CRPS: Conselho de Recursos tem 100% dos processos em 1ª instância julgados

Publicado: 16/09/2015 17:57
Última modificação: 29/09/2015 16:10

Decisão favorável aos segurados fica entre 20% e 30% dos casos apreciados pela junta Da Redação (Brasília) – O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) zerou o estoque de processos na primeira instância de julgamento. Todos os casos foram apreciados pelos conselheiros até a metade deste ano, e seguiram para as demais fases de […]

INTERNACIONAL: Brasil e Áustria discutem Acordo de Previdência Social

Publicado: 14/09/2015 19:24
Última modificação: 17/09/2015 13:08

Cinco mil brasileiros que residem em território austríaco poderão ser beneficiados com o acordo Da Redação (Brasília) – Especialistas em Previdência Social do Brasil e da Áustria se reúnem em Brasília até a próxima sexta-feira (18) para concluir o Acordo de Previdência Social entre os dois países que vai permitir a totalização do tempo de […]

Atualização dos salários de contribuição até 2007

Publicado: 10/09/2015 17:00
Última modificação: 07/07/2016 16:25

Portaria nº 276, de 18 de julho de 2007 Portaria nº 190, de 17 de maio de 2007 Portaria nº 143, de 11 de abril de 2007 Portaria nº 102, de 13 de março de 2007 Portaria nº 54, de 14 de fevereiro de 2007 Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2007 Portaria […]

Notas Técnicas

Publicado: 10/09/2015 14:06
Última modificação: 23/09/2015 11:36

Nota Técnica nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 31 de agosto de 2015 Da averbação e desaverbação de tempo de contribuição. Nota Técnica nº 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 14 de agosto de 2015 Esclarecimentos sobre a aplicação, pelos RPPS, das novas regras de pensão por morte estabelecidas para o RGPS. Nota Técnica sobre a metodologia adotada pelo MPS na Extrapolação […]

Legislação dos RPPS

Publicado: 10/09/2015 13:53
Última modificação: 25/08/2016 14:06

Consolidação da legislação dos RPPS Consolidação da Legislação sobre Regimes Próprios  ( Atualizada até 15/02/2016). Legislação relacionada aos RPPS Emendas Constitucionais Leis Medidas Provisórias Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativa Orientações Normativas Orientações aos RPPS Notas Técnicas Notas / Notas Explicativas Pareceres Resumo Esquematizado dos Critérios para Concessão de Aposentadorias nos RPPS Modelo de legislação Modelo […]

FÓRUM: Ministro participa da instalação do fórum que vai debater o futuro da Previdência

Publicado: 02/09/2015 19:33
Última modificação: 03/09/2015 15:56

Plenária reuniu representantes do governo, dos trabalhadores, aposentados e empresários     Da Redação (Brasília) – “Tenho certeza de que neste fórum encontraremos o modelo ideal para continuar mantendo a sustentabilidade da Previdência Social”, disse o ministro da Previdência, Carlos Gabas durante a instalação do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda […]

Compensação Previdenciária

Publicado: 01/09/2015 09:45
Última modificação: 08/08/2016 10:39

COMPREV                                                                                                   EMISSÃO DE GPS Legislação Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de […]

INTERNACIONAL: Previdência Social brasileira quer intensificar cooperação com Alemanha

Publicado: 20/08/2015 13:02
Última modificação: 20/08/2015 15:02

Ministro Gabas se reuniu com seu homólogo alemão e debateram os desafios do setor Da Redação (Brasília) – Os modelos de Previdência Social adotados pelo Brasil e Alemanha, as diferenças e as semelhanças dos regimes e os desafios para a sua sustentabilidade foram assuntos abordados em reunião entre o ministro Carlos Eduardo Gabas e o […]

REABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Brasil e Alemanha prorrogam Acordo de Cooperação

Publicado: 17/08/2015 19:19
Última modificação: 03/09/2015 11:16

Objetivo é a troca de experiências relacionada à saúde do trabalhador   Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, foi signatário, nesta segunda-feira (17), da prorrogação por mais três anos do Acordo de Cooperação Técnica entre a DGUV (Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung) – seguradora alemã reguladora do seguro contra acidentes do trabalho […]

Cálculo da Guia da Previdência Social – GPS

Publicado: 12/08/2015 11:19
Última modificação: 22/07/2016 15:17

Você pode gerar sua Guia da Previdência Social (GPS) pela Internet, sem precisar ir ao Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal. A guia pode ser gerada para um mês específico ou para um período, desde que inferior aos últimos 5 anos. Informações sobre contribuições de empresas ou equiparados devem ser buscadas junto à Receita […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 26/08/2016 13:38

Pautas de julgamento nº 321 a 324 – 1º/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 32 – 19/08/2016 Físico Pautas de julgamento nº 316 a 320 – 19/08/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 311 a 315 – 18/08/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 31 – 18/08/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 309 e 310 – 18/08/2016 […]

Dados abertos – Previdência Social e INSS

Publicado: 10/08/2015 14:21
Última modificação: 25/08/2016 09:47

Base de dados – Estatísticas de Previdência Social Infologo: consulta a base de dados da Previdência Social   Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2014: PDF | Download de tabelas 2013: Texto online | PDF | Download de tabelas 2012: Texto online | PDF | Download de tabelas 2011: Texto online | PDF | Download de tabelas 2010: Texto online | PDF | Download de tabelas 2009: Texto online | PDF | Download de tabelas Suplemento Histórico: PDF | Download de […]

Unidades do SIC na Previdência Social

Publicado: 07/08/2015 11:19
Última modificação: 20/07/2016 19:45

Abaixo você encontra a lista de unidades do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na Previdência Social.   Secretaria de Previdência Responsável pela gestão: Nicir Maria Gomes Chaves Operadores do SIC/Previdência Social: Alexandre Gregianin e Abeci Jose Teles   Unidade SIC/Previdência Social Esplanada dos Ministérios – Bloco F – Térreo Brasília/DF – CEP: 70.059-900 Fone: (61) 2021-5445 […]

LEILÃO: INSS leiloa imóvel em Itajaí (SC)

Publicado: 31/07/2015 16:51
Última modificação: 31/07/2015 16:51

Os interessados devem recolher caução de 5% do valor do imóvel De Florianópolis (SC) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) leiloa um prédio comercial de dois andares situado em área central do município de Itajaí, na Rua Felipe Schmidt, número 290, no dia 5 de agosto (quarta-feira), às 10h. Com área de 544,15 […]

INTERNACIONAL: Ministério da Previdência recebe delegação da Conferência Interamericana de Seguridade Social

Publicado: 21/07/2015 18:58
Última modificação: 21/07/2015 19:02

Foram discutidos preparativos para a próxima reunião da Assembleia Geral Extraordinária da CISS, em novembro, em São Paulo Da Redação (Brasília) – O planejamento e a agenda de trabalho para a próxima reunião da Assembleia Geral Extraordinária da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), que acontece em novembro deste ano no Brasil,  foram temas debatidos […]