RÁDIO PREVIDÊNCIA: Inaugurada Agência da Previdência Social Cidade Ademar

Publicado: 27/05/2013 10:59
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 34seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Os moradores de Cidade Ademar, localizada na zona sul da capital paulista, ganharam uma nova Agência da Previdência Social. A unidade irá atender cerca de 150 pessoas por dia, principalmente dos bairros de Americanópolis, Campo Belo, Jardim Consórcio, Jardim Mirim, Pedreira, Vila Mascote, Vila Santa Catarina, […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Operações somam mais de R$ 3,5 bilhões em abril

Publicado: 24/05/2013 15:19
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 53seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do INSS totalizaram 3 bilhões e meio de reais em abril de 2013. Sem considerar a inflação, o resultado é 40,5% superior ao mesmo período do ano passado. Em relação a março deste ano, quando foram […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Brasil já tem mais de 3 milhões de empreendedores individuais

Publicado: 15/05/2013 11:11
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 1min17seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Neste mês, o Programa do Empreendedor Individual ultrapassou a marca de três milhões de inscritos. Desse total, mais de setecentos e trinta e cinco mil são de São Paulo, estado com o maior número de empreendedores individuais no Brasil. O secretário de Políticas de Previdência Social, […]

AEPS 2011 Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:39

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas     Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se […]

Seção V – Contribuintes da Previdência Social – Texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:57

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se filiam […]

Seção VII – Cobrança – texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:57

Seção VII – Cobrança Tabelas A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito passivo relativas […]

Apuração de Responsabilidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000080/2008-34 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja […]

Prazo para Correção da Infração

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

Rateio Incorreto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

        Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002935/2006-08 Pedido de revisão. Art. 65 da lei 9.784/99. Ausência dos requisitos de admissibilidade, a sabe: fatos novos ou circunstâncias relevantes  suscetíveis de justificar a inadequação da sansão aplicada.Não conhecimento.Impossibilidade no caso concreto de conhecer também, alternativamente, o pedido formulado como Embargos Declaratórios.Pedido não conhecido. 16ª RE […]

AEPS 2009 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:31

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se filiam […]

AEPS 2009 – Seção XV – Previdência do Servidor Público – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:40

Seção XV – Previdência do Servidor Público Texto explicativo Tabelas Capítulo 46 – Previdência do Servidor Público 46.1    Quantidade de servidores dos RPPS por tipo de servidor, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2007/2009 46.2    Quantidade de servidores do governo estadual no RPPS por tipo de servidor, segundo as Grandes Regiões e […]

Ofícios Circulares

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 15:00

Emitido em 2014 Ofício Circular Conjunto nº 1/2014/DIACE/DIFIS/DITEC/PREVIC – Coletânea de entendimentos sobre a Resolução CMN nº 3.792, de 2009 Novo! Emitido em 2012 Ofício-Circular nº 04/DIACE/PREVIC, de 02/05/2012- SICADI – Atualização do Cadastro dos Fundos de Investimentos Oficio-Circular nº 03/DIACE/PREVIC, de 24/04/2012- Prorrogação de prazo para envio dos balancetes do 1º Trimestre/2012 Emitido em […]

Forma de pagar e códigos de pagamento – Contribuinte individual/Facultativo

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/10/2017 13:28

O Contribuinte Individual e o Facultativo podem contribuir de duas maneiras: pelo plano normal ou pelo plano simplificado. Para cada forma de contribuição, há um código específico de pagamento. Se preferir, confira as diferenças entre o contribuinte individual e o facultativo.   Como pagar? O pagamento deve ser realizado mensalmente, gerando a guia através do […]

Histórico do valor do salário mínimo e teto para contribuição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 12/03/2018 14:13

TABELA DE EVOLUÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO A PARTIR DE 07/1994 NORMA LEGAL D.O.U. VIGÊNCIA VALOR DE REFERENCIA (EM R$) HORA DIA MÍNIMO TETO Decreto 8.948/2016 29.12.2016 01/01/2017 4,26 31,23 937,00 5.531,31 Decreto 8.818/2015 29.12.2015 01/01/2016 4,00 29,33 880,00 5.189,82 Decreto 8.381/2014 30.12.2014 01/01/2015 3,58 26,27 788,00 4.663,75 Decreto 8.166/2013 24.12.2013 […]

Plano simplificado de previdência social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 12/03/2018 14:17

O Plano Simplificado de Previdência é uma forma de inclusão previdenciária com percentual de contribuição reduzido de 20% para 11%, desde que o valor pago seja igual à alíquota multiplicada pelo valor do salário mínimo vigente. A implementação deste plano se deu a partir da publicação da Lei Complementar 123/2006, com efeitos a partir de […]