AEAT 2010 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:14

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2008/2010 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, […]

FAP 2010, 1ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/06/2016 16:17

  Relatório DOU 0054 de 02 de Outubro de 2015 Relatório DOU 0043 de 26 de Junho de 2015 Relatório DOU 0034 de 18 de Julho de 2014 Relatório DOU 0028 de 19 de Julho de 2013 Relatório DOU 0025 de 21 de Junho de 2013 Relatório DOU 0021 de 18 de Janeiro de 2013 […]

FAP 2011, 1ª instância administrativa, vigência 2012

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/02/2016 12:13

    Relatório DOU 0055 de 02 de Outubro de 2015 Relatório DOU 0049 de 07 de Agosto de 2015 Relatório DOU 0045 de 26 de Junho de 2015 Relatório DOU 0037 de 22 de Agosto de 2014 Relatório DOU 0036 de 08 de Agosto de 2014 Relatório DOU 0033 de 12 de Junho de […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção B – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:06

Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 B.3 – Valor de benefícios […]

Seção I – Benefícios – Subseção C – Benfícios Ativos – tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:08

Seção I – Benefícios Subseção C – Benfícios Ativos Texto Tabelas Geral C.1 – Quantidade de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 C.2 – Valor de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 C.3 – Quantidade de benefícios […]

Destaques

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/06/2016 17:02

DESTAQUE 30/03/2016 – O Departamento de Regimes de Previdência no Serviço Público (DRPSP) publica Termo de Análise de Credenciamento e Atestado de Credenciamento. O DRPSP/SPPS/MTPS publicou nesta data os modelos dos formulários de Termo de Análise de Credenciamento e do Atestado de Credenciamento previstos no art. 6º-E da Portaria MPS nº 519/2011, inserido pela Portaria […]

Modelo de Legislação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2016 15:41

Projeto de Lei autorizativo de parcelamento          Com o objetivo de auxiliar os entes federativos, a SPPS disponibiliza modelos de projeto de lei autorizativa de parcelamento (especial e convencional), cuja utilização deverá ser precedida de análise e adaptação à realidade local, observadas as normas gerais dos parcelamentos, estabelecidas nos artigos 5º e 5º-A da Portaria […]

Rateio Incorreto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

        Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002935/2006-08 Pedido de revisão. Art. 65 da lei 9.784/99. Ausência dos requisitos de admissibilidade, a sabe: fatos novos ou circunstâncias relevantes  suscetíveis de justificar a inadequação da sansão aplicada.Não conhecimento.Impossibilidade no caso concreto de conhecer também, alternativamente, o pedido formulado como Embargos Declaratórios.Pedido não conhecido. 16ª RE […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção A – Benefícios Concedidos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:34

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2007/2009 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2007/2009 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as […]

AEPS 2009 – Seção XIII – Atendimento – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:40

Seção XIII – Atendimento Texto explicativo Tabelas Capítulo 43 – Recursos Físicos 43.1 – Unidades de atendimentos do INSS, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2009 43.2 – Quantidade mensal de atendimentos nas unidades do INSS – 2009 43 – Opção de download das tabelas Capítulo 44 – Recursos Humanos 44.1 – […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Fontes das Informações

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:29

RELAÇÃO DE FONTES DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS Conselho de Recursos da Previdência Social Setor de Informática SAS, Quadra 4, Bloco K, 9º andar, sala 907 CEP 70070-000, Brasília/DF Secretaria Executiva Assessoria Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º andar, sala 702 CEP 70059-900, Brasília/DF Coordenação-Geral de Recursos Humanos Divisão de Planejamento […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/11/2015 14:50

2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de 2015 2014 Resolução nº 1.324 de 25 de Setembro de 2014 Resolução nº 1.323 de 28 de Agosto de […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]