Informes Estatísticos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/06/2015 15:05

  Previdência Complementar em números Estatísticas Informe Estatístico – 1º trimestre de 2015 Informe Estatístico – 4º trimestre de 2014 Informe Estatístico – 3º trimestre de 2014 Informe Estatístico – 2º trimestre de 2014 Informe Estatístico – 1º trimestre de 2014 Informe Estatístico – 4º trimestre de 2013 Informe Estatístico – 3º trimestre de 2013 […]

Aplicação de Recursos 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000054/2008-14 Decisão-Notificação n° 52/09-42. Aplicação inadequada. Compra de títulos. Aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em valor superior ao PU médio registrado na Selic, resultando em rentabilidade inferior às vigentes no mercado, causando prejuízos aos participantes, em afronta à legislação do regime de previdência e às diretrizes […]

AEAT 2010 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:14

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2008/2010 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, […]

FAP 2010, 1ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 09/05/2017 09:15

  Relatório DOU 0083 de 05 de maio de 2017 Relatório DOU 0077 de 09 de dezembro de 2016 Relatório DOU 0054 de 02 de outubro de 2015 Relatório DOU 0043 de 26 de junho de 2015 Relatório DOU 0034 de 18 de julho de 2014 Relatório DOU 0028 de 19 de julho de 2013 […]

FAP 2011, 1ª instância administrativa, vigência 2012

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/10/2017 14:44

    Relatório DOU 0092 de 19 de outubro de 2017 Relatório DOU 0084 de 12 de maio de 2017 Relatório DOU 0055 de 02 de outubro de 2015 Relatório DOU 0049 de 07 de agosto de 2015 Relatório DOU 0045 de 26 de junho de 2015 Relatório DOU 0037 de 22 de agosto de […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção B – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:06

Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 B.3 – Valor de benefícios […]

Seção I – Benefícios – Subseção C – Benfícios Ativos – tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:08

Seção I – Benefícios Subseção C – Benfícios Ativos Texto Tabelas Geral C.1 – Quantidade de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 C.2 – Valor de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 C.3 – Quantidade de benefícios […]

Destaques

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 13/12/2017 16:18

Destaques DESTAQUE 12/12/2017 – PRÓ-GESTÃO RPPS – AUDIÊNCIA PÚBLICA – RELATÓRIO Encontram-se disponíveis para consulta o relatório da audiência pública do Pró-Gestão RPPS, realizada no dia 04 de dezembro, e a lista de presença dos participantes. (clique aqui) DESTAQUE 07/12/2017 – NOTAS TÉCNICAS SOBRE IMÓVEIS E UNIDADE GESTORA ÚNICA Encontram-se disponíveis para consulta a Nota […]

Modelo de Legislação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2016 15:41

Projeto de Lei autorizativo de parcelamento          Com o objetivo de auxiliar os entes federativos, a SPPS disponibiliza modelos de projeto de lei autorizativa de parcelamento (especial e convencional), cuja utilização deverá ser precedida de análise e adaptação à realidade local, observadas as normas gerais dos parcelamentos, estabelecidas nos artigos 5º e 5º-A da Portaria […]

Rateio Incorreto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

        Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002935/2006-08 Pedido de revisão. Art. 65 da lei 9.784/99. Ausência dos requisitos de admissibilidade, a sabe: fatos novos ou circunstâncias relevantes  suscetíveis de justificar a inadequação da sansão aplicada.Não conhecimento.Impossibilidade no caso concreto de conhecer também, alternativamente, o pedido formulado como Embargos Declaratórios.Pedido não conhecido. 16ª RE […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção A – Benefícios Concedidos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:34

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2007/2009 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2007/2009 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as […]

AEPS 2009 – Seção XIII – Atendimento – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:40

Seção XIII – Atendimento Texto explicativo Tabelas Capítulo 43 – Recursos Físicos 43.1 – Unidades de atendimentos do INSS, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2009 43.2 – Quantidade mensal de atendimentos nas unidades do INSS – 2009 43 – Opção de download das tabelas Capítulo 44 – Recursos Humanos 44.1 – […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Fontes das Informações

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:29

RELAÇÃO DE FONTES DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS Conselho de Recursos da Previdência Social Setor de Informática SAS, Quadra 4, Bloco K, 9º andar, sala 907 CEP 70070-000, Brasília/DF Secretaria Executiva Assessoria Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º andar, sala 702 CEP 70059-900, Brasília/DF Coordenação-Geral de Recursos Humanos Divisão de Planejamento […]