INSTITUCIONAL: INSS e IBGE discutem convênio para compartilhamento de dados

Publicado: 26/07/2016 19:30
Última modificação: 27/07/2016 19:19

Parceria inédita permite conhecer melhor o perfil do cidadão que recebe benefício da Previdência Da Redação (Brasília) – O estabelecimento de convênio entre o IBGE e o INSS para possibilitar o compartilhamento de dados foi discutido em reunião entre o presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha, e o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia […]

Cooperação Técnica – Tribunais de Contas

Publicado: 24/06/2016 10:07
Última modificação: 08/07/2016 09:35

Com o objetivo de viabilizar o intercâmbio de informações previdenciárias e a realização de ações conjuntas relativas aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, o Ministério do Trabalho e da Previdência Social – MTPS formalizou Acordos de Cooperação Técnica – ACT com 20 Tribunais de Contas Estaduais e Municipais – TCE/TCM, conforme especificado no […]

Pareceres

Publicado: 23/06/2016 14:14
Última modificação: 25/08/2016 14:07

Parecer CONJUR/MPS nº 211, de 28 de janeiro de 2016 Manifestação pelo não cabimento do exercício da competência legislativa plena pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no que concerne à aposentadoria especial dos servidores conforme entendimento do STF sobre a matéria. Revisão do parecer nº 16/2013/CONJUR-MPS/AGU/CGPRE de 21/01/2013. Parecer CONJUR/MPS nº 386, de 04 de […]

Notas Técnicas

Publicado: 23/06/2016 10:28
Última modificação: 24/11/2016 10:17

Nota Técnica nº 12/2016/CGACI/DRPSP/SPPS/MF, de 21 de novembro de 2016 Considerações sobre a hipótese atuarial de Gerações Futuras e suas implicações no Plano de Amortização do Deficit Atuarial. Nota Técnica nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 31 de agosto de 2015 Considerações sobre averbação e desaverbação de tempo de contribuição. Nota Técnica nº 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 14 de agosto […]

Orientações Normativas

Publicado: 23/06/2016 10:14
Última modificação: 02/08/2016 16:28

Orientação Normativa SPPS/MPS nº 01, de 30 de maio de 2012 Estabelece orientações para o cálculo e as revisões dos benefícios de aposentadoria por invalidez e das pensões deles decorrentes concedidas pelos RPPS, para fins de cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012. Orientação Normativa SPS/MPS nº 02, de 31 de março de 2009 […]

RN: Agência do INSS em Ceará-Mirim (RN) funciona em novo endereço

Publicado: 17/05/2016 17:37
Última modificação: 20/06/2016 18:00

Unidade tem estrutura moderna e seis servidores para atendimento da população da região De Natal (RN) – A Agência da Previdência Social de Ceará-Mirim está funcionando em novo endereço, na rua Demildes Dantas, centro, próximo ao terminal rodoviário da cidade. A nova Agência tem uma área de 330m², e foi construída em um local de […]

TRABALHADORES DOMÉSTICOS: Contribuição de abril deve ser recolhida até a próxima sexta (6)

Publicado: 04/05/2016 17:15
Última modificação: 20/06/2016 17:22

A partir desta data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso Da Redação (Brasília) – O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do empregado doméstico referente à competência abril vence na próxima sexta-feira (6). Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso. A multa […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de março de contribuintes individuais e facultativos vence amanhã(15)

Publicado: 14/04/2016 19:10
Última modificação: 21/06/2016 14:52

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de março, termina nesta sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de […]

AVISO DE PAUTA: Rossetto inaugura Agência da Previdência em Planalto (BA), dia 11

Publicado: 11/04/2016 19:01
Última modificação: 20/06/2016 15:43

Ministro também fará palestra na Câmara Municipal de Vitória da Conquista Da Redação ( Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, fará a entrega de uma unidade de atendimento da Previdência Social à população de Planalto (BA) nesta segunda-feira (11), às 15 horas. Com a inauguração, a Bahia passa a contar […]

ATENDIMENTO: População de Planalto (BA) recebe nova Agência da Previdência Social

Publicado: 11/04/2016 18:53
Última modificação: 20/06/2016 16:07

Com a instalação da APS, a Bahia passa a contar com 133 unidades de atendimento Da Redação ( Brasília) – Os moradores da cidade de Planalto, localizada no Sudoeste da Bahia, a 45 km de Vitória da Conquista, receberam nesta segunda-feira (11) uma Agência da Previdência Social nova. Desta forma, não precisarão mais se deslocar […]

eSOCIAL: Guia de março deve ser paga até esta quinta-feira (7)

Publicado: 05/04/2016 12:31
Última modificação: 17/06/2016 18:42

Empregadores domésticos devem ficar atentos, recolhimento com atraso tem multa Da Redação (Brasília) – O prazo para pagamento sem multa do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de março termina nesta quinta-feira (7). Os empregadores domésticos precisam ficar atentos porque, após essa data, o documento passa a ser emitido com multa de 0,33% […]

BA: Mais de 370 estudantes disputam vagas de estágio no INSS

Publicado: 04/04/2016 17:37
Última modificação: 17/06/2016 18:56

De Salvador (Bahia) –  A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santo Antônio de Jesus seleciona estagiários de nível médio e de nível superior, para o preenchimento de vagas e cadastro reserva nas unidades do Recôncavo baiano. As provas com 20 questões objetivas de Português, noções de informática e raciocínio lógico, foram […]

BA: INSS abre vagas para estágio em Salvador

Publicado: 22/03/2016 17:30
Última modificação: 17/06/2016 18:31

Interessados devem procurar o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) De Salvador (Bahia) – A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador abre processo seletivo para preenchimento de 17 vagas de estágio para nível médio (com educação profissional integrada) e duas de nível superior. As vagas para nível superior são destinadas a estudantes […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento de fevereiro de contribuintes individuais e facultativos vence nesta terça-feira (15)

Publicado: 15/03/2016 14:05
Última modificação: 15/03/2016 18:16

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de fevereiro, termina nesta terça-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de […]

TRABALHO: Mais qualificada e escolarizada, mulher trabalhadora ainda recebe menos que homem

Publicado: 09/03/2016 18:46
Última modificação: 10/03/2016 15:31

Diferença de remuneração é maior quanto maior é a escolaridade da trabalhadora As mulheres são maioria nas escolas, universidades, cursos de qualificação, mas ainda recebem menos do que os homens para desempenhar as mesmas atividades, e estão mais sujeitas a trabalhos com menor remuneração e condições mais precárias. Das mulheres ocupadas com 16 anos ou […]