INCLUSÃO: Segurados podem se filiar à Previdência Social pagando 5% do salário mínimo

Publicado: 07/05/2015 16:00
Última modificação: 07/05/2015 16:00

A inscrição na Previdência permite ao trabalhador e a sua família o acesso a vários benefícios Da Redação (Brasília) – Os empreendedores individuais e as donas de casa de baixa renda podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, o que corresponde ao valor de R$ […]

SAÚDE E SEGURANÇA: Brasil intensifica debates sobre saúde do trabalhador

Publicado: 28/04/2015 15:36
Última modificação: 28/04/2015 15:36

No Dia Mundial em Memória às Vitimas de Acidentes do Trabalho, MPS lança estudo sobre o tema Da Redação (Brasília) – O Ministério da Previdência Social (MPS) lança o 3o Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade, no Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes do Trabalho. O tema desta edição é a Concessão Acidentária […]

GESTÃO: INSS contrata médicos temporários para reforçar o atendimento no Mato Grosso

Publicado: 14/04/2015 11:43
Última modificação: 03/09/2015 14:22

Profissionais vão complementar o atendimento em nove cidades De Cuiabá (MT) –  O Instituto nacional do Seguro Social (INSS) publica, nesta terça-feira (14), Edital para contratação temporária de nove peritos médicos para reforçar o atendimento a segurados no interior do estado do Mato Grosso. As vagas serão destinadas para os municípios de Cáceres, Campo Verde, […]

GESTÃO: INSS em Rondônia contrata médicos peritos temporários

Publicado: 10/04/2015 12:27
Última modificação: 14/04/2015 16:40

Inscrições de 13 a 24 de abril de 2015 De Porto Velho (RO) – A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Porto Velho abre inscrições para contratar médicos, temporariamente, para realização de perícia médica nos municípios de Porto Velho, Vilhena, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Rolim de Moura. Os médicos […]

LEGISLAÇÃO: Normas para obtenção do Seguro Defeso entram em vigor nesta quarta (1º)

Publicado: 01/04/2015 16:44
Última modificação: 15/04/2015 17:32

A regulamentação está prevista na MP 665 que tramita no Congresso Nacional Da Redação (Brasília) – As novas regras (Decreto nº 8.424 e nº 8.425) para a concessão do Seguro Defeso – benefício pago ao pescador artesanal que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar – passam a valer a partir desta quarta-feira (1º). […]

CNPC: Conselho aprova resoluções que garantem mais segurança aos participantes de fundos de pensão

Publicado: 30/03/2015 18:51
Última modificação: 30/03/2015 18:51

Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, preside primeira reunião do ano Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, presidiu a primeira reunião de 2015 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), assumindo o compromisso de participar das discussões sobre o tema. “Precisamos pensar num sistema de previdência complementar que […]

FORMALIZAÇÃO: Empreendedores individuais recebem carnê de contribuição em suas residências

Publicado: 30/03/2015 16:28
Última modificação: 30/03/2015 17:34

O trabalhador também pode imprimir as guias pelo Portal do Empreendedor  Da Redação (Brasília) – Os empreendedores individuais cadastrados pelo Portal do Empreendedor já estão recebendo os carnês de contribuição em suas residências. O Carnê da Cidadania 2015 do MEI começou a ser enviado aos trabalhadores pelos Correios desde janeiro. O documento é composto por […]

CNPS: Conselho escolhe oito representantes para a próxima edição do Fórum Interconselhos

Publicado: 26/03/2015 17:58
Última modificação: 26/03/2015 18:07

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em reunião nesta quinta-feira (26), escolheu os oito representantes que irão participar das discussões da elaboração do Plano Plurianual (PPA 2016-2019) no Fórum Interconselhos. O evento acontece no mês de abril e tem o objetivo de abrir espaço para que a sociedade civil, representada […]

BA: Feriado religioso suspende atendimento do INSS

Publicado: 19/03/2015 11:24
Última modificação: 03/09/2015 14:22

Em homenagem a São José, unidades do sul da Bahia estão fechadas hoje (19) De Salvador (BA) – A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Itabuna e as Agências da Previdência Social em Itabuna e Gandu suspendem as atividades hoje, dia 19, devido ao feriado em homenagem a São José, padroeiro das […]

GESTÃO: Ministro dialoga com participantes da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas

Publicado: 10/03/2015 16:29
Última modificação: 10/03/2015 16:29

Convidado a subir no carro de som, Gabas fala sobre a garantia dos direitos previdenciários às trabalhadoras Da Redação (DF) –  O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, se reuniu nesta terça-feira (10) com representantes de diversas entidades, que participaram em Brasília, da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas. Após ouvir as reivindicações […]

LEILÃO: INSS em Porto Alegre (RS) leiloa conjunto comercial

Publicado: 10/03/2015 13:10
Última modificação: 11/03/2015 11:48

O imóvel está avaliado em R$ 1,02 milhão De Porto Alegre (RS) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) leiloa um conjunto comercial com 703 m², no primeiro andar, avaliado em R$ 1, 02 milhão.  O prédio fica na Avenida Alberto Bins, 973, em Porto Alegre. O leilão acontecerá no dia 17 de março, […]

RPPS: Aprimoramento da gestão dos regimes próprios é destaque na abertura do Conaprev

Publicado: 05/03/2015 17:49
Última modificação: 09/03/2015 17:00

Participam da reunião 66 gestores de regimes próprios de Previdência nos estados e municípios Da Redação (Brasília) – O papel do colegiado para o aprimoramento da gestão dos regimes próprios foi tema de destaque na abertura na 52ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev). Conselheiros e gestores […]

Ementário – Decisões por Reunião 2015

Publicado: 09/02/2015 14:08
Última modificação: 12/02/2016 16:11

QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 44170.000031/2014-98 Entidade: REFER – Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social Relator: Evelise Paffetti. EMENTA:PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. APLICAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS GARANTIDORES DE EFPC EM FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES – PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS BALIZADORES DA ALEGADA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA, RENTABILIDADE, SOLVÊNCIA, LIQUIDEZ […]

Tabela dos Indicadores

Publicado: 16/01/2015 16:45
Última modificação: 31/07/2015 16:02

  Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2013  Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho            Texto   Capítulo 59 – Brasil   59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2012 59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional […]

1ª Composição Adjunta – 14ª JR

Publicado: 12/01/2015 17:16
Última modificação: 11/08/2016 17:18

Pauta de julgamento nº 4 – 17/08/2016 Físico Pauta de julgamento nº 083 – 11/12/2015 Pauta de julgamento nº 169 a 175 e 177 a 180 – 11/12/2015 E-Recursos Pauta de julgamento nº 159 a 168 – 13/11/2015 E-Recursos Pauta de julgamento nº 146 a 151 – 11/09/2015 E-Recursos Pauta de julgamento nº 066 a 071 – 14/08/2015 […]