Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:35

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Texto Explicativo Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/04/2017 10:57

2017 Resolução nº 1.329 de 25 de abril de 2017 Resolução nº 1.330 de 30 de março de 2017 2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/05/2017 09:27

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2017 março/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español fevereiro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español janeiro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español 2016 dezembro/2016 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español novembro/2016 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español outubro/2016 Arquivo […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/06/2017 13:29

2017 Ata nº 237 – 27/04/2017 Ata nº 236 – 30/03/2017 Ata nº 235 – 16/02/2017 2016 Ata nº 234 – 08/12/2016 Ata nº 233 – 17/11/2016 Ata nº 232 – 27/10/2016 Ata nº 231 – 29/09/2016 Ata nº 230 – 25/08/2016 Ata nº 229 – 28/07/2016 Ata nº 228 – 30/06/2016 Ata nº 227 […]

Legislação – Resoluções CMN

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:55

Resolução CMN 4275, de 31 de outubro de 2013 Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. Resolução n° 3.846, de 25 de março de 2010 Altera a Resolução nº 3.792, de 24 […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/04/2017 11:26

Ano de 2016 Informe de Previdência Social – dezembro de 2016 – Volume 28 nº 12 “Artigo: Evolução recente na cobertura previdenciária e seus impactos sobre o nível de pobreza” Informe de Previdência Social – novembro de 2016 – Volume 28 nº 11 “Artigo: Regime Geral de Previdência Social: Principais alterações legislativas e julgados do […]

Publicações Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/10/2015 09:38

Revista Previdência Complementar Diretrizes Básicas do Regime de Previdência Complementar Artigos Estudos Apresentações Material Informativo IOPS IOPS – Pension Supervision in Focus

Artigos sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/09/2015 13:48

2012 Previdência Complementar dos Servidores da União Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar Previdência dos Servidores Públicos: lições e desafios Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar; José Maria Rabelo – Diretor – Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Roberto R. […]

Portal de Sistemas da Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/08/2015 15:42

Destaque Relatórios das EFPC que apresentam inconsistências Perguntas e resposta DAWEB em 2014  – Novo Respostas aos questionamentos relativos ao preenchimento das “Demonstrações Atuariais” (DA) Layout da PI 2013 – Manual de Preenchimento Manual de Orientações Técnicas envio das Demonstrações Contábeis_Resol. CNPC Nº 08/2011 Versão 1.4 – Inclusão do Demonstrativo da Mutação do Patrimonio Social […]

Estatísticas de 2002 à 2010  

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:30

Estatísticas Mensais – Contábil e Cadastro 2010 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l l Julho l Agosto l Setembro l Outubro l Novembro l Dezembro l 2009 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l Julho l l Agosto l Setembro lOutubro l […]

Legislação da Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/01/2014 11:16

Leis Complementares Leis Ordinárias Coletânea de Normas dos Fundos de Pensão Decretos Resoluções Resoluções do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC Resoluções do Conselho Monetário Nacional – CMN Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC Recomendação Recomendação nº 2, de 27 de abril de 2009 Dispõe sobre a adoção da Supervisão […]

Decretos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:54

  Decreto nº 7.314, de 22 de setembro de 2010 Dá nova redação ao § 3º do art. 55 do Decreto nº 7.123, de 3 de março de 2010, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC. Decreto nº 7.123, de […]

Deliberações COREMEC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 18:16

  2010 Deliberação nº 15, de 7 de dezembro de 2010 Altera a Deliberação Coremec nº 8, de 19 de junho de 2009 Deliberação nº 14, de 1º de dezembro de 2010 Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao exame do uso de classificação de risco nas regulações dos mercados financeiro, de […]