ELOS

Publicado: 13/08/2014 10:02
Última modificação: 03/08/2015 08:53

44190.000001/2009-86 Entidade Interessada: ELOS – Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social Relatora: Maria Batista da Silva Manter estrutura organizacional em desacordo com o disposto na legislação. Regularização impedida por pendências judiciais. Autuação julgada improcedente. Recurso de ofício improvido. 19ª RO de 06/12/2011 44190.000002/2009-21 Entidade Interessada: ELOS – Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social […]

CELPOS

Publicado: 12/08/2014 10:21
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44000.002845/2005-28  Entidade Interessada: CELPOS – Fundação Celpe de Seguridade Social Relator: Reginaldo José Camilo Revisão de julgamento. Inexistência de ponto obscuro, contraditório, omisso ou duvidoso, fatos novos ou circunstância relevante modificadora da decisão. Não cabimento. 5ª RE de 04/08/2010

ALPHA

Publicado: 12/08/2014 10:06
Última modificação: 03/08/2015 08:52

44000.004014/2006-71 Entidade Interessada: ALPHA – Fundação Alpha de Previdência e Assistência Social Relatora: Maria Batista da Silva Operação realizada por meio de Fundo de Investimento – contraparte ligada ao administrador do Fundo – supervisão inadequada do gestor da entidade. Autuação Procedente. Recurso Improvido. 6ª RO de 20/10/2010 44000.004014/2006-71 Entidade Interessada: Fundação ALPHA de Previdência e […]

CEPISA

Publicado: 12/08/2014 09:59
Última modificação: 03/08/2015 09:44

44000.002762/2007-09 Entidade Interessada: CEPISA – Fundação Cepisa de Seguridade Social Relator: Daniel Pulino Recurso de ofício. Despesas administrativas superiores ao limite aplicável a entidades fechadas de previdência complementar de patrocínio governamental. Aplicação ao caso do entendimento firmado na Nota Técnica n. 87/2009/SPC/DELEG. Caracterização da espécie como norma punitiva em branco. Retroativida Benéfica que se justifica […]

ACEPREV

Publicado: 12/08/2014 09:29
Última modificação: 03/08/2015 08:51

44000.001276/2004-12 Entidade Interessada: Aceprev – Acesita Previdência Privada Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Processo administrativo não litigioso – prévia investigação da entidade de previdência complementar fechada – ausência de auto de infração e de inquérito administrativo – recurso à Câmara de Recursos da Previdência Complementar – não cabimento. 2ª RE de 07/07/2010 44000.001660/2008-49 Entidade Interessada: ACEPREV […]

Ementário – Decisões por Reunião 2014

Publicado: 06/08/2014 09:55
Última modificação: 03/08/2015 08:49

QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44190.000048/2011-64 Entidade Interessada: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relator: Antônio Bráulio de Carvalho Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por aplicar os recursos garantidores em desconformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Art. 64 do Decreto nº 4.942/2003. Conflito de interesses. Responsabilidade do dirigente estatutário. Dosimetria da pena. […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

CNPS: Acidentes de trânsito representam uma despesa de 12 bi para a Previdência

Publicado: 19/12/2013 16:47
Última modificação: 19/12/2013 16:47

Cerca de um milhão de benefícios pagos INSS são destinados a vítimas de acidentes de trânsito   Da Redação (Brasília) – O número de pessoas com invalidez permanente em decorrência de acidentes de trânsito saltou de 33 mil, em 2002, para 352 mil, em 2012. Já o número de mortes passou, no mesmo período, de […]

DF: Pagamento do 13º começa na segunda (25)

Publicado: 22/11/2013 16:58
Última modificação: 22/11/2013 17:03

Serão investidos R$ 507,7 milhões no DF De Brasília (DF) – Os depósitos da segunda parcela do 13º salário para os segurados do Instituto Nacioonal do Seguro Social (INSS) começam na próxima segunda-feira (25), juntamente com o pagamento da folha de novembro, que segue até o dia 6 de dezembro. Serão investidos R$ 507.785.770,70 na […]

Apuração de Responsabilidade 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data         44000.001660/2008-49 Deixar de adotar as providências para apuração de responsabilidades e, quando for o caso, deixar de propor ação regressiva contra dirigentes ou terceiros que deram causa a dano ou prejuízo à entidade fechada de previdência complementar ou a seus planos de benefícios. Operação de […]

FAP 2010, 1ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 09/05/2017 09:15

  Relatório DOU 0083 de 05 de maio de 2017 Relatório DOU 0077 de 09 de dezembro de 2016 Relatório DOU 0054 de 02 de outubro de 2015 Relatório DOU 0043 de 26 de junho de 2015 Relatório DOU 0034 de 18 de julho de 2014 Relatório DOU 0028 de 19 de julho de 2013 […]

Material Informativo

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 09:56

  Guia de Previdência Complementar para Estados, DF e Municípios Guia para Conselheiro Fiscal Fundos de Pensão – Instituidor Glossário de Termos e Conceitos mais usados no Regime de Previdência Complementar Previdência Complementar: O futuro começa agora Previdência Associativa – Cartilha do Instituidor Previdência Complementar – Cartilha do Participante Previdência Complementar – Construção de um futuro […]

Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:56

Resolução CNPC nº 21, de 18 de Junho de 2015 Resolução CNPC nº 20, de 18 de Junho de 2015 Resolução CNPC nº 19, de 30 de Março de 2015 Resolução CNPC nº 18, de 30 de Março de 2015 Resolução CNPC nº 17, de 30 de Março de 2015 Resolução CNPC nº 16, de 19 de Novembro […]