Leis 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Lei n° 3.071, de 01/01/1916 Lei n° 3.807, de 26/08/1960 Lei n° 5.172, de 25/10/1966 Lei n° 5.698, de 31/08/1971 Lei n° 5.869, de 11/01/1973 Lei n° 5.889, de 08/06/1973 Lei n° 5.890, de 08/06/1973 Lei n° 6.830, de 22/09/1980 Lei n° 6.887, de 10/12/1980 Lei n° 7.070, de 20/12/1982 Lei […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

AVISO DE PAUTA: Conselho Nacional de Previdência Social se reúne em Brasília

Publicado: 24/04/2013 15:24
Última modificação: 24/04/2013 15:24

Encontro mensal do CNPS será realizado nesta quinta-feira (25) Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) se reúne nesta quinta-feira (25), em Brasília. Durante o encontro, os conselheiros assistirão a uma apresentação do coordenador-geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério Oliveira, sobre o Nexo […]

Valor dos benefícios por incapacidade

Publicado: 17/04/2013 14:09
Última modificação: 04/07/2016 15:03

O cálculo do valor dos Benefícios por Incapacidade é realizado de acordo com a legislação em vigor, e determina o valor a ser pago mensalmente ao beneficiário. É importante frisar que não há intervenção manual no cálculo do valor do benefício, uma vez que esse valor é obtido a partir dos vínculos e remunerações de cada cidadão constantes na Previdência Social. […]

Valor das aposentadorias

Publicado: 17/04/2013 11:54
Última modificação: 04/07/2016 11:16

O que é? O cálculo do valor de aposentadorias é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função da sua aposentadoria. É importante frisar que não há qualquer intervenção manual […]

Valor da pensão por morte e auxílio-reclusão

Publicado: 17/04/2013 11:46
Última modificação: 01/07/2016 15:53

O que é O cálculo do valor dos benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função do benefício a que teve direito. […]

AVISO DE PAUTA: CNPS discute avanços na inclusão previdenciária

Publicado: 20/03/2013 11:33
Última modificação: 20/03/2013 11:33

Reunião mensal do Conselho de Previdência Social será realizada nesta quinta-feira (21) Da Redação (Brasília) – Os avanços da Previdência Social na promoção da inclusão previdenciária será um dos assuntos abordados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), nesta quinta-feira (21), em Brasília. No encontro, os conselheiros também debaterão sobre o Resultado do […]

SERVIÇO: Blog da Previdência Social completa um ano

Publicado: 26/02/2013 14:21
Última modificação: 26/02/2013 14:21

Textos integrados a recursos midiáticos promovem contato mais direto com o público Da Redação (Brasília) – Com linguagem acessível e conteúdos integrados a vídeos, áudios e fotos, o Blog da Previdência Social (http://blog.previdencia.gov.br/) completa um ano promovendo a interatividade entre o cidadão e a Previdência Social. O Blog apresenta as principais notícias sobre a Previdência […]

AVISO DE PAUTA: Conselho de Previdência reúne-se nesta quinta (21)

Publicado: 20/02/2013 14:22
Última modificação: 20/02/2013 14:22

Resultado do Regime Geral de Previdência Social de 2012 será apresentado aos conselheiros Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) retoma seus trabalhos nesta quinta-feira (21), em Brasília. Na primeira reunião de 2013, o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Rogério Nagamine, fará uma apresentação sobre o […]

SERVIÇO: Dúvidas podem ser enviadas por meio de cartas ou Mídias Sociais

Publicado: 19/02/2013 16:11
Última modificação: 19/02/2013 16:11

Formspring, twitter, facebook e o Blog da Previdência também recebem perguntas Da Redação (Brasília) – Apesar dos avanços tecnológicos e do surgimento das mídias sociais, o Ministério da Previdência Social ainda recebe centenas de cartas de cidadãos que desejam esclarecer alguma dúvida sobre benefícios ou serviços oferecidos pelo órgão. Só em 2012, foram 241 cartas. […]

INCLUSÃO: PEP completa 13 anos promovendo a Educação Previdenciária em todo o Brasil

Publicado: 18/02/2013 11:53
Última modificação: 03/09/2015 14:39

Em 13 anos, quase 9 milhões de pessoas foram informadas sobre seus direitos e deveres previdenciários De Brasília(DF) – O Programa de Educação Previdenciária (PEP) completa 13 anos com o saldo de 8,9 milhões de pessoas beneficiadas. A equipe trabalha com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres […]

FAP: MPS divulga o resultado das contestações do FAP 2011

Publicado: 14/02/2013 15:33
Última modificação: 03/09/2015 14:39

Empresas têm até o dia 15 de março para recorrer Da Redação (Brasília) – Noventa e uma empresas de diversos segmentos já podem consultar na seção 3, páginas 154 e 155 do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (8), o extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) […]

FAP: Novecentas mil empresas terão alíquota do SAT reduzida em 2013

Publicado: 05/02/2013 09:19
Última modificação: 05/02/2013 09:19

Essas empresas se destacaram na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais Da Redação (Brasília) – Mais de 900 mil empresas brasileiras terão redução na alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) em 2013. A medida faz parte da metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e beneficia empresas que não registraram nenhum tipo de acidente […]

FAP: Novo resultado de contestações já está disponível para consulta

Publicado: 21/01/2013 10:19
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Mais de duas mil empresas já tiveram acesso ao extrato de julgamento Da Redação (Brasília) – Mais de duas mil empresas de diversos segmentos já tiveram acesso ao extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011. Desse total, 489 empresas tiveram o extrato publicado na […]