LEILÃO DE IMÓVEIS: INSS coloca à venda prédio e terreno em São Paulo e Suzano

Publicado: 21/06/2013 15:22
Última modificação: 21/06/2013 15:22

Lances estarão abertos a partir do dia 24 O INSS vai leiloar entre a próxima segunda (24) e quarta-feira (26) cinco andares de um prédio localizado na Rua 24 de Maio, região central da capital paulista, uma casa no Jardim Leonor (zona sul), um terreno no bairro Cidade Dutra (zona sul) e um terreno na […]

LEILÕES: INSS vai leiloar imóveis nas cidades de São Paulo e Suzano/SP

Publicado: 13/06/2013 16:40
Última modificação: 03/09/2015 14:31

São cinco andares na Rua 24 de Maio (centro) e uma casa e terrenos nas demais localidades De São Paulo (SP)- O INSS vai leiloar no final de junho cinco andares de um prédio localizado na Rua 24 de Maio, região central da capital paulista, uma casa no Jardim Leonor (zona sul), um terreno no […]

GESTÃO: INSS nomeia 218 Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social

Publicado: 03/06/2013 12:00
Última modificação: 03/06/2013 12:00

Nesta terça-feira (3), serão nomeados mais 32 assistentes sociais Da Redação (Brasília)- Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3), nas páginas 38 a 40 da seção 2, a nomeação de 218 Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social do concurso realizado em 2009. Nesta terça-feira (4), haverá a nomeação de […]

RÁDIO REVIDÊNCIA: CNPC finaliza regulamentação para retirada de patrocínio

Publicado: 21/05/2013 15:36
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 1.59 min Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O Conselho Nacional de Previdência Complementar conclui nesta segunda-feira, 20 de maio, em Brasília, a nova regulamentação para retirada de patrocínio no âmbito do regime fechado de previdência complementar, quando as empresas decidem parar de contribuir para a previdência fechada que oferecem aos seus funcionários. […]

AEPS 2011 – Tabelas – Seção I – Subseção B – Benefícios Emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:21

          Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto explicativo Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2009/2011 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – […]

Pautas – Juntas de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 16/08/2016 12:40

Nesta seção será disponibilizado o acesso às pautas das Juntas de Recursos dos últimos 12 meses.   1ª Junta de Recursos  – Manaus – AM 2ª Junta de Recursos – Fortaleza – CE 1ª Composição Adjunta – 2ª JR – Sobral – CE 3ª Junta de Recursos – Recife – PE 4ª Junta de Recursos […]

Aplicação de Recursos 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000054/2008-14 Decisão-Notificação n° 52/09-42. Aplicação inadequada. Compra de títulos. Aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em valor superior ao PU médio registrado na Selic, resultando em rentabilidade inferior às vigentes no mercado, causando prejuízos aos participantes, em afronta à legislação do regime de previdência e às diretrizes […]

Procedimentos em desacordo com o regulamento 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data       44000.001923/2008-10 Recurso de ofício. Não observância de aspectos formais e materiais do auto de infração. Inexistência de demonstração de informação insuficiente e prazo inadequado em processo de migração. Conduta infracional não caracterizada. Manutenção da decisão da diretoria colegiada da Previc pelo improvimento do recurso de ofício. […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

Apuração de Responsabilidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000080/2008-34 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja […]

Constituição de Reservas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Constituição de Reservas 2010 Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001952/2008-81 Recurso de Ofício. Nulidade do Auto de Infração. Recurso improvido em razão dos vícios formais no processo. 6ª RO de 20/10/2010 44000.004627/2007-90 Auto de infração. Ausência de prejuízo à entidade, ao plano de benefícios ou aos participantes. Ausência de circunstância agravante. Falta de concessão […]

Prescrição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003925/2006-81 O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° 4.942/03. Auto de Infração lavrado quando decorridos mais […]

CRPC – Decisões por Assunto – Deixar de prestar informações ao órgão de fiscalização

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.003953/2007-80 Recurso Voluntário – Preliminares: Tempestividade reconhecida, dado que a interposição do recurso ocorreu dentro do primeiro prazo de ciência inequívoca da Decisão-Notificação – Depósito Recursal realizado, apesar da inconstitucionalidade de sua exigência, conforme Súmula Vinculante STF nº 21 – Legitimidade da EFPC em recorrer da Decisão-Notificação que pune […]

Despesas Administrativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002755/2007-07 Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – Decisão-Notificação que julgou nulo o auto de infração por ausência de descrição correta dos fatos tidos por irregulares – A ausência de descrição correta dos fatos irregulares realmente enseja a nulidade – Constatação da nulidade no caso […]

Escrituração Contábil

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002763/2007-45 Recurso Voluntário – Deixar de executar a escrituração contábil com observância dos postulados e princípios fundamentais de contabilidade e normas vigentes – Decisão-Notificação que, afastando a alegação de prescrição da pretensão punitiva da Administração, julgou procedente o Auto de Infração e aplicou a penalidade de multa no valor […]