FORMALIZAÇÃO: Empreendedores individuais contribuem para a Previdência com alíquota reduzida

Publicado: 19/02/2016 18:36
Última modificação: 19/02/2016 18:36

Contribuição referente a janeiro vence na próxima segunda-feira (22) Da Redação (Brasília) – Os trabalhadores que atuam por conta própria, e possuem faturamento bruto, por ano, de até R$ 60 mil, podem se cadastrar na Previdência Social pagando uma alíquota  reduzida de 5% do salário mínimo (hoje R$ 44,00). Para se cadastrar como empreendedor individual, […]

PROGRAMA HABITACIONAL: Em Canoas, Rossetto entrega moradias do Minha Casa, Minha Vida para 300 famílias

Publicado: 19/02/2016 11:26
Última modificação: 19/02/2016 16:25

Da Redação (Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Miguel Rossetto, entregou, nesta sexta-feira (19), em Canoas (RS), a chave do apartamento do Residencial Macro Quarteirão 3 para Carla Pereira, 30 anos. Mãe de cinco filhos, Carla já sabe o que vai fazer com o dinheiro que economizar do aluguel. “Vou investir […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEXBLU nº 01/2016

Publicado: 15/02/2016 15:26
Última modificação: 08/03/2016 15:33

  Aviso de alteração de data Aviso Edital   Imóvel localizado em Blumenau/SC, constante do Leilão Público INSS/GEXBLU nº 01/2016, a realizar-se em 28/03/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL 1: Av. Atlântica n° 2554, salas 09 e 10 ÁREA EM M²: 268,03 TIPO: Sala PREÇO MÍNIMO A VISTA: […]

CAMPANHA: Ministro Rossetto e secretários do MTPS participam do Dia Nacional de Mobilização #ZikaZero

Publicado: 15/02/2016 13:45
Última modificação: 16/02/2016 18:13

Ação fez parte de atividades de combate ao mosquito em todo o país, reunindo governo federal, estadual, municípios e forças armadas   Da Redação (Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto,  o secretário da Previdência Social, Carlos Gabas e o secretário-executivo Claudio Puty, participaram neste sábado (13) de atividades de combate […]

TRABALHO: Fiscalização do trabalho no Paraná alerta sobre Programa de Alimentação do Trabalhador

Publicado: 12/02/2016 18:59
Última modificação: 12/02/2016 18:59

Quase 30 mil empresas estão incluídas no PAT no estado   Da Redação (Brasília) – As empresas que aderem ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) devem estar atentas à legislação reguladora para se manterem no cadastro e evitarem punições ou cancelamentos. De acordo com a equipe de fiscalização da Superintendência do Trabalho e Emprego […]

Ementário – Decisões por Reunião 2016

Publicado: 12/02/2016 16:13
Última modificação: 19/07/2016 11:03

SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000161/2015-34   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Evelise Pafetti EMENTA: Previdência Complementar. Processo Administrativo Sancionador – Preliminar de nulidade por ausência descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação, atividade vinculada, contraditório, ampla defesa, preclusão administrativa e conexão de julgamento – Inadmissibilidade – Falta […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na segunda-feira (15)

Publicado: 12/02/2016 12:35
Última modificação: 12/02/2016 12:35

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de […]

EMPREGADO DOMÉSTICO: Contribuição de janeiro deve ser recolhida até amanhã (5)

Publicado: 04/02/2016 15:00
Última modificação: 04/02/2016 15:00

Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso Da Redação (Brasília) – O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do empregado doméstico referente à competência janeiro termina nesta sexta-feira (5). Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso. A multa incide somente […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX IJUÍ nº 01/2016

Publicado: 02/02/2016 16:26
Última modificação: 02/02/2016 16:27

  Aviso Edital   Imóvel localizado em Ijuí-RS, constante do Leilão Público INSS/GEX IJUÍ nº 01/2016, a realizar-se em 24/02/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:     ENDEREÇO: Lote Rural número 17 da Sétima Seção Turvo-Distrito de Padre Gonzales – Três Passos – RS ÁREA EM M²: 11.428 TIPO: Terreno PREÇO MÍNIMO […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX JOINVILLE nº 01/2016

Publicado: 29/01/2016 09:28
Última modificação: 29/01/2016 09:35

  Aviso Edital   Imóvel localizado em Joinville – SC, constante do Leilão Público INSS/GEX JOINVILLE nº 01/2016, a realizar-se em 24/02/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Francisco Drechsler, sem número – Centro – São Bento do Sul – SC ÁREA EM M²: 20.520 TIPO: Terreno PREÇO […]

PR: Previdência Social brasileira completa 93 anos

Publicado: 21/01/2016 11:49
Última modificação: 21/01/2016 11:49

No Paraná, 1,9 milhões de segurados recebem algum tipo de benefício, gerando um pagamento R$ 2 bilhões ao mês De Curitiba (PR) – A Previdência Social completa 93 anos no dia 24 de janeiro, que é também o Dia Nacional do Aposentado.  Sinônimo de segurança para o trabalhador e sua família, a Previdência Social movimenta […]

ATENDIMENTO: INSS divulga nota sobre retorno dos peritos médicos ao trabalho

Publicado: 19/01/2016 20:20
Última modificação: 20/01/2016 16:17

Sobre o retorno ao trabalho dos peritos médicos e suas consequências no atendimento médico pericial, o INSS informa: O retorno dos peritos médicos ao trabalho, prejudicado desde 4 de setembro quando foi deflagrado o movimento grevista, permitirá ao INSS atuar para a regularização do atendimento. Muitos servidores já retomaram suas atividades, por isso, em boa […]

BA: INSS suspende atendimento na lavagem do Bonfim

Publicado: 13/01/2016 17:29
Última modificação: 13/01/2016 18:13

Das oito Agências da Previdência Social em Salvador (BA), três funcionam normalmente De Salvador (BA) – As Agências da Previdência Social Comércio, Bonfim, Periperi, Mercês e Centro Histórico não funcionam na quinta-feira (14), em função da Lavagem do Bonfim, considerada a segunda maior festa popular do Estado da Bahia, que se repete todos os anos […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento do INSS de dezembro de contribuintes individuais e facultativos vence na sexta-feira (15)

Publicado: 13/01/2016 17:13
Última modificação: 13/01/2016 17:13

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de dezembro, termina nesta sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]

SP: Os 3,8 milhões de beneficiários do INSS no Estado de São Paulo terão reajuste de até 11,28%

Publicado: 13/01/2016 15:36
Última modificação: 13/01/2016 18:16

Para quem recebe há menos de um ano, aumento será proporcional De São Paulo (SP) – A Portaria conjunta dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu o reajuste de até 11,28% para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. No […]