Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

Constituição de Reservas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Constituição de Reservas 2010 Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001952/2008-81 Recurso de Ofício. Nulidade do Auto de Infração. Recurso improvido em razão dos vícios formais no processo. 6ª RO de 20/10/2010 44000.004627/2007-90 Auto de infração. Ausência de prejuízo à entidade, ao plano de benefícios ou aos participantes. Ausência de circunstância agravante. Falta de concessão […]

Prazo para Correção da Infração

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

Processos de Contas Anuais – 2008

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:24

Secretaria-Executiva – SE Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual: 1) Pronunciamento Ministerial – Arquivo PDF (322 Kb) 2) Processo Anual de Contas – Arquivo PDF (35.883 Kb) 3) Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/04/2017 10:57

2017 Resolução nº 1.329 de 25 de abril de 2017 Resolução nº 1.330 de 30 de março de 2017 2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:33

Seção I – Benefícios Tabelas Texto explicativo Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e pensão por morte do segurado, […]

COMUNICADO COMPREV – URGENTE

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/06/2016 15:43

Comunicamos que no dia 03 de dezembro de 2012 devido à migração da base antiga, o sistema Comprev estará disponível em nova plataforma (Java), via web. O acesso ao sistema Comprev, somente os Módulos Regime de Origem- RO e Regime Instituidor – RI, a partir dessa data se dará por meio do Sistema de Autorização […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção XVIII- Demografia

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Seção XVIII- Demografia Tabelas Texto Explicativo Esta seção apresenta informações demográficas utilizadas na construção de indicadores para o acompanhamento do sistema previdenciário, face à dinâmica demográfica e algumas características sócio-econômicas da população brasileira. Divide-se em três capítulos: Estatísticas Populacionais, Indicadores Demográficos e Cobertura Previdenciária. Todas as informações apresentadas tem origem em três pesquisas produzidas e […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/07/2017 10:23

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2017 abril/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español março/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español fevereiro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español janeiro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español 2016 dezembro/2016 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español novembro/2016 Arquivo […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/07/2017 18:20

Ano de 2017 Informe de Previdência Social – janeiro de 2017 – Volume 29 nº 1 “Artigo: Considerações sobre a política de reajuste de benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (previdenciários e acidentários)” Ano de 2016 Informe de Previdência Social – dezembro de 2016 – Volume 28 nº 12 “Artigo: Evolução recente […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

BENEFÍCIOS: INSS abre processo para suspensão de pensão para dependente que matou a mulher

Publicado: 18/03/2013 17:00
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, pediu à Procuradoria que analisasse a possibilidade legal de o benefício ser cessado Da Redação (Brasília)- A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou a abertura de processo para suspensão da pensão que está sendo paga ao réu confesso que matou a mulher e […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 3,8 bi em fevereiro

Publicado: 14/03/2013 17:25
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Comparando com o mesmo mês de 2012, houve aumento de 28,41% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,812 bilhões em fevereiro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 28,41% […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS divulga Acordo de Previdência Brasil-Japão

Publicado: 13/03/2013 17:00
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 43 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS em Manaus realiza nesta quinta-feira, em parceria com o Consulado do Japão, palestra direcionada a brasileiros que trabalharam em território nipônico e que retornaram ao Brasil, principalmente devido a crise econômica internacional e ao incremento da oferta de empregos no Brasil. A participação […]