SP: Autônomo que presta serviço a várias empresas deve observar o novo limite de contribuição

Publicado: 14/01/2016 18:42
Última modificação: 14/01/2016 19:07

De São Paulo (SP) – Nesta semana, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o reajuste dos benefícios do INSS e também uma nova tabela de valores das contribuições previdenciárias. Com isso, a partir de agora, o teto máximo de contribuições à Previdência Social passou a ser de R$ 5.189,82 para o trabalhador empregado, […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento do INSS de dezembro de contribuintes individuais e facultativos vence na sexta-feira (15)

Publicado: 13/01/2016 17:13
Última modificação: 13/01/2016 17:13

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de dezembro, termina nesta sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]

eSOCIAL: Prazo para o pagamento da contribuição do empregado doméstico termina nesta quinta (7)

Publicado: 06/01/2016 17:04
Última modificação: 06/01/2016 17:36

O empregador deve gerar duas guias distintas , referentes ao 13º e à folha de dezembro Da Redação (Brasília) –   O prazo para os empregadores domésticos realizarem  o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) com as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias – incluindo a contribuição previdenciária referente ao 13º salário  – da competência […]

BENEFÍCIOS: Pescadores artesanais podem requerer seguro-defeso diretamente em entidades representativas

Publicado: 22/12/2015 17:20
Última modificação: 05/01/2016 16:08

Caso esteja em vigor acordo de cooperação, trabalhadores não precisam se deslocar até uma Agência da Previdência Social Da Redação (Brasília) – Pescadores artesanais filiados a entidades representativas que firmaram acordo de cooperação técnica com INSS não precisam se deslocar até uma Agência da Previdência Social para requerer o seguro defeso. O benefício poderá ser solicitado, gratuitamente, […]

ATENDIMENTO: Palmeiras de Goiás passa a contar com Agência da Previdência Social nova a partir desta terça (22)

Publicado: 22/12/2015 17:12
Última modificação: 22/12/2015 17:12

Mais de 51 mil pessoas serão beneficiadas com a unidade, inaugurada pelo secretário de Previdência Social do MTPS De Palmeira de Goiás (GO) – A população de Palmeira de Goiás recebeu nesta terça-feira (22) uma Agência da Previdência Social (APS) nova que vai oferecer mais comodidade e segurança ao cidadão que procurar os serviços da […]

PROCESSO DE CONTAS ANUAL – 2014

Publicado: 22/12/2015 17:05
Última modificação: 22/12/2015 17:38

Secretaria Executiva – SE  Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201503391/ Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social – Esplanada dos Ministérios, bloco F, 7º andar, sala 702, Brasília/DF.   Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Relatório de Gestão Relatório e Certificado de […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX MACAPÁ/AP Nº 01/2015

Publicado: 22/12/2015 14:44
Última modificação: 22/12/2015 14:44

  Aviso Edital   Imóveis localizados em Macapá – AP, constante do LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX MACAPÁ/AP Nº 01/2015, a realizar-se em 27/01/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Desidério Antônio Coelho, 225 ÁREA EM M²:121,07 TIPO DE OCUPAÇÃO: INVADIDO PREÇO MÍNIMO A VISTA: R$ 59.100,00 VALOR DA CAUÇÃO: […]

BENEFÍCIOS: INSS estabelece procedimentos para a concessão do seguro defeso

Publicado: 21/12/2015 17:18
Última modificação: 05/01/2016 16:07

Para requerer o benefício, o pescador deve agendar atendimento em uma  Agência da Previdência Social (APS)  Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu os procedimentos para a concessão do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso.  As orientações para a concessão do benefício estão na Instrução Normativa nº […]

eSOCIAL: Guia referente ao pagamento de dezembro já está disponível

Publicado: 21/12/2015 15:57
Última modificação: 21/12/2015 15:57

Pagamento, sem multa, deve ser realizado até o dia 7 de janeiro Da Redação (Brasília) – O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) com as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias – incluindo a contribuição previdenciária referente ao 13º salário  – da competência do mês  dezembro já esta disponível para os empregadores domésticos, a partir desta […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento do INSS de novembro de contribuintes individuais e facultativos vence nesta terça-feira (15)

Publicado: 15/12/2015 16:30
Última modificação: 15/12/2015 16:30

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento sem multa da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de novembro, vence nesta terça-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]

BENEFÍCIOS: Calendário com a programação de pagamentos para 2016 está disponível

Publicado: 11/12/2015 18:01
Última modificação: 11/12/2015 18:02

Previdência paga mais de 32 milhões de benefícios todos os meses Da Redação (Brasília) – A programação com as datas dos depósitos de benefícios para 2016 está disponível para consulta pelos segurados na página Previdência Social (www.previdencia.gov.br).  Confira a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2016. Os depósitos seguem a mesma sequência de anos anteriores. O […]

RPPS: Previdência abre consulta pública para modernização da gestão dos Regimes Próprios

Publicado: 09/12/2015 17:04
Última modificação: 10/12/2015 19:34

 Manual do Programa de Gestão dos Regimes Próprios já está disponível para consulta Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) lançou nesta quarta-feira (9), por meio da Portaria nº 3/2015, a versão inicial do manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social […]

eSOCIAL: Pagamento de novembro do empregado doméstico vai até o dia 7 de dezembro

Publicado: 01/12/2015 18:14
Última modificação: 02/12/2015 17:58

Contribuição à Previdência Social referente ao 13º será cobrada em janeiro Da Redação (Brasília) – O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) com as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias – incluindo a parcela do FGTS referente ao adiantamento do 13º salário (1ª parcela) – da competência do mês novembro esta disponível para os empregadores domésticos […]

eSOCIAL: Guia referente a novembro pode ser emitida a partir desta terça (1º)

Publicado: 30/11/2015 19:36
Última modificação: 30/11/2015 19:36

Pagamento da competência de novembro vence no dia 7 de dezembro Da Redação (Brasília) – O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) com as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias – incluindo o adiantamento do 13º salário (1ª parcela) – da competência do mês novembro estará disponível para os empregadores domésticos a partir desta terça-feira (1º). […]