FUNDOS DE PENSÃO: Mil dirigentes já foram habilitados pela Previc

Publicado: 18/11/2016 11:30
Última modificação: 18/11/2016 11:30

Número de exigências tem aumentado; orientações estão disponíveis no site e por email Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) emitiu, neste mês, o milésimo atestado de habilitação. Desde que a Instrução nº 28 foi publicada, em maio deste ano, vem sendo crescente o número de habilitações concedidas mês a mês. […]

Embargos de Declaração – 2016

Publicado: 17/11/2016 15:49
Última modificação: 07/12/2016 10:38

Processo nº Ementa Reunião/Data   44011.000251/2015-25 Embargos de Declaração contra acórdão da CRPC. Recurso exclusivo para impugnar decisões eivadas de omissões, obscuridade ou contradições. Ausência de tais pressupostos. Não servem para redecidir. Recurso não acolhido. 1. Os Embargos de Declaração servem para      sanar eventuais vícios de omissão, obscuridade ou contradição do julgado; 2. Não servem […]

CNPS: Conselho aprova alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção

Publicado: 17/11/2016 15:31
Última modificação: 17/11/2016 15:31

Grupo Técnico apresentou relatório sobre o FAP que foi votado pelo colegiado Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nesta quinta-feira (17), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro […]

INTERNACIONAL: Brasil participa do Fórum Mundial de Seguridade Social

Publicado: 16/11/2016 12:23
Última modificação: 17/11/2016 15:32

Evento, que está sendo realizado na Cidade do Panamá, é o mais importante do setor Da Redação (Brasília) – O Fórum Mundial da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), mais importante encontro da agenda internacional do setor, está sendo realizado durante esta semana na Cidade do Panamá. A busca de soluções inovadoras e o compartilhamento […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc convida para a Reunião Aberta da Comissão Nacional de Atuária

Publicado: 14/11/2016 17:04
Última modificação: 14/11/2016 17:04

Evento é aberto ao público, mas inscrições devem ser feitas por e-mail até sexta-feira (18) Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) realiza no dia 2 de dezembro, em Brasília, a 26ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Atuária (CNA), que será aberta à participação do público interessado. O evento será […]

INTERNACIONAL: Previdência Brasileira inicia cooperação técnica com a Tanzânia

Publicado: 14/11/2016 13:04
Última modificação: 17/11/2016 15:33

Seguridade rural é tema de interesse do país africano, que tem apenas 8% da sua população vinculada ao regime previdenciário  Da Redação (Brasília) – A Previdência Social brasileira inicia nesta segunda-feira (14) agenda de cooperação técnica em Dar es Salaam, principal cidade da Tanzânia, no oriente africano, país onde apenas 8% da população está vinculada […]

ATENDIMENTO: Agências da Previdência Social fecham nesta terça-feira (15)

Publicado: 14/11/2016 08:16
Última modificação: 17/11/2016 15:34

Central 135 funciona apenas para o atendimento eletrônico Da Redação (Brasília) – As Agências da Previdência Social em todo o país fecham nesta terça-feira (15) devido ao feriado de Proclamação da República. A Central 135 funcionará apenas para o atendimento eletrônico, durante 24h. As unidades de atendimento da Previdência e a Central voltam a funcionar […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Seminário debate desafios em meio ao atual cenário demográfico e econômico

Publicado: 11/11/2016 14:54
Última modificação: 14/11/2016 16:37

Evento pontua para o Programa de Educação Continuada do ICSS Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) realiza, no dia 24 de novembro (quinta-feira), seminário sobre as perspectivas e os desafios da Previdência Complementar em meio ao atual cenário demográfico e econômico brasileiro. A participação valerá quatro pontos para o Programa […]

RPPS: Rodada de secretários de Fazenda discute reforma da previdência

Publicado: 10/11/2016 17:47
Última modificação: 17/11/2016 15:34

Marcelo Caetano afirma que um dos pontos da proposta é a convergência de regra Da Redação (Brasília) – O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, participou nesta quinta-feira (10) da Rodada de Secretários de Fazenda, evento do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB), promovido pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), que, tratou, entre outros temas, da […]

GESTÃO: Sistema de Informações de Registro Civil recebe prêmio por Excelência em Governo Eletrônico

Publicado: 10/11/2016 17:32
Última modificação: 11/11/2016 16:12

Ferramenta facilita a troca de dados entre os cartórios e o poder público, e melhora acesso do cidadão a políticas públicas Da Redação (Brasília) – O Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) foi premiado nesta quarta-feira (9), em Manaus, com menção honrosa na 14ª edição do Prêmio e-Gov de Excelência em Governo Eletrônico, […]

BENEFÍCIOS: Previdência divulga calendário de pagamento do INSS de 2017

Publicado: 10/11/2016 17:04
Última modificação: 11/11/2016 18:38

Segurados podem consultar datas dos depósitos pelo site; folha de pagamento começa dia 25 de janeiro Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social já podem consultar as datas de pagamento de benefícios em 2017. O novo calendário de pagamentos do INSS já está disponível para consulta na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). Os […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 455 dirigentes habilitados do mês de outubro

Publicado: 10/11/2016 10:38
Última modificação: 11/11/2016 17:54

Entidades Fechadas de Previdência Complementar devem retirar modelos de formulários do seu site para atualização Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou quinta-feira (10), em seu site (www.previc.gov.br), a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) […]

PREVIC: Instrução e portaria para operações que dependem de autorização prévia são publicadas

Publicado: 09/11/2016 16:19
Última modificação: 09/11/2016 16:19

Documento prevê redução de prazo para cumprimento de exigências pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar Da Redação (Brasília) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial de União, a Instrução Previc nº 33 e a Portaria nº 527, que estabelecem procedimentos, definem prazos e documentos necessários para a análise de requerimentos para operações que dependem de […]

FUNDOS DE PENSÃO: Convênio com a Receita Federal aprimora fiscalização

Publicado: 09/11/2016 13:08
Última modificação: 09/11/2016 16:52

Ferramenta desenvolvida pela Receita representa economia aos cofres públicos Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) firmaram, na última semana, convênio que tem como objeto a cessão de uso do software Contágil, uma ferramenta desenvolvida pela RFB que fortalecerá o processo de […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc realiza evento de educação previdenciária em Brasília

Publicado: 09/11/2016 12:11
Última modificação: 09/11/2016 16:06

Objetivo do encontro é apresentar as principais ações que estão ocorrendo no sistema, incluindo experiências em fundos de pensão de servidores públicos Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) convida o sistema de previdência complementar para o 10° Seminário de Educação Previdenciária, a ser realizado no dia 1º de dezembro, em […]