TRABALHO DECENTE: CNPC aprova recomendação de investimentos socialmente responsáveis

Publicado: 18/11/2015 19:30
Última modificação: 18/11/2015 19:52

Reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar aconteceu nesta quarta (18) Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, na manhã desta terça-feira (18), uma recomendação para que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão) observem critérios de investimento socialmente responsáveis que contribuam com o trabalho decente. Para o […]

CISS: Países das Américas discutem soluções para enfrentar envelhecimento e escassez de recursos

Publicado: 05/11/2015 18:34
Última modificação: 09/11/2015 11:00

Secretário de Previdência Social do MTPS, Carlos Gabas, diz que compartilhar experiências garante sucesso na seguridade social De São Paulo (SP) – O envelhecimento populacional e a escassez de recursos para a previdência obrigam os países a serem mais produtivos, eficientes e fazerem parcerias inovadoras para garantir o futuro da seguridade social. Com essa tônica, […]

GESTÃO: Miguel Rossetto visita INSS e diz que é preciso ampliar a cobertura e manter excelência

Publicado: 09/10/2015 13:22
Última modificação: 09/10/2015 14:11

Em sua primeira visita à autarquia, ministro afirma que é necessário focar nos serviços e no atendimento à população Expandir a cobertura, manter excelência nos serviços e no atendimento à população, valorizar os servidores e apoiar a gestão são alguns norteadores que deverão ser seguidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entendimento do […]

BENEFÍCIOS: Parte dos recursos arrecadados com produtos lotéricos custeia a Seguridade Social

Publicado: 08/10/2015 16:26
Última modificação: 08/10/2015 16:31

Valores destinados à Previdência Social são usados para pagar benefícios e manter agências Da Redação (Brasília) – O repasse de valores arrecadados com a venda dos produtos lotéricos constitui uma das fontes, previstas na Constituição Federal, para o custeio da Seguridade Social, que abrange além da Previdência, a Saúde e a Assistência Social. Em 2014, […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: MTPS reafirma compromisso com o fortalecimento das entidades fechadas

Publicado: 07/10/2015 12:08
Última modificação: 07/10/2015 14:02

Na abertura do Congresso da Abrapp, secretário diz que é necessário atrair mais participantes para os fundos de pensão Da Redação (Brasília) – Enfrentar os desafios impostos pelo momento econômico, além de preparar o sistema previdenciário para enfrentar a transição demográfica, atraindo mais participantes para os fundos de pensão é um dos objetivos do Ministério […]

GESTÃO: Rossetto diz que governo está confiante na aprovação da ‘nova CPMF’ pelo Congresso Nacional

Publicado: 06/10/2015 16:53
Última modificação: 07/10/2015 12:15

Em sua primeira entrevista, como titular da nova pasta, ministro trata da sustentabilidade da Previdência Social Da Redação (Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que o governo está confiante na aprovação da “nova CPMF” (PEC 140/2015), em discussão pelo Congresso Nacional. “Esperamos uma rápida aprovação, pois a CPMF é […]

GESTÃO: Ministro recebe delegação do Oeste do Pará que apresenta reivindicações à Previdência

Publicado: 30/09/2015 19:56
Última modificação: 01/10/2015 16:06

Gabas destaca organização dos representantes de movimentos sociais daquela região Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, recebeu, nesta quarta-feira (9), a Caravana de Lideranças da Região Oeste do Pará, formada por representantes de movimentos sociais e sindicatos, entre outros.  Eles reivindicam melhorias do atendimento previdenciário aos trabalhadores da região. […]

RPPS: Ministro defende adoção da previdência complementar por estados e municípios

Publicado: 28/09/2015 17:55
Última modificação: 29/09/2015 10:04

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe, Gabas disse que medida contribui para sustentabilidade dos regimes próprios  De Aracaju (SE) – “Vamos ter de evoluir nas regras de acesso à previdência. As atuais são do século passado e, se a sociedade evoluiu, a previdência precisa acompanhar. Contudo, temos de ter equilíbrio ao debater novas […]

Contabilidade – RPPS

Publicado: 23/09/2015 10:07
Última modificação: 12/09/2016 11:04

Últimas Atualizações Nota: Evidenciação das Informações Contábeis conforme PCASP estendido (Portaria MPS nº 509/2013) Instruções para envio de documentos via CADPREV Web Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP/STN Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP/STN Estudos: Contabilidade Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social Envie críticas e sugestões Legislação Portaria […]

FÓRUM: Primeiro encontro do Grupo de Trabalho discute políticas para os aposentados

Publicado: 17/09/2015 19:02
Última modificação: 18/09/2015 17:17

Secretário-executivo do MPS, Marcelo Siqueira, presidiu os trabalhos Da Redação (Brasília) – Políticas para os aposentados é o tema inicial do Grupo de Trabalho, instalado nesta quinta-feira (17), que faz parte do Fórum de Debates sobre Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, criado pelo governo para discutir essas questões. O GT se reuniu no […]

Atualização dos salários de contribuição até 2007

Publicado: 10/09/2015 17:00
Última modificação: 07/07/2016 16:25

Portaria nº 276, de 18 de julho de 2007 Portaria nº 190, de 17 de maio de 2007 Portaria nº 143, de 11 de abril de 2007 Portaria nº 102, de 13 de março de 2007 Portaria nº 54, de 14 de fevereiro de 2007 Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2007 Portaria […]

Notas Técnicas

Publicado: 10/09/2015 14:06
Última modificação: 23/09/2015 11:36

Nota Técnica nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 31 de agosto de 2015 Da averbação e desaverbação de tempo de contribuição. Nota Técnica nº 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 14 de agosto de 2015 Esclarecimentos sobre a aplicação, pelos RPPS, das novas regras de pensão por morte estabelecidas para o RGPS. Nota Técnica sobre a metodologia adotada pelo MPS na Extrapolação […]

Portarias

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 29/11/2016 11:29

Portaria MTPS Nº 527 de 05 de maio de 2016. Portaria MTPS nº 527 e da Instrução Normativa nº 05 de maio de 2016. Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015 Institui o “Pró-Gestão RPPS” (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS). Portaria MPS nº 530, de 24 de […]

Compensação Previdenciária

Publicado: 01/09/2015 09:45
Última modificação: 08/08/2016 10:39

COMPREV                                                                                                   EMISSÃO DE GPS Legislação Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de […]

Agendamento

Publicado: 28/08/2015 15:32
Última modificação: 21/11/2016 11:28

O agendamento tem por finalidade viabilizar um atendimento mais cômodo e resolutivo para você, além de permitir às agências do INSS se planejarem para o atendimento de acordo com a força de trabalho de cada unidade. O agendamento é um protocolo válido e garante todos os seus direitos. Depois de agendar, lembre-se de conferir, na […]