I – Introdução

Publicado: 10/08/2016 10:14
Última modificação: 10/08/2016 10:14

I – INTRODUÇÃO 01 – O que é Previdência Social?  R – Podemos dizer que Previdência social é o “seguro” do trabalhador brasileiro, pois lhe garante reposição de renda para seu sustento e de sua família, por ocasião de sua inatividade, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. 02 – Quem é […]

Modelo de legislação dos RPPS

Publicado: 08/08/2016 10:10
Última modificação: 08/08/2016 10:10

Projeto de Lei autorizativo de parcelamento Com o objetivo de auxiliar os entes federativos, a SPPS disponibiliza modelos de projeto de lei autorizativa de parcelamento (especial e convencional), cuja utilização deverá ser precedida de análise e adaptação à realidade local, observadas as normas gerais dos parcelamentos, estabelecidas nos artigos 5º e 5º-A da Portaria MPS […]

Modelo de Legislação

Publicado: 03/08/2016 17:08
Última modificação: 03/01/2017 16:59

Modelo de Legislação   Projeto de Lei autorizativo de parcelamento          Com o objetivo de auxiliar os entes federativos, a SPPS disponibiliza modelos de projeto de lei autorizativa de parcelamento (especial e convencional), cuja utilização deverá ser precedida de análise e adaptação à realidade local, observadas as normas gerais dos parcelamentos, estabelecidas nos artigos 5º […]

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – PERGUNTAS E RESPOSTAS

Publicado: 01/08/2016 14:37
Última modificação: 01/08/2016 14:43

I – INTRODUÇÃO 01 – O que é Previdência Social?  R – Podemos dizer que Previdência social é o “seguro” do trabalhador brasileiro, pois lhe garante reposição de renda para seu sustento e de sua família, por ocasião de sua inatividade, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. 02 – Quem é […]

SEMINÁRIO: Previdência é um dos temas de evento no RJ sobre reforma fiscal

Publicado: 25/07/2016 13:59
Última modificação: 26/07/2016 18:01

Com participação do Ministro Henrique Meirelles e do Secretário Marcelo Caetano, especialistas discutiram sobre perspectivas de ajustes na área econômica Da Redação (Brasília) – A sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro foi um dos focos do Seminário Reforma Fiscal, realizado nesta segunda (25), no Rio de Janeiro. Promovido pela Firjan, o evento contou com a participação […]

Quem é quem – Secretaria de Previdência

Publicado: 20/07/2016 12:47
Última modificação: 20/02/2017 10:39

Secretário de Previdência MARCELO ABI-RAMIA CAETANO ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP 70.059-900 e-mail: sec.previdencia@previdencia.gov.br Chefe de Gabinete ROSA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º andar, Gabinete Brasília, DF – CEP 70.059-900 e-mail: rosa.silva@previdencia.gov.br Fone: (61) 2021-5885/5022/5444 Fax: (61) 2021-5989 Ouvidor-Geral FRANCISCO ASSIS SANTOS […]

BENEFÍCIOS: Medidas aprimoram gestão de benefícios por incapacidade e trazem mais eficiência ao sistema

Publicado: 08/07/2016 11:45
Última modificação: 09/08/2016 17:41

Governo anuncia revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e autoriza Funpresp-Exe a administrar previdência complementar de estados e municípios Da Redação (Brasília) – O governo anunciou três medidas que têm impacto direto na previdência e na assistência social, embora não se tratem ainda de pontos da reforma previdenciária que vem sendo discutida com os diversos […]

Enviar Arquivo – 1º Passo

Publicado: 07/07/2016 11:26
Última modificação: 07/07/2016 14:05

DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS – DPIN CADPREV- Web ENVIAR ARQUIVO Verifica-se que a primeira funcionalidade do CADPREV-Web destina-se ao envio do Arquivo XML, do DPIN, gerado pelo Ente através do aplicativo desktop CADPREV – Ente Local, para a base de dados do CADPREV. Ao clicar na funcionalidade “Enviar Arquivo” aparecerá a tela de acesso […]

Dados ACT

Publicado: 27/06/2016 10:25
Última modificação: 26/01/2017 15:27

 Remessa do dia 26 de Janeiro de 2017. TCE – Acre TCE – Alagoas TCE – Amazonas TCM – Bahia TCE – Ceará TC – Distrito Federal TCE – Pernambuco TCE – Paraíba TCM – Pará TCE – Minas Gerais  TCE – Mato Grosso TCE – Maranhão TCM – Goiás  TCE – Rio Grande do    […]

Notas Técnicas

Publicado: 23/06/2016 10:28
Última modificação: 06/02/2017 10:07

Nota Técnica nº 17/2017/CGACI/DRPSP/SPPS/MF, de 03 de fevereiro de 2017 Análise da utilização dos questionários due diligence como alternativa aos modelos dos formulários “Termos de Análise de Credenciamento” e ” Atestado de Credenciamento”. Nota Técnica nº 12/2016/CGACI/DRPSP/SPPS/MF, de 21 de novembro de 2016 Considerações sobre a hipótese atuarial de Gerações Futuras e suas implicações no […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula quadrilha em Pernambuco

Publicado: 03/05/2016 12:27
Última modificação: 20/06/2016 19:07

Foram cumpridos mandados em seis cidades na região do Grande Recife Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, na manhã desta terça-feira (3), na região do Grande Recife uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários. Foram cumpridos, nas cidades pernambucanas de Limoeiro, Camutanga, Carpina, Lagoa do Carro, Timbaúba e Paudalho, um mandado de prisão […]

BAHIA: INSS realiza atividade para trabalhador doméstico

Publicado: 28/04/2016 11:54
Última modificação: 20/06/2016 14:50

Evento inclui palestra e atendimento sobre cobertura previdenciária Da Redação (em Brasília) – A equipe do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do INSS da Bahia participa do VII Semana de Valorização do Trabalho Doméstico no Shopping Center Lapa, no período de 28 a 30 de abril, das 9h às 20h, na capital baiana. Educadores da […]

IMPOSTO DE RENDA: Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para o prazo de entrega do IR

Publicado: 12/04/2016 19:56
Última modificação: 20/06/2016 18:40

Demonstrativo de rendimentos está disponível para consulta na página do MTPS  Da Redação ( Brasília) – Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que são obrigados a apresentar a declaração, ano base 2015, do Imposto de Renda à Receita Federal e que ainda não o fizeram devem ficar atentos para o prazo de entrega do […]

AVISO DE PAUTA: Rossetto inaugura Agência da Previdência em Planalto (BA), dia 11

Publicado: 11/04/2016 19:01
Última modificação: 20/06/2016 15:43

Ministro também fará palestra na Câmara Municipal de Vitória da Conquista Da Redação ( Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, fará a entrega de uma unidade de atendimento da Previdência Social à população de Planalto (BA) nesta segunda-feira (11), às 15 horas. Com a inauguração, a Bahia passa a contar […]

ATENDIMENTO: População de Planalto (BA) recebe nova Agência da Previdência Social

Publicado: 11/04/2016 18:53
Última modificação: 20/06/2016 16:07

Com a instalação da APS, a Bahia passa a contar com 133 unidades de atendimento Da Redação ( Brasília) – Os moradores da cidade de Planalto, localizada no Sudoeste da Bahia, a 45 km de Vitória da Conquista, receberam nesta segunda-feira (11) uma Agência da Previdência Social nova. Desta forma, não precisarão mais se deslocar […]