Ofícios Circulares 2002 a 2006

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 11:26

Emitido em 2006: Ofício Circular nº 02/SPC/DECON, de 19 de maio de 2006 – Plataformas Eletrônicas Ofício Circular nº 01/DECON/SPC, art.5 IN 23 de março de 2006 Emitido em 2005: Ofício Circular nº 03/DECON/SPC, de 28 de fevereiro de 2005 Ofício Circular nº 02/DEPIN/SPC, de 01 de fevereiro de 2005 Ofício Circular nº 01/DEPIN/SPC, de […]

Portarias

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 15:09

  Portaria nº 428, de 06 de agosto de 2015 Divulgar o resultado do 6º Prêmio de Monografias, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora. Portaria nº 287, de 01 de junho de 2015 Encerrar, a partir de 28 de abril de 2015, a intervenção na SILIUS – Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social. […]

Perfil do Secretário de Previdência

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/08/2017 19:06

MARCELO ABI-RAMIA CAETANO é economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA desde 1997 e membro do Conselho Editorial do Journal of Social Policy publicado pela Cambridge University Press. Concluiu a graduação pela UFRJ no início dos anos 1990 e os créditos do doutorado pela PUC-Rio em meados dessa década. Finalizou o doutorado em […]

Histórico SPPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 15:05

CRONOLOGIA 1977 – Promulgada a Lei nº 6.435, de 15 de julho, primeira lei a dispor sobre as entidades de previdência privada e o regime jurídico da previdência complementar. 1978 – O Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro, regulamentou a Lei n° 6.435 e criou a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e o Conselho […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 14:06

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 14:07

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Cooperação Técnica

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 14:11

English Version   Versión en Español A cooperação técnica constitui um instrumento que possibilita que nações amigas partilhem conhecimentos e importantes experiências para o progresso social e econômico. É também um mecanismo por meio do qual os organismos internacionais transferem conhecimentos técnicos, pleiteados por países receptores Divisão de Cooperação Técnica É a intermediária das relações […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/10/2019 17:25

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 20/12/2019 16:07

O CNPC é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, nova denominação do então Conselho de Gestão da Previdência Complementar. O CNPC é presidido pelo ministro da Previdência Social e composto por representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Secretaria de […]

Plano Plurianual

Publicado: 01/05/2013 12:03
Última modificação: 15/02/2019 13:42

Plano Plurianual 2008-2011 Educação Previdenciária Caderno Setorial / Relatório de Avaliação – Ano base 2010 Caderno Setorial / Relatório de Avaliação – Ano base 2009

LEILÕES: INSS vai leiloar imóvel em Santo André(SP)

Publicado: 30/04/2013 11:40
Última modificação: 20/02/2019 10:48

Guia de caução deve ser recolhida até 8 de maio De São Paulo (SP)- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar, no dia 9 de maio, às 10h, um terreno em Santo André, localizado na Rua Princesa Isabel, 21, Vila Guiomar. O leilão vai ser realizado na Gerência Executiva do INSS em Santo […]

PLANO DE EXPANSÃO: Previdência inaugura agência em Caieiras/SP na segunda(22)

Publicado: 19/04/2013 17:00
Última modificação: 30/10/2014 14:32

Moradores da cidade não precisarão mais se deslocar até a capital para serem atendidos De São Paulo (SP) – A Previdência Social vai inaugurar na próxima segunda-feira (22), às 10h, uma agência de atendimento em Caieiras, cidade da região metropolitana de São Paulo com mais de 86 mil habitantes. Com a nova unidade, os moradores […]

PUBLICAÇÕES: Ministério divulga Informe de Previdência Complementar

Publicado: 19/04/2013 14:28
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Publicação traz um balanço do segmento de fundos de pensão no país Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência Social divulga a partir desta sexta-feira (19) o Informe da Previdência Complementar. A publicação terá periocidade semestral e traz um balanço do segmento no país. O objetivo […]

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