Formulários Brasil – Bélgica

Publicado: 12/01/2015 15:33
Última modificação: 09/09/2015 12:20

TIPO / TYPE  FORMULÁRIOS BRASILEIROS  FORMULÁRIOS BELGAS FUNÇÃO CÓDIGO FUNÇÃO CÓDIGO Benefício / Benefit SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AANVRAAG OM OUDERDOMSPENSIOEN BRA-BEL 01 BRA-BEL 01-NL DEMANDE D’UNE PENSION DE VIEILLESSE AANVRAAG OM OUDERDOMSPENSIOEN BEL/BRA 1 BEL/BRA 1-NL SOLICITAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE AANVRAAG OM OVERLEVINGSPENSIOEN BRA-BEL 02 BRA-BEL 02-NL DEMANDE D’UNE PENSION DE SURVIVANT […]

LEGISLAÇÃO: O seguro-desemprego do pescador artesanal será gerenciado pela Previdência Social

Publicado: 02/01/2015 18:55
Última modificação: 01/04/2015 11:15

Mudança foi proposta através da Medida Provisória Nº 665 de 30/12/2014   Da Redação (Brasília) – O pescador profissional que trabalha de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, possui direito à assistência financeira temporária no valor de um salário-mínimo durante o período de defeso, quando suas atividades são paralisadas para possibilitar a […]

7ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 14:47
Última modificação: 17/01/2017 11:29

Pautas de julgamento nº 4 a 6 – 20/01/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 3 – 18/01/2017 Físico Pautas de julgamento nº 2 – 17/01/2017 Físico Pautas de julgamento nº 1 – 10/01/2017 Físico Pautas de julgamento nº 105 – 13/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 104 – 07/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 103 […]

13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 12/01/2017 13:33

Pautas de julgamento nº 25 a 32 – 17/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 18 a 24 – 16/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 15 a 17 – 13/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 6 a 14 – 11 e 12/01/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 3 a 5 – 12 e 16/01/2017 Físicos Pautas […]

CONFERÊNCIA: Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora tem início nesta segunda

Publicado: 15/12/2014 21:00
Última modificação: 03/09/2015 11:17

Evento acontece segue até o dia 18 de dezembro Da Redação (Brasília)- A abertura da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CNSTT ocorreu na noite desta segunda-feira (15). O objetivo desta edição da Conferência é propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, […]

RN: Programa de Educação Previdenciária em Mossoró intensifica ações em dezembro

Publicado: 15/12/2014 10:40
Última modificação: 15/12/2014 10:41

De Mossoró (RN) – O Programa de Educação Previdenciária-PEP do INSS em Mossoró vem intensificando novas ações, em cumprimento às metas estabelecidas para este mês de dezembro. O Coordenador Regional do PEP, Francisco Canindé, o gerente da Agência de Jardim do Seridó e membro do núcleo local do PEP, Gilberto Costa de Araújo e o […]

AL: INSS participa do mutirão do PNDTR em Joaquim Gomes

Publicado: 11/12/2014 12:33
Última modificação: 28/04/2015 15:48

De Maceió (AL) – O Instituto Nacional do Seguro Social participa, esta semana, do mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), na Secretaria de Agricultura de Joaquim Gomes. A ação acontece entre os dias 9 a 12 de dezembro, das 8h às 17h. O último mutirão deste ano será realizado na próxima […]

PB: Servidores da Gerência em João Pessoa participam de mutirões do INCRA

Publicado: 09/12/2014 18:25
Última modificação: 09/12/2014 18:46

Objetivo dos mutiões  é levar serviços básicos de cidadania  aos beneficiários da agricultura familiar De João Pessoa (PB)-  A Gerência Executiva do INSS em João Pessoa participou, de 24 de novembro a 5 de dezembro, das ações de Educação Previdenciária nos mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) em onze municípios paraibanos. […]

SERVIÇO: Previdência Social lança novos vídeos educativos

Publicado: 03/12/2014 09:13
Última modificação: 03/12/2014 11:37

Objetivo é levar conteúdo previdenciário de forma lúdica e atrativa para os cidadãos Da Redação (Brasília) – O Ministério da Previdência Social lançou, nesta quarta-feira (3), novos vídeos institucionais com conteúdo educativo. Os vídeos abordam temas previdenciários como benefícios, perícia médica e direitos dos trabalhadores assegurados pela Previdência Social. Para isso, uma série de 15 […]

CNPS: Conselho avalia a aplicação da Lei Complementar nº 142/2013

Publicado: 28/11/2014 14:07
Última modificação: 28/11/2014 14:07

A Lei aprovada em 2013 regulamentou a aposentadoria especial da pessoa com deficiência Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reuniu-se nesta quinta-feira (27) no Ministério da Previdência Social (MPS). O Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO) do MPS, Dr. Marco Pérez, seguido por profissionais da […]

RN: INSS injeta mais de R$ 592 milhões na economia do estado até o próximo dia cinco

Publicado: 24/11/2014 18:34
Última modificação: 24/11/2014 18:34

Valor inclui 13º salário de aposentados e pensionistas De Natal (RN) – A Previdência Social pagará até o próximo dia cinco de dezembro R$ 592,3 milhões a 542 mil aposentados e pensionistas do INSS no Rio Grande do Norte, referente a folha de pagamento do mês de novembro. Apenas com o valor do 13º salário, […]

RPPS: Ministério assina acordo de cooperação com Regimes Próprios de 29 entes federativos

Publicado: 21/11/2014 16:21
Última modificação: 21/11/2014 16:21

Estados e municípios participam de programa de aprimoramento da gestão com apoio do BID Da Redação (Brasília) – Cinco Estados brasileiros, 23 municípios e o Distrito Federal assinaram um acordo de cooperação com o Ministério da Previdência Social para aprimorar os seus Regimes Próprios de Previdência Social. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (21) no […]

AL: INSS Alagoas não funciona nesta quinta-feira devido a feriado

Publicado: 19/11/2014 12:08
Última modificação: 03/09/2015 14:22

De Maceió (AL) – A Gerência Executiva do INSS em Maceió e todas as agências da Previdência Social em Alagoas não funcionam nesta quinta-feira (20), devido ao feriado estadual em homenagem a Zumbi do Palmares, conforme Decreto 29.446, de 06/12/2013.   Nesta data é comemorado o Dia da Consciência Negra, onde há uma reflexão sobre […]

RN: Prazo para renovação de senha termina 31 de dezembro

Publicado: 17/11/2014 18:19
Última modificação: 17/11/2014 18:19

1,4 milhão de segurados ainda não compareceu aos bancos De Natal (RN) – No Rio Grande do Norte, 22,7 mil segurados da Previdência Social ainda não fizeram a renovação de senha, obrigatória em todo o Brasil. Aposentados e pensionistas devem fazer a renovação de suas senhas, nas agências bancárias, até o dia 31 de dezembro. […]

SEGURADO: Já está disponível benefício para trabalhadores portuários

Publicado: 10/11/2014 16:33
Última modificação: 10/11/2014 16:33

Benefício irá atender os portuários avulsos que não possuem condição de prover a sua subsistência e já possuem idade para aposentadoria Da Redação (Brasília) – Os trabalhadores portuários avulsos com mais de 60 (sessenta) anos que não cumprirem os requisitos para a aposentadoria e que não possuam meios para prover a sua subsistência já podem […]