FORÇA TAREFA: Operação no ES desarticula esquema para concessão de BPC/LOAS

Publicado: 15/03/2018 12:25
Última modificação: 22/03/2018 15:54

O prejuízo estimado até o momento é de aproximadamente R$ 420 mil   Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), em Serra no Espírito Santo, operação de combate a fraudes na concessão do benefício assistencial ao idoso (BPC/LOAS). Durante a ação, foi cumprido  um mandado de busca e […]

FORÇA TAREFA: Operação no ES desarticula esquema para concessão de BPC/LOAS

Publicado: 15/03/2018 12:25
Última modificação: 22/03/2018 15:54

O prejuízo estimado até o momento é de aproximadamente R$ 420 mil   Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), em Serra no Espírito Santo, operação de combate a fraudes na concessão do benefício assistencial ao idoso (BPC/LOAS). Durante a ação, foi cumprido  um mandado de busca e […]

Descumprimento de Cláusula do Estatuto ou do Regulamento – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:31
Última modificação: 13/03/2018 16:34

  Processo nº 44011.000469/2015-80 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relator: Jarbas Antonio de Biagi EMENTA: “Nulidade do auto de infração. Inexistência. O termo de ajustamento de conduta firmado pelo Postalis não alcança a irregularidade que determinou a lavratura do Auto de Infração nº 37/15-05. Impossibilidade de aplicação do art. […]

Descumprimento de Cláusula do Estatuto ou do Regulamento – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:31
Última modificação: 13/03/2018 16:34

  Processo nº 44011.000469/2015-80 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relator: Jarbas Antonio de Biagi EMENTA: “Nulidade do auto de infração. Inexistência. O termo de ajustamento de conduta firmado pelo Postalis não alcança a irregularidade que determinou a lavratura do Auto de Infração nº 37/15-05. Impossibilidade de aplicação do art. […]

Descumprimento de Cláusula do Estatuto ou do Regulamento – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:31
Última modificação: 13/03/2018 16:34

  Processo nº 44011.000469/2015-80 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relator: Jarbas Antonio de Biagi EMENTA: “Nulidade do auto de infração. Inexistência. O termo de ajustamento de conduta firmado pelo Postalis não alcança a irregularidade que determinou a lavratura do Auto de Infração nº 37/15-05. Impossibilidade de aplicação do art. […]

Aplicação de Recursos – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:21
Última modificação: 12/04/2018 13:10

  Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional – Aquisição de […]

Aplicação de Recursos – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:21
Última modificação: 12/04/2018 13:10

  Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional – Aquisição de […]

Aplicação de Recursos – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:21
Última modificação: 12/04/2018 13:10

  Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional – Aquisição de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2018

Publicado: 13/03/2018 13:40
Última modificação: 12/04/2018 13:03

SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional […]

Ementário – Decisões por Reunião 2018

Publicado: 13/03/2018 13:40
Última modificação: 12/04/2018 13:03

SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional […]

Ementário – Decisões por Reunião 2018

Publicado: 13/03/2018 13:40
Última modificação: 12/04/2018 13:03

SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional […]

Grupo de Trabalho Resultado Financeiro e Atuarial do RPPS da União

Publicado: 12/03/2018 12:25
Última modificação: 16/03/2018 13:50

Portaria Conjunta SPREV-MF/STN-MF/SOF-MP/SEPLAN-MP/SEGRT(SGP)-/MP nº 01/2017, de 13 de abril de 2017 Portaria SPREV nº 03/2017, de 03 de maio de 2017 Portaria SPREV nº 07/2017, de 29 de agosto de 2017 Relatório Final do Grupo de Trabalho Subgrupo 1 – Harmonização Contábil x Orçamentária Subgrupo 2 – Estudo de Impactos da IPSAS 39 Subgrupo 3 […]