LEILÃO DE IMÓVEIS: INSS coloca à venda prédio e terreno em São Paulo e Suzano

Publicado: 21/06/2013 15:22
Última modificação: 21/06/2013 15:22

Lances estarão abertos a partir do dia 24 O INSS vai leiloar entre a próxima segunda (24) e quarta-feira (26) cinco andares de um prédio localizado na Rua 24 de Maio, região central da capital paulista, uma casa no Jardim Leonor (zona sul), um terreno no bairro Cidade Dutra (zona sul) e um terreno na […]

ATENDIMENTO: Brasília de Minas inaugura novas instalações do INSS

Publicado: 17/06/2013 10:33
Última modificação: 03/09/2015 14:31

Terreno doado abriga agência com mais conforto a segurados e servidores De Montes Claros (MG) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrega, nesta terça-feira (18), a Agência da Previdência Social (APS) de Brasília de Minas, aos cidadãos da região norte mineira. A solenidade será às 10h, na sede da agência, na Rua Pedro […]

LEILÕES: INSS vai leiloar imóveis nas cidades de São Paulo e Suzano/SP

Publicado: 13/06/2013 16:40
Última modificação: 03/09/2015 14:31

São cinco andares na Rua 24 de Maio (centro) e uma casa e terrenos nas demais localidades De São Paulo (SP)- O INSS vai leiloar no final de junho cinco andares de um prédio localizado na Rua 24 de Maio, região central da capital paulista, uma casa no Jardim Leonor (zona sul), um terreno no […]

GESTÃO: INSS divulga distribuição das 250 vagas adicionais de assistente social

Publicado: 28/05/2013 11:56
Última modificação: 28/05/2013 11:56

Lista com as nomeações deve sair no dia 3 de junho Da Redação (Brasília)- Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), nas páginas 144 e 145 da seção 3, a distribuição das 250 vagas adicionais de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social do concurso realizado em 2009. No dia […]

CONSIGNADO: Operações somam mais de R$ 3,5 bilhões em abril

Publicado: 24/05/2013 11:27
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Resultado é 40,49% superior que o mesmo período do ano passado Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,591 bilhões em abril de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 40,49% […]

Informes Estatísticos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/06/2015 15:05

  Previdência Complementar em números Estatísticas Informe Estatístico – 1º trimestre de 2015 Informe Estatístico – 4º trimestre de 2014 Informe Estatístico – 3º trimestre de 2014 Informe Estatístico – 2º trimestre de 2014 Informe Estatístico – 1º trimestre de 2014 Informe Estatístico – 4º trimestre de 2013 Informe Estatístico – 3º trimestre de 2013 […]

Quem é quem – MTPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/03/2016 17:32

Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP: 70.059-900   Secretário Especial da Previdência Social CARLOS EDUARDO GABAS ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP: 70.059-900   Secretário Especial do Trabalho JOSÉ LOPEZ FEIJÓO ( Perfil […]

Aplicação de Recursos 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000054/2008-14 Decisão-Notificação n° 52/09-42. Aplicação inadequada. Compra de títulos. Aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em valor superior ao PU médio registrado na Selic, resultando em rentabilidade inferior às vigentes no mercado, causando prejuízos aos participantes, em afronta à legislação do regime de previdência e às diretrizes […]

Apuração de Responsabilidade 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data         44000.001660/2008-49 Deixar de adotar as providências para apuração de responsabilidades e, quando for o caso, deixar de propor ação regressiva contra dirigentes ou terceiros que deram causa a dano ou prejuízo à entidade fechada de previdência complementar ou a seus planos de benefícios. Operação de […]

Escrituração Contábil 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data     44000.000077/2008-11 Recurso de ofício. Nulidade da autuação. Irregularidade em procedimento contábil. Contabilização de valores em rubrica contábil inadequada. Possibilidade de aplicação do § 2° do art. 22 do Decreto nº 4.942, de 2003.     13ª RO de 18/05/2011         44000.000391/2009-84 Auto de infração. […]

Negociações Privadas 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data   44000.001955/2008-15 Aplicação dos recursos garantidores em operações de “Day-trade”, no mercado futuro de índice, em desacordo às diretrizes do Conselho Monetário Nacional. Recurso Improvido.   18ª RO de 19/10/2011

Pagamento de Benefício 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data               44000.000468/2008-35 Recurso voluntário – Conceder e manter benefícios de forma diversa da prevista em seu regulamento aplicável – Infração de natureza permanente – AI julgado procedente – Recurso tempestivo – Possibilidade de aplicação de norma mais benéfica posterior (EFPC não é sujeita […]

Prescrição 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data     44000.002813/2006-11 Prescrição. Infração permanente. Prazo prescricional contado a partir do término dos mandatos. Ocorrência da prescrição quinquenal. Extinção da punibilidade. Conhecimento e não provimento dos recursos voluntários. Manutenção parcial da Decisão-Notificação nº 31/08-91.   13ª RO de 18/05/2011   44000.000757/2011-30 44000.002511/1998-55 Reconstituição de Autos – Recurso de […]

Procedimentos em desacordo com o regulamento 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data       44000.001923/2008-10 Recurso de ofício. Não observância de aspectos formais e materiais do auto de infração. Inexistência de demonstração de informação insuficiente e prazo inadequado em processo de migração. Conduta infracional não caracterizada. Manutenção da decisão da diretoria colegiada da Previc pelo improvimento do recurso de ofício. […]

Concorrência nº 01/2011 – Serviços de Publicidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:53

  Edital de concorrência Convocações 4ª sessão pública 3ª sessão pública 2ª sessão pública Atas de Reunião Ata da 4ª sessão Apresentação dos Documentos de Habilitação Ata da 3ª sessão e Planilha do Resultado Resultado de Julgamento das Propostas de Preço Ata da 2ª sessão e Planilha do Resultado Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas […]