FAP 2011, 1ª instância administrativa, vigência 2012

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/01/2018 10:53

Relatório DOU 0098 de 19 de janeiro de 2018 Relatório DOU 0092 de 19 de outubro de 2017 Relatório DOU 0084 de 12 de maio de 2017 Relatório DOU 0055 de 02 de outubro de 2015 Relatório DOU 0049 de 07 de agosto de 2015 Relatório DOU 0045 de 26 de junho de 2015 Relatório […]

AEPS 2010 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:02

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

Seção XV – Previdência do Servidor Público – Texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:58

Seção XV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Boletim Estatístico Regional da Previdência Social – Edições Anteriores

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/05/2018 16:38

  Edições por Região BERPS Todas as Regiões dezembro 2017 | setembro 2017 | junho 2017 | março 2017 | dezembro 2016 | Setembro 2016 | Junho 2016 | Março 2016 | Dezembro 2015 | Setembro de 2015 | Junho de 2015 |Março 2015 | Dezembro 2014 | Setembro de 2014 | Junho de 2014 | Março de 2014 | Dezembro 2013 […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:31

Seção I – Benefícios Subseções Benefícios Concedidos Benefícios Emitidos Benefícios Ativos Benefícios Cessados Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; […]

AEPS 2009 – Seção II – Acordos Internacionais

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:36

Seção II – Acordos Internacionais Texto explicativo Tabelas Capítulo 26 – Acordos Internacionais 26.1    Quantidade de benefícios concedidos no âmbito dos acordos internacionais de Previdência Social, por grupos de espécies, segundo países acordantes – 2007/2009 26.2    Valor de benefícios concedidos no âmbito dos acordos internacionais de Previdência Social, por grupos de espécies, segundo países acordantes […]

AEPS 2009 – Seção XV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:30

Seção XV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Forma de pagar e códigos de pagamento – Contribuinte individual/Facultativo

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/10/2017 13:28

O Contribuinte Individual e o Facultativo podem contribuir de duas maneiras: pelo plano normal ou pelo plano simplificado. Para cada forma de contribuição, há um código específico de pagamento. Se preferir, confira as diferenças entre o contribuinte individual e o facultativo.   Como pagar? O pagamento deve ser realizado mensalmente, gerando a guia através do […]

Histórico do valor do salário mínimo e teto para contribuição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 12/03/2018 14:13

TABELA DE EVOLUÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO A PARTIR DE 07/1994 NORMA LEGAL D.O.U. VIGÊNCIA VALOR DE REFERENCIA (EM R$) HORA DIA MÍNIMO TETO Decreto 8.948/2016 29.12.2016 01/01/2017 4,26 31,23 937,00 5.531,31 Decreto 8.818/2015 29.12.2015 01/01/2016 4,00 29,33 880,00 5.189,82 Decreto 8.381/2014 30.12.2014 01/01/2015 3,58 26,27 788,00 4.663,75 Decreto 8.166/2013 24.12.2013 […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:58

  Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Texto Explicativo Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS, a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios – Subseção B- Benefícios Emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:52

Seção I – Benefícios Subseção B- Benefícios Emitidos Tabelas Texto Explicativo Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios. São divulgadas, nesta subseção, informações por grupos de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção IV – Acidentes do Trabalho – Quadros

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:00

Seção IV – Acidentes do Trabalho Tabelas QUADRO IV.1 – CONVERSÃO DE CNAE PARA SAE SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA  CNAE 95 AGRICULTURA   01, 02, 05. INDÚSTRIA    Extrativa Mineral  10, 11, 13, 14.    Construção 45.    Serviços Industriais de Utilidade Pública  40, 41, 90. TRANSFORMAÇÃO    Produtos Alimentares e Bebidas 15.    Produtos Têxteis […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/12/2017 14:50

2017 Resolução nº 1.335 de 18 de dezembro de 2017 Resolução nº 1.334 de 03 de novembro de 2017 Resolução nº 1.333 de 28 de setembro de 2017 Resolução nº 1.332 de 09 de agosto de 2017 Resolução nº 1.331 de 30 de agosto de 2017 Resolução nº 1.329 de 25 de abril de 2017 […]