AERUS

Publicado: 12/08/2014 10:49
Última modificação: 03/08/2015 08:52

44000.001954/2008-71 Entidade Interessada: Instituto Aerus de Seguridade Social Relatora: Maria Batista da Silva Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de nexo causal entre os fatos e a identificação dos responsáveis. Nulidade reconhecida. Recurso de Ofício improvido. 3ª RE de 15/07/2010 44000.001958/2008-59 Entidade Interessada: AERUS – Instituto Aerus […]

Ementário – Decisões por Reunião 2012

Publicado: 05/08/2014 11:02
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.000642/2009-21 Entidade Interessada: FAPA – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATER Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

Boletim Estatístico – GFIP

Publicado: 20/05/2014 09:04
Última modificação: 31/07/2015 15:54

  Boletim Estatístico GFIP 1º Semestre de 2013 PDF | Excel 2º Semestre de 2012 PDF | Excel 1º Semestre de 2012 PDF | Excel 2º Semestre de 2011 PDF | Excel 1º Semestre de 2011 PDF | Excel 2º semestre de 2010 PDF | Excel

Histórico

Publicado: 27/02/2014 16:15
Última modificação: 29/07/2015 08:33

Perguntas e Respostas Substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Projeto de Lei 1992/2007 PLC – Projeto de Lei da Câmara, nº 2 de 2012 – Atualização do PL 1992/2007 Redação Final – aprovada no Senado em 28 de março de 2012

CPS Marília – Portarias

Publicado: 27/12/2013 14:49
Última modificação: 27/12/2013 14:49

Portaria nº 104 de 20 de novembro de 2006 Portaria nº 103 de 20 de novembro de 2006 Portaria Nº 57 de 19 de julho de 2006 Portaria nº 61 de 18 de julho de 2005 Portaria nº 40 de 17 de maio de 2005 Portaria nº 12 de 15 de março de 2005 Portaria […]

CPS Marília – Atas

Publicado: 27/12/2013 14:47
Última modificação: 26/09/2016 10:31

Ata da 113ª Reunião do CPS de Marília Ata da 112ª Reunião do CPS de Marília Ata da 111ª Reunião do CPS de Marília Ata da 110ª Reunião do CPS de Marília Ata da 109ª Reunião do CPS de Marília Ata da 108ª Reunião do CPS de Marília Ata da 107ª Reunião do CPS de […]

CPS Contagem – Atas

Publicado: 26/12/2013 16:29
Última modificação: 08/08/2016 09:32

Ata da 123ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 122ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 121ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 120ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 119ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 118ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 117ª Reunião do CPS de […]

AEPS 2012 – SEÇÃO XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 16/10/2013 16:46
Última modificação: 06/08/2015 15:09

Seção XIV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

SERVIÇO: Acidente entre ônibus fecha duas Agências da Previdência Social em Belo Horizonte

Publicado: 30/09/2013 17:49
Última modificação: 03/09/2015 14:30

Segurados agendados são atendidos em outras unidades Da Redação (Brasília) – Um acidente entre dois ônibus, na madrugada do último sábado (28), atingiu o prédio que sedia duas Agências da Previdência Social, em Belo Horizonte. O acidente destruiu as paredes do edifício, no centro da capital mineira . Ninguém ficou ferido. As agências estão fechadas […]

Embargos de declaração 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:29

          Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002269/2006-08  Embargos de Declaração. Omissão. Inexistência. Não se verifica a apontada omissão, consistente na suposta falta de exame das cartas de reversão nos Certificados de Depósito Bancário – CDB do Banco Santos. Embargos de Declaração rejeitados. 21ª RO de 25/01/2012 44000.000393/2008-92 Embargos de Declaração em Recurso […]

AEAT 2011 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho – TABELAS

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 16:06

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2009/2011 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por […]

LEILÕES: INSS vai leiloar imóveis em São Paulo e São Bernardo/SP

Publicado: 09/08/2013 17:00
Última modificação: 03/09/2015 14:30

Guia de caução deve ser retirada até dia 23 (São Paulo) e dia 27 (São Bernardo) De São Paulo (SP)- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar no final do mês uma casa no Jardim Leonor e um terreno no bairro Cidade Dutra, ambos na zona sul da capital paulista, além de um […]

FORMALIZAÇÃO: Brasil já tem mais de 3,1 milhões de empreendedores individuais

Publicado: 18/06/2013 10:36
Última modificação: 03/09/2015 14:31

As contribuições em dia garantem os benefícios da Previdência Social Da Redação (Brasília) – O Programa do do Empreendedor Individual já ultrapassou a marca de 3,1 milhões de brasileiros e brasileiras formalizados. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), até o dia 13 de junho deste ano, 3 milhões 101 mil 932 […]