SP: Profissionais de beleza devem contribuir para a Previdência Social

Publicado: 11/11/2015 18:00
Última modificação: 11/11/2015 18:00

A contribuição previdenciária é a única forma do trabalhador garantir o direito a aposentadoria e outros benefícios De São Paulo (SP) – As pessoas que trabalham por conta própria na área de beleza, como cabeleireiros, manicures, pedicures, depiladores, esteticistas, barbeiros e  maquiadores, são consideradas segurados obrigatórios e devem contribuir para a Previdência Social, pois exercem […]

APOSENTADORIA: Sancionada fórmula 85/95 para aposentadoria por tempo de contribuição

Publicado: 05/11/2015 16:51
Última modificação: 05/11/2015 17:24

Soma de pontos que leva em conta a idade do segurado e o tempo de contribuição pode afastar fator previdenciário Da Redação (Brasília) – Começam a valer a partir desta quinta-feira (5) novas regras para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição por meio da fórmula 85/95 Progressiva. Pela Lei 13.183, o cálculo levará […]

PR: Saiba mais sobre a aposentadoria por tempo de contribuição urbana com período rural

Publicado: 24/09/2015 15:48
Última modificação: 24/09/2015 15:48

De Curitiba (PR) – Segundo dados estatísticos da Previdência Social, o Paraná contava, no mês de junho, com 1 milhão e 44 mil aposentados. Desses, 410 mil (40%) são aposentadorias concedidas a segurados que trabalharam a vida toda no meio rural. E o restante, mais de 630 mil, foi concedida a trabalhadores urbanos. No entanto, […]

ESTATÍSTICAS: Dados regionais atualizados até junho deste ano estão disponíveis

Publicado: 16/09/2015 18:08
Última modificação: 22/09/2015 17:32

Boletim Estatístico da Previdência Social contém informações separadas por unidades da federação Da Redação (Brasília) – Informações atualizadas sobre arrecadação, despesa e tipos de benefícios, para cada uma das unidades da Federação, já estão disponíveis para consulta no portal da Previdência Social. Pelo Boletim Estatístico Regional da Previdência Social (Berps) também é possível acessar os […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de agosto de contribuintes individuais e facultativos deve ser recolhida até amanhã (15)

Publicado: 14/09/2015 16:19
Última modificação: 14/09/2015 16:19

A partir do dia 16, recolhimentos terão multa diária de 0,33%. O prazo para a contribuição dos domésticos venceu no último dia 7 de setembro Da Redação (Brasília) – O recolhimento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de agosto, vence nesta terça-feira (15). O prazo para pagamento das contribuições previdenciárias […]

Decretos – RPPS

Publicado: 11/09/2015 16:39
Última modificação: 30/06/2016 14:56

Decreto nº 3.788 de 11 de abril de 2001 Institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. Decreto nº 3.112 de 06 de julho de 1999 – Atualizada até 16/07/2009 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que versa sobre compensação financeira […]

Notas Técnicas

Publicado: 10/09/2015 14:06
Última modificação: 23/09/2015 11:36

Nota Técnica nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 31 de agosto de 2015 Da averbação e desaverbação de tempo de contribuição. Nota Técnica nº 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 14 de agosto de 2015 Esclarecimentos sobre a aplicação, pelos RPPS, das novas regras de pensão por morte estabelecidas para o RGPS. Nota Técnica sobre a metodologia adotada pelo MPS na Extrapolação […]

Portarias – RPPS

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 07/07/2016 17:23

Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015 Institui o “Pró-Gestão RPPS” (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS). Portaria MPS nº 530, de 24 de novembro de 2014 Disciplina o Processo Administrativo Previdenciário – PAP e revoga a Portaria MPS nº 64, de 24/02/2006. Portaria MPS nº 509, de […]

Leis – RPPS

Publicado: 10/09/2015 14:01
Última modificação: 06/07/2016 11:08

Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 – Nova! Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais, […]

Emenda Constitucional – RPPS

Publicado: 10/09/2015 13:58
Última modificação: 27/07/2016 09:11

Emenda Constitucional nº 88, de 07 de maio de 2015 Altera o inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público, bem como acrescenta o art. 100 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT. Emenda Constitucional nº 70, de 29 […]

INSTITUCIONAL: Ministro Gabas se reúne com novos membros do Conselho Executivo da Anfip

Publicado: 01/09/2015 18:51
Última modificação: 03/09/2015 17:59

Associação deve participar do Fórum de Debates que vai tratar da Previdência Social e será instalado nessa quarta (2) Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, recebeu, na tarde desta terça-feira (1º), o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero. […]

Compensação Previdenciária

Publicado: 01/09/2015 09:45
Última modificação: 26/07/2016 14:02

COMPREV                                                                                                   EMISSÃO DE GPS Legislação Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de […]

Home 2

Publicado: 12/08/2015 16:40
Última modificação: 26/08/2015 11:36

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CONTRIBUIÇÃO: GPS de julho de contribuintes individuais e facultativos deve ser recolhida até o dia 17

Publicado: 11/08/2015 18:32
Última modificação: 27/08/2015 08:51

A partir do dia 18, recolhimentos terão multa diária de 0,33%. O prazo para a contribuição dos domésticos venceu no último dia 7 de agosto Da Redação (Brasília) – O recolhimento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de julho, vence no próximo dia 17 de agosto. O prazo para pagamento […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 28/07/2016 14:42

Pautas de julgamento nº 281 a 284 – 03/08/2016 E-Recursos Pautas de julgamento nº 279 a 280 – 19/07/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 28 – 19/07/2016 Pautas de julgamento nº 275 a 278 – 18/07/2016 E-Recursos Pautas de julgamento nº 271 a 274 – 15/07/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 27 – 14/07/2016 Pautas […]