PENSÃO POR MORTE: Benefícios concedidos na vigência da MP 664 são revisados pelo INSS

Publicado: 24/08/2015 19:09
Última modificação: 25/08/2015 14:53

Pagamento das diferenças será realizado na folha de agosto que começa a ser depositada nesta terça (25) Da Redação (Brasília) – Os 44.718 benefícios de pensão por morte, concedidos de acordo com os critérios estabelecidos na Medida Provisória nº 664, foram revistos administrativamente pelo INSS e terão a renda mensal alterada conforme a Lei nº […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 26/08/2016 13:38

Pautas de julgamento nº 321 a 324 – 1º/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 32 – 19/08/2016 Físico Pautas de julgamento nº 316 a 320 – 19/08/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 311 a 315 – 18/08/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 31 – 18/08/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 309 e 310 – 18/08/2016 […]

Dados abertos – Previdência Social e INSS

Publicado: 10/08/2015 14:21
Última modificação: 25/08/2016 09:47

Base de dados – Estatísticas de Previdência Social Infologo: consulta a base de dados da Previdência Social   Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2014: PDF | Download de tabelas 2013: Texto online | PDF | Download de tabelas 2012: Texto online | PDF | Download de tabelas 2011: Texto online | PDF | Download de tabelas 2010: Texto online | PDF | Download de tabelas 2009: Texto online | PDF | Download de tabelas Suplemento Histórico: PDF | Download de […]

Dados abertos – Saúde e segurança do trabalhador

Publicado: 10/08/2015 14:04
Última modificação: 25/08/2016 09:48

Base de dados – estatísticas sobre Acidente de Trabalho Infologo: consulta a base de dados   Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT 2014 (mais recente): PDF | Tabelas 2013: Texto online | PDF | Tabelas 2012: Texto online | PDF | Tabelas 2011: Texto online | PDF | Tabelas 2010: Texto online | PDF | Tabelas 2009: Texto online | PDF | Tabelas 2008: Texto online | PDF […]

FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Publicado: 01/08/2015 17:18
Última modificação: 22/07/2016 17:19

O fator acidentário é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. O FAP varia anualmente. É calculado sempre sobre […]

Pautas – Câmaras de Julgamento

Publicado: 28/07/2015 09:02
Última modificação: 26/08/2016 13:33

Nesta seção será disponibilizado o acesso às pautas das Juntas de Recursos dos últimos 12 meses.   1ª CAJ   Pautas da 1ª CAJ nº 121, 123 e 124 do dia 1º/09/2016 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 120 do dia 1º/09/2016 Físicos Pautas da 1ª CAJ dos dia 09/08/2016 Pautas da 1ª CAJ dos […]

LEILÃO: INSS leiloa dois imóveis na próxima terça-feira (28), em Maceió (AL)

Publicado: 24/07/2015 15:21
Última modificação: 24/07/2015 15:22

Os imóveis podem ser adquiridos à vista ou a prazo De Maceió (AL)  – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar o edifício Palmares, localizado no centro de Maceió e um imóvel residencial,  no bairro Bebedouro, na próxima terça-feira (28), às 11h.  O leilão vai ocorrer na sede do INSS em Maceió, na […]

Dúvidas frequentes

Publicado: 13/07/2015 10:55
Última modificação: 30/06/2016 16:19

1) O que é um Recurso? É o ato de recorrer ou apelar para outra instância com a finalidade de obter a reavaliação de uma solicitação inicial com a finalidade de ter satisfeita essa solicitação.   2) Como faço para recorrer de uma decisão do INSS? O interessado deverá enviar pelos correios ou protocolar o […]

APOSENTADORIA: Secretário Executivo esclarece dúvida na Voz do Brasil

Publicado: 10/07/2015 11:24
Última modificação: 09/09/2015 14:41

LOC/REPÓRTER 1: Desde a semana passada, os nossos ouvintes e internautas têm as dúvidas sobre as novas regras da aposentadoria respondidas aqui no programa. LOC/REPÓRTER 2: Dessa vez quem responde é o secretário executivo da Previdência Social, Marcelo Siqueira. LOC/REPÓRTER 1: A pergunta de hoje é de Lourdes Andrade, de Minas Gerais. TEC/SONORA: Meu nome […]

LEILÃO: INSS leiloa imóveis em Maceió (AL) e Itajaí (SC)

Publicado: 09/07/2015 14:40
Última modificação: 09/07/2015 14:40

Depósito de caução deve ser feito até o dia anterior ao certame Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá leiloar dois imóveis na capital alagoana e um prédio no centro de Itajaí, munícipio do litoral catarinense. Em Maceió, serão alienados um prédio no centro da cidade e uma casa no […]

Consulta aos critérios de classificação de Investidor Qualificado ou Profissional

Publicado: 08/07/2015 15:05
Última modificação: 24/08/2016 11:12

Critérios para classificação de Investidor Qualificado ou Profissional Observação: Para o processo de ‘suitability’ (obrigatoriedade de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente) previsto na ICVM nº 539, de 2013, desde 01/07/2015 é necessário o reconhecimento dos RPPS como investidores qualificados conforme regulamentação específica do Ministério da Previdência Social, nos […]

Leilão Público INSS/GEXMCO nº 01/2015

Publicado: 08/07/2015 13:59
Última modificação: 08/07/2015 14:07

  Aviso Edital   02.301.1 – Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, em 08.07.2015 Imóveis disponibilizados para alienação através do Leilão Público/INSS/GEXMCO nº 01/2014, a ser realizado no dia 28.07.2015.   Município/Estado: Maceió/Alagoas Endereço: Rua Dr. José Martins Neto, nº 20, Bebedouro. Área total: 192,64 m² – Casa. Tipo de ocupação: Residencial – vago […]

APOSENTADORIA: Em entrevista à Voz do Brasil Ministro esclarece dúvida de ouvinte

Publicado: 03/07/2015 15:59
Última modificação: 03/07/2015 18:07

Da Redação (Brasília) – O Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, responde o ouvinte Pascoal Caruzo no Programa Voz do Brasil sobre as novas regras da aposentadoria 85/95 progressiva LOC/REPÓRTER: O Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, responde perguntas dos nossos ouvintes e internautas sobre as novas regras da aposentadoria LOC/REPÓRTER: Hoje ele responde […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Pesquisa revela desafios dos fundos de pensão para conquistar mais participantes

Publicado: 02/07/2015 15:54
Última modificação: 02/07/2015 18:47

SPPC vai utilizar informações do estudo para direcionar políticas públicas   Da Redação (Brasília) – A falta de cultura previdenciária entre os trabalhadores e os incentivos fiscais – considerados insuficientes para pessoas físicas e jurídicas – estão entre os principais desafios identificados em uma pesquisa que avaliou os obstáculos para aumentar a adesão de patrocinadores […]

BENEFÍCIOS: Novas regras de concessão de benefícios previdenciários foram apresentadas ao CNPS

Publicado: 25/06/2015 17:14
Última modificação: 26/06/2015 13:01

Da Redação (Brasília) – A nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição (MP 676/2015) e a conversão da MP 664/2014 na lei nº 13.135/2015 – que trata da concessão de auxílio-doença e de pensão por morte – foram apresentadas (veja aqui) ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), na manhã desta quinta-feira […]