Atualização dos salários de contribuição até 2007

Publicado: 10/09/2015 17:00
Última modificação: 07/07/2016 16:25

Portaria nº 276, de 18 de julho de 2007 Portaria nº 190, de 17 de maio de 2007 Portaria nº 143, de 11 de abril de 2007 Portaria nº 102, de 13 de março de 2007 Portaria nº 54, de 14 de fevereiro de 2007 Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2007 Portaria […]

Notas Técnicas

Publicado: 10/09/2015 14:06
Última modificação: 23/09/2015 11:36

Nota Técnica nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 31 de agosto de 2015 Da averbação e desaverbação de tempo de contribuição. Nota Técnica nº 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 14 de agosto de 2015 Esclarecimentos sobre a aplicação, pelos RPPS, das novas regras de pensão por morte estabelecidas para o RGPS. Nota Técnica sobre a metodologia adotada pelo MPS na Extrapolação […]

Portarias

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 03/08/2016 14:36

Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015 Institui o “Pró-Gestão RPPS” (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS). Portaria MPS nº 530, de 24 de novembro de 2014 Disciplina o Processo Administrativo Previdenciário – PAP e revoga a Portaria MPS nº 64, de 24/02/2006. Portaria MPS nº 509, de […]

Compensação Previdenciária

Publicado: 01/09/2015 09:45
Última modificação: 08/08/2016 10:39

COMPREV                                                                                                   EMISSÃO DE GPS Legislação Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de […]

Agendamento

Publicado: 28/08/2015 15:32
Última modificação: 22/07/2016 15:16

O agendamento tem por finalidade viabilizar um atendimento mais cômodo e resolutivo para você, além de permitir às agências do INSS se planejarem para o atendimento de acordo com a força de trabalho de cada unidade. O agendamento é um protocolo válido e garante todos os seus direitos. Depois de agendar, lembre-se de conferir, na […]

INTERNACIONAL: Previdência Social brasileira quer intensificar cooperação com Alemanha

Publicado: 20/08/2015 13:02
Última modificação: 20/08/2015 15:02

Ministro Gabas se reuniu com seu homólogo alemão e debateram os desafios do setor Da Redação (Brasília) – Os modelos de Previdência Social adotados pelo Brasil e Alemanha, as diferenças e as semelhanças dos regimes e os desafios para a sua sustentabilidade foram assuntos abordados em reunião entre o ministro Carlos Eduardo Gabas e o […]

4ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:08
Última modificação: 21/06/2016 12:01

Pautas de julgamento nº 203 a 214 – 01 e 02/06/2016 E-Recursos Pauta de julgamento 187 a 202 – 16 a 18/05/2016 E-Recursos Pauta de julgamento 175 a 186 – 11 e 12/05/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 20 – 12/05/2016 Pauta de julgamento nº 163 a 174 – 06/05/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 15/08/2016 14:37

Pautas de julgamento nº 32 – 19/08/2016 Físico Pautas de julgamento nº 316 a 320 – 19/08/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 311 a 315 – 18/08/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 31 – 18/08/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 309 e 310 – 18/08/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 305 a 308 – 17/08/2016 […]

Dados abertos – Previdência Social e INSS

Publicado: 10/08/2015 14:21
Última modificação: 09/08/2016 15:13

Base de dados – Estatísticas de Previdência Social Infologo: consulta a base de dados da Previdência Social   Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2014: PDF | Download de tabelas 2013: Texto online | PDF | Download de tabelas 2012: Texto online | PDF | Download de tabelas 2011: Texto online | PDF | Download de tabelas 2010: Texto online | PDF | Download de tabelas 2009: Texto online | PDF | Download de tabelas Suplemento Histórico: PDF | Download de […]

Unidades do SIC na Previdência Social

Publicado: 07/08/2015 11:19
Última modificação: 20/07/2016 19:45

Abaixo você encontra a lista de unidades do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na Previdência Social.   Secretaria de Previdência Responsável pela gestão: Nicir Maria Gomes Chaves Operadores do SIC/Previdência Social: Alexandre Gregianin e Abeci Jose Teles   Unidade SIC/Previdência Social Esplanada dos Ministérios – Bloco F – Térreo Brasília/DF – CEP: 70.059-900 Fone: (61) 2021-5445 […]

Previdência Social

Publicado: 30/07/2015 16:26
Última modificação: 18/08/2016 17:13

A Previdência Social é o seguro destinado ao cidadão brasileiro, por meio de contribuição social. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte quando ele perde a capacidade de trabalho, seja por doença, […]

Pautas – Câmaras de Julgamento

Publicado: 28/07/2015 09:02
Última modificação: 24/08/2016 10:41

Nesta seção será disponibilizado o acesso às pautas das Juntas de Recursos dos últimos 12 meses.   1ª CAJ   Pautas da 1ª CAJ nº 121, 123 e 124 do dia 1º/09/2016 Físicos Pautas da 1ª CAJ dos dia 09/08/2016 Pautas da 1ª CAJ dos dias 01 a 04/08/2016 Pautas da 1ª CAJ dos dias 04 […]

Tabela de contribuição – histórico

Publicado: 13/07/2015 10:48
Última modificação: 29/06/2016 18:29

2015 Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso Salário de Contribuição (R$) Alíquota (%) Até 1.399,12 8 De 1.399,13 até 2.331,88 9 De 2.331,89 até 4.663,75 11   Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo Salário de Contribuição (R$) Alíquota (%) 788,00 5* 788,00 11** 788,00 até 4.663,75 20   *Alíquota exclusiva do Microempreendedor Individual […]

APOSENTADORIA: Em entrevista à Voz do Brasil Ministro esclarece dúvida de ouvinte

Publicado: 03/07/2015 15:59
Última modificação: 03/07/2015 18:07

Da Redação (Brasília) – O Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, responde o ouvinte Pascoal Caruzo no Programa Voz do Brasil sobre as novas regras da aposentadoria 85/95 progressiva LOC/REPÓRTER: O Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, responde perguntas dos nossos ouvintes e internautas sobre as novas regras da aposentadoria LOC/REPÓRTER: Hoje ele responde […]

APOSENTADORIA: Novas regras por tempo de contribuição já estão em vigor

Publicado: 18/06/2015 19:07
Última modificação: 01/12/2015 13:25

Cálculo leva em conta a soma da idade e tempo de contribuição da pessoa Da Redação (Brasília) – A nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição foi estabelecida pela Lei 13.183, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Agora, o cálculo levará em consideração o número de pontos alcançados somando […]