Notas Técnicas

Publicado: 10/09/2015 14:06
Última modificação: 23/09/2015 11:36

Nota Técnica nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 31 de agosto de 2015 Da averbação e desaverbação de tempo de contribuição. Nota Técnica nº 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 14 de agosto de 2015 Esclarecimentos sobre a aplicação, pelos RPPS, das novas regras de pensão por morte estabelecidas para o RGPS. Nota Técnica sobre a metodologia adotada pelo MPS na Extrapolação […]

Portarias

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 31/01/2017 16:36

Portaria MF nº 01, de 03 de janeiro de 2017 Altera as Portarias MPS nº 204/2008, nº 402/2008 e nº 519/2011, e prorroga prazos previstos nos incisos I, II e IV do § 6º do art. 5º da Portaria MPS nº 204/2008. Portaria MTPS Nº 527 de 05 de maio de 2016. Dispõe sobre a […]

Legislação dos RPPS

Publicado: 10/09/2015 13:53
Última modificação: 31/01/2017 16:42

Consolidação da legislação dos RPPS Consolidação da Legislação sobre Regimes Próprios  ( Atualizada até 31/01/2017). Legislação relacionada aos RPPS Emendas Constitucionais Leis Medidas Provisórias Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativa Orientações Normativas Orientações aos RPPS Notas Técnicas Notas / Notas Explicativas Pareceres Resumo Esquematizado dos Critérios para Concessão de Aposentadorias nos RPPS Modelo de legislação Modelo […]

Demonstrativos

Publicado: 04/09/2015 10:33
Última modificação: 08/05/2017 14:23

ATENÇÃO   DAIR/DPIN 2017 – SUSPENSÃO DE IRREGULARIDADES ATÉ 31 DE MAIO A reformulação dos demonstrativos DAIR e DPIN, na atual versão do sistema CADPREV disponibilizada pela DATAPREV, vem apresentando inconsistências no  preenchimento, envio e processamento, dificultando ou impossibilitando o encaminhamento desses demonstrativos pelos entes federativos no prazo previsto pela Portaria MF nº 001/2017 (até […]

FÓRUM: Ministro participa da instalação do fórum que vai debater o futuro da Previdência

Publicado: 02/09/2015 19:33
Última modificação: 03/09/2015 15:56

Plenária reuniu representantes do governo, dos trabalhadores, aposentados e empresários     Da Redação (Brasília) – “Tenho certeza de que neste fórum encontraremos o modelo ideal para continuar mantendo a sustentabilidade da Previdência Social”, disse o ministro da Previdência, Carlos Gabas durante a instalação do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda […]

INSTITUCIONAL: Ministro Gabas se reúne com novos membros do Conselho Executivo da Anfip

Publicado: 01/09/2015 18:51
Última modificação: 03/09/2015 17:59

Associação deve participar do Fórum de Debates que vai tratar da Previdência Social e será instalado nessa quarta (2) Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, recebeu, na tarde desta terça-feira (1º), o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero. […]

GESTÃO: Comitê Gestor firma cooperação com RJ para fornecer dados ao Sirc

Publicado: 28/08/2015 18:33
Última modificação: 31/08/2015 17:42

Ministro da Previdência foi signatário do documento representando o comitê Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, representando o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, e a corregedora-geral de justiça do estado do Rio de Janeiro, Maria Augusta Vaz, assinaram, nesta sexta-feira (28), um protocolo de intenções […]

Agendamento

Publicado: 28/08/2015 15:32
Última modificação: 21/11/2016 11:28

O agendamento tem por finalidade viabilizar um atendimento mais cômodo e resolutivo para você, além de permitir às agências do INSS se planejarem para o atendimento de acordo com a força de trabalho de cada unidade. O agendamento é um protocolo válido e garante todos os seus direitos. Depois de agendar, lembre-se de conferir, na […]

INTERNACIONAL: Previdência Social brasileira quer intensificar cooperação com Alemanha

Publicado: 20/08/2015 13:02
Última modificação: 20/08/2015 15:02

Ministro Gabas se reuniu com seu homólogo alemão e debateram os desafios do setor Da Redação (Brasília) – Os modelos de Previdência Social adotados pelo Brasil e Alemanha, as diferenças e as semelhanças dos regimes e os desafios para a sua sustentabilidade foram assuntos abordados em reunião entre o ministro Carlos Eduardo Gabas e o […]

REABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Brasil e Alemanha prorrogam Acordo de Cooperação

Publicado: 17/08/2015 19:19
Última modificação: 03/09/2015 11:16

Objetivo é a troca de experiências relacionada à saúde do trabalhador   Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, foi signatário, nesta segunda-feira (17), da prorrogação por mais três anos do Acordo de Cooperação Técnica entre a DGUV (Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung) – seguradora alemã reguladora do seguro contra acidentes do trabalho […]

RPPS: Gestores de previdência dos servidores dos estados do Nordeste se reúnem com o ministro Gabas

Publicado: 12/08/2015 18:25
Última modificação: 27/08/2015 08:57

Juntos com o Ministério da Previdência Social, eles querem encontrar soluções para os desafios relacionados à sustentabilidade dos regimes   Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, recebeu, nesta quarta-feira (12), gestores de diferentes Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da região Nordeste. Eles deram continuidade a uma pauta de discussão […]

Home 2

Publicado: 12/08/2015 16:40
Última modificação: 26/08/2015 11:36

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Cálculo da Guia da Previdência Social – GPS

Publicado: 12/08/2015 11:19
Última modificação: 07/02/2017 20:09

Você pode gerar sua Guia da Previdência Social (GPS) pela Internet, sem precisar ir ao Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal. A guia pode ser gerada para um mês específico ou para um período, desde que inferior aos últimos 5 anos. Informações sobre contribuições de empresas ou equiparados devem ser buscadas junto à Receita […]

4ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:08
Última modificação: 11/05/2017 15:33

Pautas de julgamento nº 22 a 25 – 12/05/2017 Pautas de julgamento nº 17, 18, 20 e 21 – 10/02/2017 Pautas de julgamento nº 6 a 9 – 09/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 67 – 12/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 66 – 12/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 65 – 12/12/2016 Físico Pautas […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 11/05/2017 15:05

Pautas de julgamento nº 161 e 164 – 16/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 16 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 155 e 158 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 151 e 154 […]