Legislação da Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/01/2014 11:16

Leis Complementares Leis Ordinárias Coletânea de Normas dos Fundos de Pensão Decretos Resoluções Resoluções do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC Resoluções do Conselho Monetário Nacional – CMN Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC Recomendação Recomendação nº 2, de 27 de abril de 2009 Dispõe sobre a adoção da Supervisão […]

Decretos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:54

  Decreto nº 7.314, de 22 de setembro de 2010 Dá nova redação ao § 3º do art. 55 do Decreto nº 7.123, de 3 de março de 2010, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC. Decreto nº 7.123, de […]

Deliberações COREMEC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 18:16

  2010 Deliberação nº 15, de 7 de dezembro de 2010 Altera a Deliberação Coremec nº 8, de 19 de junho de 2009 Deliberação nº 14, de 1º de dezembro de 2010 Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao exame do uso de classificação de risco nas regulações dos mercados financeiro, de […]

Ofícios Circulares 2002 a 2006

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 11:26

Emitido em 2006: Ofício Circular nº 02/SPC/DECON, de 19 de maio de 2006 – Plataformas Eletrônicas Ofício Circular nº 01/DECON/SPC, art.5 IN 23 de março de 2006 Emitido em 2005: Ofício Circular nº 03/DECON/SPC, de 28 de fevereiro de 2005 Ofício Circular nº 02/DEPIN/SPC, de 01 de fevereiro de 2005 Ofício Circular nº 01/DEPIN/SPC, de […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/12/2015 14:27

O CNPC é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, nova denominação do então Conselho de Gestão da Previdência Complementar. O CNPC é presidido pelo ministro da Previdência Social e composto por representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Secretaria de […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 3,8 bi em fevereiro

Publicado: 14/03/2013 17:25
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Comparando com o mesmo mês de 2012, houve aumento de 28,41% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,812 bilhões em fevereiro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 28,41% […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Previdência Social comemora 90 anos nesta quinta-feira (24)

Publicado: 22/01/2013 16:54
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Tempo de áudio – 57 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Previdência Social completa 90 anos nesta quinta-feira, dia 24 de janeiro, quando também é comemorado o Dia do Aposentado. Para celebrar a data, o ministério da Previdência Social vai realizar uma série de eventos a partir das 9h00 da manhã no edifício-sede da Previdência, […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Benefícios pagos nos locais em estado de calamidade voltam ao cronograma normal

Publicado: 22/01/2013 16:30
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Tempo de áudio – 35 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS informa que o pagamento dos benefícios aos municípios em que foi decretado estado de calamidade pública volta a ser efetuado no calendário normal, já divulgado pela Previdência Social a partir do próximo dia 25 de janeiro. O motivo é o encerramento do estado […]

PAGAMENTO: Benefícios acima do piso são depositados na quarta (2)

Publicado: 28/12/2012 16:30
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Calendário será interrompido no dia 1º de janeiro devido ao feriado Da Redação (Brasília)- Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do piso previdenciário (um salário mínimo) terão seus benefícios depositados a partir de quarta-feira(2). O calendário será interrompido no dia 1º de janeiro devido ao feriado do Dia Mundial […]

PAGAMENTO: INSS inicia depósitos de dezembro a partir desta sexta (21)

Publicado: 21/12/2012 09:00
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Calendário será interrompido nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro Da Redação (Brasília)- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos da folha de dezembro nesta sexta-feira (21). Nesta data, recebem os benefícios os segurados que ganham até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Os […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 2,6 bi em novembro

Publicado: 20/12/2012 14:10
Última modificação: 30/10/2014 14:42

Comparando com o mesmo mês de 2011, houve aumento de 10,52% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,613 bilhões em novembro de 2012. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 10,52% […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS faz palestra para beneficiários do Bolsa Família

Publicado: 05/12/2012 12:54
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Tempo de áudio – 31seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Amanhã, dia 6, o INSS irá levar educação previdenciária aos beneficiários do Bolsa Família. A palestra será ministrada, às duas da tarde, pela coordenadora do núcleo de Educação Previdenciária do INSS no Distrito Federal, Késia Araújo. O evento ocorre no Centro de Referência da Assistência Social […]

PAGAMENTO: INSS deposita benefícios acima do mínimo a partir de segunda (3)

Publicado: 30/11/2012 09:00
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Folha de novembro paga também a segunda parcela do 13º salário Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a partir da próxima segunda-feira (3) o pagamento para os segurados que recebem acima de um salário mínimo. Nesta data, o instituto deposita o benefício dos segurados que possuem cartão com final […]

Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 26/07/2016 16:55

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2015 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]