Central de Atendimento 135

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 02/07/2015 08:53

De segunda a sábado, das 7h às 22h. Telefone fixo: Ligação gratuita. Telefone público: Ligação gratuita. Telefone celular: Custo de ligação local Por meio do telefone 135, você pode tanto agendar o seu atendimento, com dia e hora marcada em qualquer Agência da Previdência Social – observando as vagas disponíveis, quanto requerer auxílio doença, pedido […]

Leis 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Lei n° 3.071, de 01/01/1916 Lei n° 3.807, de 26/08/1960 Lei n° 5.172, de 25/10/1966 Lei n° 5.698, de 31/08/1971 Lei n° 5.869, de 11/01/1973 Lei n° 5.889, de 08/06/1973 Lei n° 5.890, de 08/06/1973 Lei n° 6.830, de 22/09/1980 Lei n° 6.887, de 10/12/1980 Lei n° 7.070, de 20/12/1982 Lei […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

AVISO DE PAUTA: Conselho Nacional de Previdência Social se reúne em Brasília

Publicado: 24/04/2013 15:24
Última modificação: 24/04/2013 15:24

Encontro mensal do CNPS será realizado nesta quinta-feira (25) Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) se reúne nesta quinta-feira (25), em Brasília. Durante o encontro, os conselheiros assistirão a uma apresentação do coordenador-geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério Oliveira, sobre o Nexo […]

Valor dos benefícios por incapacidade

Publicado: 17/04/2013 14:09
Última modificação: 04/07/2016 15:03

O cálculo do valor dos Benefícios por Incapacidade é realizado de acordo com a legislação em vigor, e determina o valor a ser pago mensalmente ao beneficiário. É importante frisar que não há intervenção manual no cálculo do valor do benefício, uma vez que esse valor é obtido a partir dos vínculos e remunerações de cada cidadão constantes na Previdência Social. […]

Valor das aposentadorias

Publicado: 17/04/2013 11:54
Última modificação: 04/07/2016 11:16

O que é? O cálculo do valor de aposentadorias é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função da sua aposentadoria. É importante frisar que não há qualquer intervenção manual […]

Valor da pensão por morte e auxílio-reclusão

Publicado: 17/04/2013 11:46
Última modificação: 01/07/2016 15:53

O que é O cálculo do valor dos benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função do benefício a que teve direito. […]

AVISO DE PAUTA: CNPS discute avanços na inclusão previdenciária

Publicado: 20/03/2013 11:33
Última modificação: 20/03/2013 11:33

Reunião mensal do Conselho de Previdência Social será realizada nesta quinta-feira (21) Da Redação (Brasília) – Os avanços da Previdência Social na promoção da inclusão previdenciária será um dos assuntos abordados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), nesta quinta-feira (21), em Brasília. No encontro, os conselheiros também debaterão sobre o Resultado do […]

SERVIÇO: Blog da Previdência Social completa um ano

Publicado: 26/02/2013 14:21
Última modificação: 26/02/2013 14:21

Textos integrados a recursos midiáticos promovem contato mais direto com o público Da Redação (Brasília) – Com linguagem acessível e conteúdos integrados a vídeos, áudios e fotos, o Blog da Previdência Social (http://blog.previdencia.gov.br/) completa um ano promovendo a interatividade entre o cidadão e a Previdência Social. O Blog apresenta as principais notícias sobre a Previdência […]

AVISO DE PAUTA: Conselho de Previdência reúne-se nesta quinta (21)

Publicado: 20/02/2013 14:22
Última modificação: 20/02/2013 14:22

Resultado do Regime Geral de Previdência Social de 2012 será apresentado aos conselheiros Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) retoma seus trabalhos nesta quinta-feira (21), em Brasília. Na primeira reunião de 2013, o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Rogério Nagamine, fará uma apresentação sobre o […]

SERVIÇO: Dúvidas podem ser enviadas por meio de cartas ou Mídias Sociais

Publicado: 19/02/2013 16:11
Última modificação: 19/02/2013 16:11

Formspring, twitter, facebook e o Blog da Previdência também recebem perguntas Da Redação (Brasília) – Apesar dos avanços tecnológicos e do surgimento das mídias sociais, o Ministério da Previdência Social ainda recebe centenas de cartas de cidadãos que desejam esclarecer alguma dúvida sobre benefícios ou serviços oferecidos pelo órgão. Só em 2012, foram 241 cartas. […]

INCLUSÃO: PEP completa 13 anos promovendo a Educação Previdenciária em todo o Brasil

Publicado: 18/02/2013 11:53
Última modificação: 03/09/2015 14:39

Em 13 anos, quase 9 milhões de pessoas foram informadas sobre seus direitos e deveres previdenciários De Brasília(DF) – O Programa de Educação Previdenciária (PEP) completa 13 anos com o saldo de 8,9 milhões de pessoas beneficiadas. A equipe trabalha com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres […]

FAP: MPS divulga o resultado das contestações do FAP 2011

Publicado: 14/02/2013 15:33
Última modificação: 03/09/2015 14:39

Empresas têm até o dia 15 de março para recorrer Da Redação (Brasília) – Noventa e uma empresas de diversos segmentos já podem consultar na seção 3, páginas 154 e 155 do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (8), o extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) […]

FAP: Novecentas mil empresas terão alíquota do SAT reduzida em 2013

Publicado: 05/02/2013 09:19
Última modificação: 05/02/2013 09:19

Essas empresas se destacaram na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais Da Redação (Brasília) – Mais de 900 mil empresas brasileiras terão redução na alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) em 2013. A medida faz parte da metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e beneficia empresas que não registraram nenhum tipo de acidente […]