Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 24/08/2016 10:37

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2015 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: INSS mandará carta para quem tem direito à revisão

Publicado: 06/08/2012 16:30
Última modificação: 31/10/2014 15:10

Segurados não devem procurar as Agências da Previdência Social ou atendimento eletrônico Da Redação (Brasília) – Os segurados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte) não devem procurar as Agências da Previdência Social para solicitar a revisão determinada pela Justiça (Ação Civil […]

AVISO DE PAUTA: INSS entra com ações regressivas contra agressores de mulheres

Publicado: 06/08/2012 11:40
Última modificação: 31/10/2014 15:10

As ações serão protocoladas no TRF1 nesta terça-feira (7) em Brasília (DF) Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá ajuizar a primeira ação regressiva para colaborar com o enfrentamento à violência contra a mulher, nesta terça-feira (7), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). O objetivo é […]

BENEFÍCIOS: INSS fecha acordo para pagamento de revisão de benefícios por incapacidade

Publicado: 02/08/2012 16:42
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Segundo o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, a revisão dos benefícios será realizada automaticamente Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou nesta quinta-feira (2), em São Paulo, proposta de acordo ao Ministério Público de São Paulo e ao Sindicato Nacional dos Aposentados para a revisão do cálculo de 2.797 […]

COOPERAÇÃO: Governo e Instituto Maria da Penha unem-se contra a violência dirigida às mulheres

Publicado: 31/07/2012 16:32
Última modificação: 31/10/2014 15:13

INSS comemora aniversário da lei Maria da Penha com ajuizamento de ações regressivas Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, assinam nesta terça feira (31), às […]

CONSIGNADO: Operações totalizam R$ 2,762 bilhões em junho

Publicado: 18/07/2012 15:45
Última modificação: 31/10/2014 15:16

Resultado é 15,75% superior ao mesmo período em 2011 Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,762 bilhões em junho de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 15,75% superior ao mesmo período […]

PARANÁ: São Miguel do Iguaçu recebe unidade do Plano de Expansão

Publicado: 05/07/2012 10:20
Última modificação: 31/10/2014 15:17

Já foram inauguradas 13 novas agências no estado De Curitiba (PR) – A partir desta sexta-feira (6), o estado do Paraná passa a contar com mais uma Agência de Previdência Social (APS) para atender à população. A unidade está instalada no município de São Miguel do Iguaçu, no Oeste paranaense. Construída por meio do Plano […]

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Unidades do Serviço de Informações ao Cidadão já estão funcionando

Publicado: 16/05/2012 12:49
Última modificação: 31/10/2014 15:38

Confira a lista de endereços das unidades do MPS, Dataprev, Previc e INSS Da Redação (Brasília) – As unidades do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério da Previdência Social (MPS) e das entidades vinculadas já estão funcionando. A entrega das instalações do SIC/MPS foi realizada nesta quarta-feira (16) pelo ministro Garibaldi Alves Filho. […]

CONSULTA PÚBLICA: População pode opinar sobre prazos necessários para a recuperação da saúde dos trabalhadores

Publicado: 03/04/2012 15:54
Última modificação: 31/10/2014 16:22

Interessados podem responder pela internet ou por carta até 26 de abril Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou consulta pública nesta terça-feira (3) para que a população possa opinar sobre o “Tempo estimado para a recuperação de capacidade funcional baseado em evidências”. Os interessados em participar têm até o […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Empregadores domésticos, contribuintes individuais e facultativos devem pagar o INSS até quinta (15)

Publicado: 13/03/2012 13:42
Última modificação: 03/09/2015 14:46

Tempo de áudio – 29seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até esta quinta-feira para pagar a contribuição previdenciária relativa ao mês de fevereiro. Depois dessa data, será cobrada multa diária de 0,33% regida pela taxa Selic mensal. As donas de casa de família de baixa renda também devem […]

LEILÃO: Interessados podem visitar os imóveis em Brasília

Publicado: 06/03/2012 11:00
Última modificação: 31/10/2014 16:44

Visitação é possível até este final de semana Da Redação (Brasília) – Os interessados em participar do leilão para a venda de imóveis no Distrito Federal, previsto para o dia 13 de março, têm até o final desta semana para visitar os apartamentos. As visitas devem ser agendadas pelos telefones (61) 3313-4094 ou 3313-4891. O […]

INSS: Organizadora do concurso nega fraude

Publicado: 26/01/2012 12:35
Última modificação: 03/09/2015 14:47

Em nota oficial, INSS reafirma confiança na organizadora do certame Da Redação (Brasília) – A Fundação Carlos Chagas (FCC) garantiu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não houve vazamento dos gabaritos do concurso para provimento de 1.875 vagas para Técnico do Seguro Social e Perito Médico Previdenciário. De acordo com a FCC, os […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Câmara dos Deputados lança Frente Parlamentar da Previdência Social Rural

Publicado: 08/12/2011 16:00
Última modificação: 03/09/2015 11:27

Tempo de áudio – 53seg Ouça aqui LOC/REPÓRTER: Foi lançada, nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Previdência Social Rural. O objetivo desta frente é aperfeiçoar as políticas públicas direcionadas à previdência rural e aprimorar a legislação federal a respeito do assunto. O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim representou […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Quadrilha é desarticulada no Rio de Janeiro

Publicado: 24/11/2011 12:00
Última modificação: 05/11/2014 16:35

Dezesseis pessoas foram presas e uma está foragida Da Redação (Brasília) – Dezesseis pessoas que fraudavam a Previdência Social foram presas na manhã desta quinta-feira (24) durante as operações Miragem e Caixa Preta, realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Uma está foragida. Também foram cumpridos 28 mandados de busca e […]