EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Programa completa 16 anos com mais de 85 mil ações

Publicado: 16/02/2016 19:22
Última modificação: 16/02/2016 20:02

PEP deve lançar curso on-line para informar e conscientizar cidadãos Da Redação (Brasília) – O Programa de Educação Previdenciária (PEP) completou 16 anos nesta terça-feira (16). Foram mais de 85 mil ações, que beneficiaram cerca de 10,5 milhões de pessoas. Criado no ano 2000, o programa tem como objetivo informar e conscientizar as pessoas sobre […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEXBLU nº 01/2016

Publicado: 15/02/2016 15:26
Última modificação: 08/03/2016 15:33

  Aviso de alteração de data Aviso Edital   Imóvel localizado em Blumenau/SC, constante do Leilão Público INSS/GEXBLU nº 01/2016, a realizar-se em 28/03/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL 1: Av. Atlântica n° 2554, salas 09 e 10 ÁREA EM M²: 268,03 TIPO: Sala PREÇO MÍNIMO A VISTA: […]

Informações sobre o preenchimento e envio do DRAA de 2016

Publicado: 15/02/2016 10:56
Última modificação: 06/07/2016 15:58

DRAA DO EXERCÍCIO DE 2016 Foi editada a Portaria pelo MTPS prorrogando o prazo de envio do DRAA do exercício de 2016 para o dia 30/06/2016, conforme deliberado com a Comissão dos Regimes Próprios do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA na reunião realizada no dia 18/02/2016. No preenchimento do DRAA para o Exercício de […]

AVISO DE PAUTA: MTPS integra campanha nacional contra zika vírus neste sábado (13/2)

Publicado: 12/02/2016 17:17
Última modificação: 12/02/2016 19:13

Ação contará com a presença do ministro Miguel Rossetto, em Tocantins, do secretário-executivo, Claudio Puty, no Pará e do secretário especial da Previdência, Carlos Gabas, em Roraima   Da redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)  também vai participar do Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, neste sábado (13). O […]

Ementário – Decisões por Reunião 2016

Publicado: 12/02/2016 16:13
Última modificação: 19/07/2016 11:03

SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000161/2015-34   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Evelise Pafetti EMENTA: Previdência Complementar. Processo Administrativo Sancionador – Preliminar de nulidade por ausência descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação, atividade vinculada, contraditório, ampla defesa, preclusão administrativa e conexão de julgamento – Inadmissibilidade – Falta […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na segunda-feira (15)

Publicado: 12/02/2016 12:35
Última modificação: 12/02/2016 12:35

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de […]

RN: Mais de 26 mil processos foram julgados pela 27ª JRPS em 2015

Publicado: 04/02/2016 17:49
Última modificação: 04/02/2016 17:49

De Natal (RN) – A 27ª Junta de Recursos da Previdência Social (27ª JRPS), no Rio Grande do Norte, terminou o ano, de 2015, com um bom resultado. De acordo com o presidente da Junta de Recursos, José Cleudomar Rebouças, foram julgados, no ano passado, 26.665 processos. A 27ª JRPS é formada por três Composições, […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX IJUÍ nº 01/2016

Publicado: 02/02/2016 16:26
Última modificação: 02/02/2016 16:27

  Aviso Edital   Imóvel localizado em Ijuí-RS, constante do Leilão Público INSS/GEX IJUÍ nº 01/2016, a realizar-se em 24/02/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:     ENDEREÇO: Lote Rural número 17 da Sétima Seção Turvo-Distrito de Padre Gonzales – Três Passos – RS ÁREA EM M²: 11.428 TIPO: Terreno PREÇO MÍNIMO […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX JOINVILLE nº 01/2016

Publicado: 29/01/2016 09:28
Última modificação: 29/01/2016 09:35

  Aviso Edital   Imóvel localizado em Joinville – SC, constante do Leilão Público INSS/GEX JOINVILLE nº 01/2016, a realizar-se em 24/02/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Francisco Drechsler, sem número – Centro – São Bento do Sul – SC ÁREA EM M²: 20.520 TIPO: Terreno PREÇO […]

93 ANOS: Planos instituídos crescem 300% em 10 anos

Publicado: 26/01/2016 19:37
Última modificação: 28/01/2016 17:49

Estudo analisa o comportamento de entidades fechadas de previdência complementar, com foco na modalidade “associativa” Da Redação (Brasília) – O número de entidades fechadas de previdência complementar que administram, exclusivamente, planos instituídos passou de cinco, em 2005, para 20, em 2014 – um crescimento de 300%. Os dados estão no Informe de Previdência Complementar, divulgado […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/DIROFL/CGLCO Nº 01/2016

Publicado: 21/01/2016 14:42
Última modificação: 02/03/2016 16:54

  Aviso Edital Resultado   01.300-4 – Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, em 20.01.2016. Equipe de Leilão   Imóveis localizado no Município de Brasília – DF, constante do Leilão Público 01/2016, a realizar-se em 24.02.2016, conforme Aviso de Licitação e Edital anexos.   Endereço: AOS 04 – Bloco “C” – Apto. 602 Área em (m2) […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento do INSS de dezembro de contribuintes individuais e facultativos vence na sexta-feira (15)

Publicado: 13/01/2016 17:13
Última modificação: 13/01/2016 17:13

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de dezembro, termina nesta sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]

SP: Os 3,8 milhões de beneficiários do INSS no Estado de São Paulo terão reajuste de até 11,28%

Publicado: 13/01/2016 15:36
Última modificação: 13/01/2016 18:16

Para quem recebe há menos de um ano, aumento será proporcional De São Paulo (SP) – A Portaria conjunta dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu o reajuste de até 11,28% para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. No […]

CRPC – Pautas e Calendário – 2016

Publicado: 11/01/2016 15:10
Última modificação: 15/09/2016 10:09

  Calendário das Reuniões de 2016 Pauta de julgamento – 27/01/2016 Pauta de julgamento – 30/03/2016 Pauta de julgamento – 29/06/2016 Pauta de julgamento – 06/07/2016 Pauta de julgamento – 28/09/2016

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 11,28% em 2016

Publicado: 11/01/2016 12:03
Última modificação: 11/01/2016 17:56

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.189,82   Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%. O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta […]