPC nº 21, de 18 de Junho de 2015 Resolução CNPC nº 20, de 18 de Junho de 2015 Resolução CNPC nº 19, de 30 de Março de 2015 Resolução CNPC nº 18, de 30 de Março de 2015 Resolução CNPC nº 17, de 30 de Março de 2015 Resolução CNPC nº 16, de 19 de Novembro […]

Boletim Estatístico Regional da Previdência Social – Edições Anteriores

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 06/10/2016 10:30

  Edições por Região BERPS Todas as Regiões Junho 2016 | Março 2016 | Dezembro 2015 | Setembro de 2015 | Junho de 2015 |Março 2015 | Dezembro 2014 | Setembro de 2014 | Junho de 2014 | Março de 2014 | Dezembro 2013 | Setembro de 2013  | Junho de 2013 | Março 2013 | Dezembro de 2012 | Setembro […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Cobrança – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:38

  Seção VIII – Cobrança Texto explicativo Tabelas Capítulo 36 – Cobrança 36.1 – Quantidade de débitos administrativos, por tipo de instituição, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2005/2007 36.2 – Valor de débitos administrativos, por tipo de instituição, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – […]

Sistemas e Downloads

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 02/07/2013 11:57

Sistema contábil – Regras de negócio, de consistência e de validação Versões atualizadas em 03/06/2011 (Adequação periodicidade trimestral) Novo Plano de Contas – Layout arquivo TXT Contábil Válido a partir de Janeiro/2010 com adequações para periodicidade trimestral (Novo) Novo Plano de Contas – Layout arquivo XML Contábil Válido a partir de Janeiro/2010 com adequações para […]

Legislação da Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/01/2014 11:16

Leis Complementares Leis Ordinárias Coletânea de Normas dos Fundos de Pensão Decretos Resoluções Resoluções do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC Resoluções do Conselho Monetário Nacional – CMN Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC Recomendação Recomendação nº 2, de 27 de abril de 2009 Dispõe sobre a adoção da Supervisão […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:52

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]