Defesos suspensos para revisão pelo Ministério do Meio-ambiente (MMA)

Publicado: 19/10/2015 11:19
Última modificação: 30/06/2016 13:34

Os defesos abaixo encontram-se suspensos para revisão, em virtude da publicação da Portaria Interministerial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente nº 192, de 05 de outubro de 2015. Como não há impedimento da pesca nestes casos,  também não é devido o pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal enquanto durar a suspensão. […]

Contabilidade – RPPS

Publicado: 23/09/2015 10:07
Última modificação: 24/04/2018 15:59

Últimas Atualizações Audiência Pública do CFC: NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferece à Audiência Pública a minuta de revisão da NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados. Nós da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) consideramos essa minuta de NBC TSP 15 relevante para a […]

FÓRUM: Primeiro encontro do Grupo de Trabalho discute políticas para os aposentados

Publicado: 17/09/2015 19:02
Última modificação: 18/09/2015 17:17

Secretário-executivo do MPS, Marcelo Siqueira, presidiu os trabalhos Da Redação (Brasília) – Políticas para os aposentados é o tema inicial do Grupo de Trabalho, instalado nesta quinta-feira (17), que faz parte do Fórum de Debates sobre Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, criado pelo governo para discutir essas questões. O GT se reuniu no […]

INTERNACIONAL: Brasil e Áustria discutem Acordo de Previdência Social

Publicado: 14/09/2015 19:24
Última modificação: 17/09/2015 13:08

Cinco mil brasileiros que residem em território austríaco poderão ser beneficiados com o acordo Da Redação (Brasília) – Especialistas em Previdência Social do Brasil e da Áustria se reúnem em Brasília até a próxima sexta-feira (18) para concluir o Acordo de Previdência Social entre os dois países que vai permitir a totalização do tempo de […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de agosto de contribuintes individuais e facultativos deve ser recolhida até amanhã (15)

Publicado: 14/09/2015 16:19
Última modificação: 14/09/2015 16:19

A partir do dia 16, recolhimentos terão multa diária de 0,33%. O prazo para a contribuição dos domésticos venceu no último dia 7 de setembro Da Redação (Brasília) – O recolhimento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de agosto, vence nesta terça-feira (15). O prazo para pagamento das contribuições previdenciárias […]

BENEFÍCIOS: Folha de benefícios de setembro começa a ser rodada com antecipação do 13º

Publicado: 04/09/2015 18:34
Última modificação: 04/09/2015 18:49

Mais de 28 milhões de segurados receberão o adiantamento, que no total somará R$ 16 bilhões. Pagamento seguirá calendário mensal dos benefícios Da Redação (Brasília) – Começou a ser rodada nesta sexta-feira (4), a folha de pagamento dos benefícios previdenciários do mês de setembro que trará a antecipação do 13o salário. Mais de 28 milhões […]

FÓRUM: Ministro participa da instalação do fórum que vai debater o futuro da Previdência

Publicado: 02/09/2015 19:33
Última modificação: 03/09/2015 15:56

Plenária reuniu representantes do governo, dos trabalhadores, aposentados e empresários     Da Redação (Brasília) – “Tenho certeza de que neste fórum encontraremos o modelo ideal para continuar mantendo a sustentabilidade da Previdência Social”, disse o ministro da Previdência, Carlos Gabas durante a instalação do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda […]

INSTITUCIONAL: Ministro Gabas se reúne com novos membros do Conselho Executivo da Anfip

Publicado: 01/09/2015 18:51
Última modificação: 03/09/2015 17:59

Associação deve participar do Fórum de Debates que vai tratar da Previdência Social e será instalado nessa quarta (2) Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, recebeu, na tarde desta terça-feira (1º), o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero. […]

Agendamento

Publicado: 28/08/2015 15:32
Última modificação: 20/10/2017 17:28

O agendamento tem por finalidade viabilizar um atendimento mais cômodo e resolutivo para você, além de permitir às agências do INSS se planejarem para o atendimento de acordo com a força de trabalho de cada unidade. O agendamento é um protocolo válido e garante todos os seus direitos. Depois de agendar, lembre-se de conferir, na […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de julho de contribuintes individuais e facultativos deve ser recolhida até o dia 17

Publicado: 11/08/2015 18:32
Última modificação: 27/08/2015 08:51

A partir do dia 18, recolhimentos terão multa diária de 0,33%. O prazo para a contribuição dos domésticos venceu no último dia 7 de agosto Da Redação (Brasília) – O recolhimento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de julho, vence no próximo dia 17 de agosto. O prazo para pagamento […]

4ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:08
Última modificação: 11/05/2017 15:33

Pautas de julgamento nº 22 a 25 – 12/05/2017 Pautas de julgamento nº 17, 18, 20 e 21 – 10/02/2017 Pautas de julgamento nº 6 a 9 – 09/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 67 – 12/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 66 – 12/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 65 – 12/12/2016 Físico Pautas […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 11/05/2017 15:05

Pautas de julgamento nº 161 e 164 – 16/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 16 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 155 e 158 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 151 e 154 […]

Dados abertos – Saúde e segurança do trabalhador

Publicado: 10/08/2015 14:04
Última modificação: 26/04/2018 10:48

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT  2016 (mais recente): PDF | Tabelas 2015: PDF | Tabelas 2014: PDF | Tabelas 2013: Texto online | PDF | Tabelas 2012: Texto online | PDF | Tabelas 2011: Texto online | PDF | Tabelas 2010: Texto online | PDF | Tabelas 2009: Texto online | PDF | Tabelas 2008: Texto online | PDF | Tabelas   Acidentalidade por CNPJ Consulta: […]

AL: Perícia médica funciona mesmo com a paralisação dos servidores do INSS

Publicado: 22/07/2015 11:05
Última modificação: 03/09/2015 11:08

Segurados com agendamento devem comparecer no local e dia indicados   De Maceió (AL)  – As agências da Previdência Social em Alagoas estão atendendo perícias médicas agendadas, mesmo com a paralisação dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Portanto, os segurados com perícia médica agendada deve comparecer a agência indicada, no dia e […]

APOSENTADORIA: Ministro da Previdência pede apoio aos governadores do Nordeste para que regra 85/95 progressiva seja aprovada

Publicado: 17/07/2015 15:51
Última modificação: 17/07/2015 18:27

Medida em tramitação no Congresso prevê aposentadoria por tempo de contribuição integral quando a soma da idade e o tempo de contribuição totalizam 85  (mulheres) e 95 (homens) De Teresina (PI) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, pediu aos governadores do Nordeste, reunidos nesta sexta- feira (17), em Tersina (PI), que apoiem a […]