Despesas Administrativas

01/05/2013 13:49

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002755/2007-07 Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – Decisão-Notificação que julgou nulo o auto de infração por ausência de descrição correta dos fatos tidos por irregulares – A ausência de descrição correta dos fatos irregulares realmente enseja a nulidade – Constatação da nulidade no caso […]

Rateio Incorreto

01/05/2013 13:49

        Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002935/2006-08 Pedido de revisão. Art. 65 da lei 9.784/99. Ausência dos requisitos de admissibilidade, a sabe: fatos novos ou circunstâncias relevantes  suscetíveis de justificar a inadequação da sansão aplicada.Não conhecimento.Impossibilidade no caso concreto de conhecer também, alternativamente, o pedido formulado como Embargos Declaratórios.Pedido não conhecido. 16ª RE […]

PARSEP – Contratação de Consultorias

01/05/2013 13:49

FASE I: 1. Consultorias (Empresas de Recadastramento e Adequação de Base de Dados) Estados com empresas contratadas: AC,CE,DF,ES,MS,PA,PB,PI,RJ,RN. Estados em fase de seleção da empresa: AL,BA,RO,RS. Estados que ainda não elaboraram o Termo de Referência: AM,MG,MT,PR,SP. Estados com contratos finalizados: AP,GO,MA,PE,SC,SE,TO. Estado que ainda não assinou o Termo de Implementação: RR. Modelo de Especificação Técnica […]

Technical Cooperation

01/05/2013 13:49

Versão em Português   Versión en Español   The Technical Cooperation is an instrument that allows the friend nations to share knowledge and important experiences in favor of the social and economic progress. It is also a mechanism used by the international bodies to transfer technical knowledge, pleaded by receptor countries. TECHNICAL COOPERATION DIVISION It […]

Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos

17/04/2013 15:53

O que é a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos?     A Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social, é o órgão central da Inteligência Previdenciária, com representações regionais em 25 (vinte e cinco) Unidades da Federação, em pleno funcionamento. Qual […]

Justificaçao Administrativa

17/04/2013 13:31

O que é? A Justificação Administrativa (JA) é um procedimento que, quando cabível, deverá ser opotunizada ao interessado com a finalidade de suprir a falta ou insuficiência de documento ou fazer prova de fato ou circunstância do seu interesse perante o INSS. A partir da apresentação de requerimento pelo interessado e sem qualquer custo, ela […]

Demonstrativo de Imposto de Renda

17/04/2013 11:52

O demonstrativo de Imposto de Renda é o documento utilizado para fins de preenchimento da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF. Emitir demonstrativo   Ficou alguma dúvida? Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das […]

Extrato de pagamento de benefício

17/04/2013 11:52

O Extrato de Pagamento é um documento que comprova a renda dos beneficiários da Previdência Social, apresentando de forma detalhada os valores pagos no mês corrente. Emitir extrato Os bancos também disponibilizam este serviço nos caixas eletrônicos, bastando utilizar o cartão e a senha que você já utiliza para receber o seu benefício.   Ficou […]

MUTIRÃO: Perícia médica do INSS atende população de Paratinga/BA

22/03/2013 12:05

GESTÃO: Livro da OIT analisa boas práticas do governo brasileiro em seguridade social

07/03/2013 08:05

Prefácio do livro foi escrito pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho Da Redação (Brasília)- A Previdência Social brasileira pode ser considerada uma política social bem sucedida e seus efeitos podem ser percebidos no esforço para a erradicação da pobreza do país, na garantia de renda para parcelas da população e na contribuição para […]

AVISO DE PAUTA: Brasil e Alemanha trocam ratificações de acordo previdenciário

05/03/2013 16:32

Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participará da cerimônia Da Redação (Brasília)- O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, efetuarão a troca dos instrumentos de ratificação do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, para […]

AVISO DE PAUTA: Brasil e Alemanha trocam ratificações de acordo previdenciário

05/03/2013 15:55