Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/07/2016 18:57

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Abril/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Março/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Fevereiro/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Janeiro/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/06/2016 09:17

2016 Ata nº 226 – 28/04/2016 Ata nº 225 – 31/03/2016 Ata nº 224 – 25/02/2016  2015 Ata nº 223 – 10 e 11/12/2015 Ata nº 222 – 26/11/2015 Ata nº 221 – 29/10/2015 Ata nº 2 Reunião Extraordinária – 24/09/2015 Ata nº 220 – 16/09/2015 Ata nº 219 – 27/08/2015 Ata nº 218 – […]

Período de 1934 – 1959

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1934 A Portaria n° 32, de 19 de maio de 1934, do Conselho Nacional do Trabalho, criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Aeroviários. Os trabalhadores nas empresas de transportes aéreo foram incluídos no Regime da Lei Elói Chaves. O Decreto n° 24.272, de 21 de maio de 1934, criou o Instituto de Aposentadoria […]

Período de 2001 – 2007

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

  2001 – 2007 2001 Em 11.04.2001, o Decreto 3.788 institui, no âmbito da administração pública federal, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. Em 29.05.2001, a Lei 109 dispõe sobre o regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Em 31.05.2001, o Decreto 3.826 dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência, a […]

Legislação – Resoluções CMN

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:55

Resolução CMN 4275, de 31 de outubro de 2013 Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. Resolução n° 3.846, de 25 de março de 2010 Altera a Resolução nº 3.792, de 24 […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/07/2016 15:47

Ano de 2016 Informe de Previdência Social – Abril de 2016 – Volume 28 nº 4 “Artigo: eSocial – Uma Nova Forma de Registro e Gestão das Informações de Saúde e Segurança do Trabalhador” Informe de Previdência Social – Março de 2016 – Volume 28 nº 3 “Artigo: O Direito à Licença-Maternidade e Licença-Paternidade no Brasil” […]

Cooperación Técnica

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/06/2013 09:00

Versão em Português  English Version La cooperación técnica, representa un instrumento que facilita el intercambio de conocimientos y experiencias importantes para el progreso social y económico entre las naciones vecinas. También constituye un mecanismo mediante el cual los organismos internacionales transmiten conocimientos técnicos, pleiteados por paises receptores. DIVISIÓN DE COOPERACIÓN TÉCNICA Es la mediadora de […]

Decretos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

    Ano 2001 Decreto n° 4.058, de 20/12/2001 Decreto n° 4.032, de 26/11/2001 Decreto n° 3.969, de 15/10/2001 Ano 2000 Decreto n° 3.668, de 22/11/2000 Decreto n° 3.452, de 09/05/200 Decreto n° 3431, de 24/04/200 Ano 1999 Decreto n° 3.265, de 29,11,1999 Decreto n° 3112, de 06/07/1999 Decreto n° 3.048,de 06/05/1999 Decreto n° 3.000, […]

Artigos sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/09/2015 13:48

2012 Previdência Complementar dos Servidores da União Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar Previdência dos Servidores Públicos: lições e desafios Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar; José Maria Rabelo – Diretor – Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Roberto R. […]

Relatórios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:28

2013 Relatório de Atividades 2013 2012 Relatório de Atividades 2012 2011 Relatório de Atividades 2011 2010 Relatório de Atividades 2010 Relatório das atividades realizadas pela Previc no ano de 2010, com dados preliminares até 31 de outubro. Relatório de Atividades 2003 – 2007 da SPC Activities Report 2003 – 2007 2009 Relatório de Atividades da […]

Estatísticas de 2002 à 2010  

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:30

Estatísticas Mensais – Contábil e Cadastro 2010 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l l Julho l Agosto l Setembro l Outubro l Novembro l Dezembro l 2009 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l Julho l l Agosto l Setembro lOutubro l […]

Decretos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:54

  Decreto nº 7.314, de 22 de setembro de 2010 Dá nova redação ao § 3º do art. 55 do Decreto nº 7.123, de 3 de março de 2010, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC. Decreto nº 7.123, de […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]