Atualização dos salários de contribuição até 2007

Publicado: 10/09/2015 17:00
Última modificação: 07/07/2016 16:25

Portaria nº 276, de 18 de julho de 2007 Portaria nº 190, de 17 de maio de 2007 Portaria nº 143, de 11 de abril de 2007 Portaria nº 102, de 13 de março de 2007 Portaria nº 54, de 14 de fevereiro de 2007 Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2007 Portaria […]

Portarias

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 03/08/2016 14:36

Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015 Institui o “Pró-Gestão RPPS” (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS). Portaria MPS nº 530, de 24 de novembro de 2014 Disciplina o Processo Administrativo Previdenciário – PAP e revoga a Portaria MPS nº 64, de 24/02/2006. Portaria MPS nº 509, de […]

Compensação Previdenciária

Publicado: 01/09/2015 09:45
Última modificação: 08/08/2016 10:39

COMPREV                                                                                                   EMISSÃO DE GPS Legislação Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de […]

5ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:22
Última modificação: 09/08/2016 16:11

Pauta de julgamento nº 27 – 16/08/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 24 e 25 – 02 a 09/08/2016 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 24 – 02/08/2016 Pauta de julgamento nº 23 – 13/07/2016 Pauta de julgamento nº 22 – 07/07/2016 Pautas de julgamento nº 20 e 21 – 01 e 05/07/2016 Pautas de julgamento nº 18 […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 26/08/2016 13:38

Pautas de julgamento nº 321 a 324 – 1º/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 32 – 19/08/2016 Físico Pautas de julgamento nº 316 a 320 – 19/08/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 311 a 315 – 18/08/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 31 – 18/08/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 309 e 310 – 18/08/2016 […]

Dados abertos – Previdência Social e INSS

Publicado: 10/08/2015 14:21
Última modificação: 25/08/2016 09:47

Base de dados – Estatísticas de Previdência Social Infologo: consulta a base de dados da Previdência Social   Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2014: PDF | Download de tabelas 2013: Texto online | PDF | Download de tabelas 2012: Texto online | PDF | Download de tabelas 2011: Texto online | PDF | Download de tabelas 2010: Texto online | PDF | Download de tabelas 2009: Texto online | PDF | Download de tabelas Suplemento Histórico: PDF | Download de […]

FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Publicado: 01/08/2015 17:18
Última modificação: 22/07/2016 17:19

O fator acidentário é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. O FAP varia anualmente. É calculado sempre sobre […]

Pautas – Câmaras de Julgamento

Publicado: 28/07/2015 09:02
Última modificação: 26/08/2016 13:33

Nesta seção será disponibilizado o acesso às pautas das Juntas de Recursos dos últimos 12 meses.   1ª CAJ   Pautas da 1ª CAJ nº 121, 123 e 124 do dia 1º/09/2016 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 120 do dia 1º/09/2016 Físicos Pautas da 1ª CAJ dos dia 09/08/2016 Pautas da 1ª CAJ dos […]

Atuária

Publicado: 13/07/2015 13:41
Última modificação: 18/08/2016 14:01

Últimas Atualizações Comunicado: Solicitação de Prazo – DRAA 2016 Orientações: Notificações automáticas do DRAA (Novo) Notificações em Duplicidade Leiaute – Base de Dados Informações sobre o preenchimento e envio do DRAA de 2016 Orientação para Resposta à Notificações Orientação quanto ao envio e processamento do DRAA Nota Técnica Atuarial (NTA) Para envio da NTA NTA: […]

APOSENTADORIA: Secretário Executivo esclarece dúvida na Voz do Brasil

Publicado: 10/07/2015 11:24
Última modificação: 09/09/2015 14:41

LOC/REPÓRTER 1: Desde a semana passada, os nossos ouvintes e internautas têm as dúvidas sobre as novas regras da aposentadoria respondidas aqui no programa. LOC/REPÓRTER 2: Dessa vez quem responde é o secretário executivo da Previdência Social, Marcelo Siqueira. LOC/REPÓRTER 1: A pergunta de hoje é de Lourdes Andrade, de Minas Gerais. TEC/SONORA: Meu nome […]

Consulta aos critérios de classificação de Investidor Qualificado ou Profissional

Publicado: 08/07/2015 15:05
Última modificação: 24/08/2016 11:12

Critérios para classificação de Investidor Qualificado ou Profissional Observação: Para o processo de ‘suitability’ (obrigatoriedade de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente) previsto na ICVM nº 539, de 2013, desde 01/07/2015 é necessário o reconhecimento dos RPPS como investidores qualificados conforme regulamentação específica do Ministério da Previdência Social, nos […]

LEILÃO: INSS vende terreno em Capinzal/SC na próxima quarta-feira

Publicado: 18/06/2015 17:14
Última modificação: 18/06/2015 17:19

Depósito de caução só é possível até o dia 23 de junho Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá leiloar terreno urbano em Capinzal, Santa Catarina. A sessão pública do leilão está marcada para às 10h, do dia 24 de junho, na Agência da Previdência Social do município. O recolhimento […]

LEILÃO: INSS leiloa terreno no Oeste de Santa Catarina

Publicado: 21/05/2015 19:00
Última modificação: 03/09/2015 14:22

Terreno de grandes dimensões em Capinzal será leiloado em 24 de junho   De Florianópolis (SC) – A Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, no dia 24 de junho, o segundo leilão deste semestre, referente a um terreno de grandes dimensões na periferia de Capinzal (SC). Localizado no bairro São […]

SC: Leilão oferece patrimônio desocupado do INSS no Oeste de Santa Catarina

Publicado: 21/05/2015 18:56
Última modificação: 03/09/2015 14:22

Terreno em Capinzal será leiloado em 24 de junho   De Florianópolis (SC) – A Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, no dia 24 de junho, o segundo leilão deste semestre, referente a um terreno de grandes dimensões na periferia de Capinzal (SC). Localizado no bairro São Cristóvão, o terreno […]

Leilão Público INSS/GEX CHAPECÓ nº 01/2015

Publicado: 19/05/2015 14:29
Última modificação: 19/05/2015 14:29

  Anexos Aviso(pdf) Aviso(doc) Edital(pdf) Edital(doc)   Imóvel localizado em Capinzal/SC, constante do Leilão Público INSS/GEX CHAPECÓ nº 01/2015, a realizar-se em 24/06/2015, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Erny Edgar Fleck, s/n, lote 06, quadra 116 – Bairro São Cristovão – Capinzal/SC ÁREA EM M²: 6.156,66 TIPO: […]