ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS: Artigo sobre ‘hipoteca reversa’ ganha prêmio interamericano

Publicado: 14/10/2015 15:58
Última modificação: 14/10/2015 15:58

Texto brasileiro foi o segundo colocado em concurso promovido pela CISS e o BID Da Redação – A hipoteca reversa – como é chamada a possibilidade de o idoso receber valores mensais de um banco em troca de deixar seu imóvel para essa instituição bancária, quando falecer – foi o tema de artigo brasileiro vencedor, […]

Investimentos do RPPS

Publicado: 07/10/2015 14:58
Última modificação: 29/11/2016 11:03

Novo DAIR e novo DPIN ( Em processo de homologação) 29/11/2016 – ATENÇÃO: o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN, exercício 2017, deverá ser efetuado, obrigatoriamente, no novo formato que constará da próxima versão do CADPREV, sendo que, excepcionalmente o prazo para seu envio será prorrogado para até 30/04/2017. Cabe alertar que […]

Perfil do Secretário Especial do Trabalho

Publicado: 06/10/2015 16:23
Última modificação: 06/10/2015 16:25

José Lopez Feijóo iniciou a carreira como metalúrgico na Ford. Coordenou a 1ª Comissão de Fábrica da Ford em 1982, e foi coordenador do Transnational Information Exchange (TIE) entre 1984 e 1985. Em 1990 foi eleito secretário Geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e presidente Estadual da CUT em 1992, cargo que ocupou durante […]

SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2016 estão disponíveis para consulta

Publicado: 30/09/2015 11:40
Última modificação: 30/09/2015 15:10

Fator Acidentário de Prevenção foi calculado por estabelecimento empresarial e não por CNPJ raiz   Da Redação (Brasília) – Levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social (MPS) mostra que mais de 85% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Ou seja, tiveram o índice FAP 2015, com vigência […]

Aposentadoria por tempo de contribuição

Publicado: 28/09/2015 00:37
Última modificação: 02/12/2016 09:22

A Aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Agendar Principais requisitos Regra 85/95 progressiva Não há idade mínima Soma da idade + tempo de contribuição 85 anos (mulher) 95 anos (homem) 180 […]

INTERNACIONAL: Brasil e Áustria concluem texto de Acordo de Previdência Social

Publicado: 18/09/2015 17:42
Última modificação: 21/09/2015 14:38

Cerca de 5 mil brasileiros que residem em território austríaco serão beneficiados Da Redação (Brasília) – Brasil e Áustria concluíram nesta sexta-feira (18), em Brasília, o texto do Acordo de Previdência Social. O objetivo é aceitar as contribuições aos sistemas previdenciários de ambos os países para a obtenção de benefícios e, ainda, evitar a bitributação nas […]

SP: Dia “D” vai ser realizado na capital e outras 17 cidades do Estado de São Paulo

Publicado: 16/09/2015 18:26
Última modificação: 16/09/2015 18:28

De São Paulo (SP) – A Previdência Social vai participar entre os dias 21 e 25 deste mês, em diversas cidades do Estado de São Paulo, do “Dia D”. O objetivo da ação, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego,  é gerar emprego e intermediar junto às empresas a contratação de pessoas com deficiência e […]

CRPS: Conselho de Recursos tem 100% dos processos em 1ª instância julgados

Publicado: 16/09/2015 17:57
Última modificação: 29/09/2015 16:10

Decisão favorável aos segurados fica entre 20% e 30% dos casos apreciados pela junta Da Redação (Brasília) – O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) zerou o estoque de processos na primeira instância de julgamento. Todos os casos foram apreciados pelos conselheiros até a metade deste ano, e seguiram para as demais fases de […]

Portarias

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 29/11/2016 11:29

Portaria MTPS Nº 527 de 05 de maio de 2016. Portaria MTPS nº 527 e da Instrução Normativa nº 05 de maio de 2016. Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015 Institui o “Pró-Gestão RPPS” (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS). Portaria MPS nº 530, de 24 de […]

Leis

Publicado: 10/09/2015 14:01
Última modificação: 03/08/2016 14:45

Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015 Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012  (Atualizada até 05/11/2015) Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores […]

Agendamento

Publicado: 28/08/2015 15:32
Última modificação: 21/11/2016 11:28

O agendamento tem por finalidade viabilizar um atendimento mais cômodo e resolutivo para você, além de permitir às agências do INSS se planejarem para o atendimento de acordo com a força de trabalho de cada unidade. O agendamento é um protocolo válido e garante todos os seus direitos. Depois de agendar, lembre-se de conferir, na […]

PENSÃO POR MORTE: Benefícios concedidos na vigência da MP 664 são revisados pelo INSS

Publicado: 24/08/2015 19:09
Última modificação: 25/08/2015 14:53

Pagamento das diferenças será realizado na folha de agosto que começa a ser depositada nesta terça (25) Da Redação (Brasília) – Os 44.718 benefícios de pensão por morte, concedidos de acordo com os critérios estabelecidos na Medida Provisória nº 664, foram revistos administrativamente pelo INSS e terão a renda mensal alterada conforme a Lei nº […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 02/12/2016 14:21

Pautas de julgamento nº 456 a 459 – 07/12/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 452 a 455 – 06/12/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 442 a 445 – 1º/12/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 431 a 434 – 16/11/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 43 – 14/11/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 429 e 430 […]

Dados abertos – Previdência Social e INSS

Publicado: 10/08/2015 14:21
Última modificação: 01/12/2016 13:24

Base de dados – Estatísticas de Previdência Social Infologo: consulta a base de dados da Previdência Social   Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2014: PDF | Download de tabelas 2013: Texto online | PDF | Download de tabelas 2012: Texto online | PDF | Download de tabelas 2011: Texto online | PDF | Download de tabelas 2010: Texto online | PDF | Download de tabelas 2009: Texto online | PDF | Download de tabelas Suplemento Histórico: PDF | Download de […]

Dados abertos – Saúde e segurança do trabalhador

Publicado: 10/08/2015 14:04
Última modificação: 25/08/2016 09:48

Base de dados – estatísticas sobre Acidente de Trabalho Infologo: consulta a base de dados   Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT 2014 (mais recente): PDF | Tabelas 2013: Texto online | PDF | Tabelas 2012: Texto online | PDF | Tabelas 2011: Texto online | PDF | Tabelas 2010: Texto online | PDF | Tabelas 2009: Texto online | PDF | Tabelas 2008: Texto online | PDF […]