Processos de Contas Anuais – 2012

Publicado: 10/04/2014 11:30
Última modificação: 17/07/2015 11:23

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000568/2013-29 Relatório de Gestão (Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno) http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201305757.pdf Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF   Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Processo: 35.000.000.250/2013-57 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

AÇÕES REGRESSIVAS: Reunião entre Brasil e Alemanha discute impacto dos acidentes para a Previdência

Publicado: 24/03/2014 17:47
Última modificação: 24/03/2014 17:47

Da Redação (Brasília) – Ações regressivas foi o tema da palestra que deu início aos trabalhos da tarde desta segunda-feira (24) no âmbito da reunião técnica realizada entre o Brasil e a Alemanha sobre “Saúde do Trabalhador: Ações e Perspectivas”, que teve início na manhã desta segunda (24), no Ministério da Previdência Social, em Brasília. […]

DECISÃO JUDICIAL: INSS torna pública ação da Justiça de SC sobre perícias médicas com mais de 45 dias de espera

Publicado: 26/02/2014 12:47
Última modificação: 26/02/2014 12:47

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004227-10.2012.404.7200/SC que determina a concessão provisória para os benefícios previdenciários ou de prestação continuada, em que a espera para realização do exame pericial ultrapasse 45 dias.  A decisão é destinada exclusivamente para os segurados residentes em municípios do Estado de Santa Catarina. Para saber mais sobre as decisões judiciais, […]

27ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2014 08:30
Última modificação: 06/12/2016 10:19

Pauta de julgamento nº 271 a 275 – 12/12/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 263 a 266 – 16/11/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 261 e 262 – 14/11/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 258 a 260 – 11/11/2016 e-Recursos Pauta de julgamento nº 251 a 257 – 09 e 10/11/2016 e-Recursos Pauta de julgamento […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,6 bilhões em outubro

Publicado: 04/12/2013 17:53
Última modificação: 04/12/2013 17:53

Em número de operações, outubro de 2013 registrou 948.756 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,563 bilhões em outubro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 25,55% superior […]

APOSENTADORIA ESPECIAL: Previdência debaterá aposentadoria especial do servidor público com deficiência

Publicado: 06/11/2013 18:55
Última modificação: 30/10/2014 14:22

De Brasília (DF) – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, concordou em aprofundar as discussões a respeito do Projeto de Lei do Senado 250/05 Complementar e da Proposta de Emenda Constitucional 54/13, que estabelecem requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. Ele aceitou o convite feito […]

AEPS 2012 – SEÇÃO XV – Indicadores Econômicos

Publicado: 16/10/2013 16:49
Última modificação: 06/08/2015 15:10

Seção XV – Indicadores Econômicos Tabelas Esta seção apresenta os indicadores econômicos que têm sido usados pela Previdência Social para calcular e reajustar o valor de benefícios, determinar o piso e o teto de prestações pecuniárias, estabelecer alterações no valor das contribuições de segurados, corrigir o valor de débitos de empresas e calcular valores associados […]

AEPS 2012 – SEÇÃO I – BENEFÍCIOS – SUBSEÇÃO A

Publicado: 16/10/2013 15:38
Última modificação: 06/08/2015 14:37

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Tabelas   Benefício concedido é aquele cujo requerimento – apresentado pelo segurado ou seus dependentes junto à Previdência Social – é analisado e deferido, desde que o requerente preencha todos os requisitos necessários à espécie do benefício solicitado, e liberado para pagamento. A concessão corresponde, portanto, […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,58 bilhões em agosto

Publicado: 04/10/2013 15:08
Última modificação: 04/10/2013 15:16

Em número de operações, agosto de 2013 registrou 956.176 contratos   Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,576 bilhões em agosto de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 37,69% […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária faz ação em São Paulo

Publicado: 27/09/2013 17:39
Última modificação: 27/09/2013 17:39

Operação investiga concessão de benefícios assistenciais fraudulentos Da Redação (Brasília) – A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (27), em São Paulo, a Operação Nepote, resultado do trabalho da Força Tarefa Previdenciária, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. A operação foi desencadeada com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada […]

Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]

Aplicação de recursos 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:17

        Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.000642/2009-21 Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro por cento) dos recursos garantidores em um único investimento imobiliário, sem qualquer […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 25/08/2015 11:37

AÇÃO Nº: 1 PRISÃO EM FLAGRANTE – PA DATA: 06/02/13 Prisões Outros 1 HISTÓRICO A partir de trabalho conjunto realizado pela Polícia Federal do Estado do Pará e o Ministério da Previdência, foi efetuada, no dia 6/2/2013, na cidade de Belém – PA, a prisão em flagrante de uma senhora portando documentos ideologicamente falsos. MODUS […]