Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/12/2019 14:42

Boletins Estatísticos da Previdência Social (EDIÇÕES ANTERIORES) 2019 outubro/2019 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español setembro/2019 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español agosto/2019 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español julho/2019 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español junho Arquivo PDF | Excel maio Arquivo PDF | Excel abril Arquivo PDF | […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/11/2019 11:16

2019 Ata nº 265 – 31/10/2019 Ata nº 264 – 26/09/2019 Ata nº 263 – 29/08/2019 Ata nº 262 – 13/08/2019 Ata nº 261 – 27/06/2019 Ata nº 260 – 30/05/2019 Ata nº 259 – 25/04/2019 Ata nº 258 – 28/03/2019 Ata nº 257 – 28/02/2019 2018 Ata nº 256 – 06/12/2018 Ata nº 255 […]

Coleção Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/06/2018 12:50

  Vol. 37 – Envelhecimento da população e seguridade social Vol. 36 – Regimes Previdenciários e Situação Atuarial Vol. 35 – Previdência no Serviço Público: Consolidação de Notas Técnicas Vol. 34 – Equilibrio Financeiro e Atuarial dos RPPS: De principio Constitucional a política pública do estado Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social Vol.32- Atuação Governamental […]

Período de 1934 – 1959

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1934 A Portaria n° 32, de 19 de maio de 1934, do Conselho Nacional do Trabalho, criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Aeroviários. Os trabalhadores nas empresas de transportes aéreo foram incluídos no Regime da Lei Elói Chaves. O Decreto n° 24.272, de 21 de maio de 1934, criou o Instituto de Aposentadoria […]

Período de 1993 – 2000

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1993 O Decreto n° 752, de 16 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a concessão do Certificado de Entidades Filantrópicas. O Decreto nº 757, de 19 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a arrecadação das diretorias e dos conselhos de administração fiscal e curador das entidades estatais. A Lei n° 8.641, de 31 de março […]

Período de 2001 – 2007

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

  2001 – 2007 2001 Em 11.04.2001, o Decreto 3.788 institui, no âmbito da administração pública federal, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. Em 29.05.2001, a Lei 109 dispõe sobre o regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Em 31.05.2001, o Decreto 3.826 dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência, a […]

Resoluções

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 15:23

2009 Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009 Dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009 Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 06/01/2020 13:56

Ano de 2019 Informe de Previdência Social – novembro de 2019 – Volume 31 nº 11 Artigo: “Evolução da Proteção Previdenciária no Brasil”. Nota Técnica: Resultado do RGPS de Outubro / 2019 Informe de Previdência Social – outubro de 2019 – Volume 31 nº 10 Artigo: “Envelhecimento demográfico e seguridade social: a experiência da Espanha”. […]

Biblioteca

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:58

Acervo da Biblioteca Outras Bibliotecas Serviço de Biblioteca e Documentação da Faculdade de Direito – USP  

Cooperación Técnica

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 14:21

Versão em Português  English Version La cooperación técnica, representa un instrumento que facilita el intercambio de conocimientos y experiencias importantes para el progreso social y económico entre las naciones vecinas. También constituye un mecanismo mediante el cual los organismos internacionales transmiten conocimientos técnicos, pleiteados por paises receptores. DIVISIÓN DE COOPERACIÓN TÉCNICA Es la mediadora de […]

Decretos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

    Ano 2001 Decreto n° 4.058, de 20/12/2001 Decreto n° 4.032, de 26/11/2001 Decreto n° 3.969, de 15/10/2001 Ano 2000 Decreto n° 3.668, de 22/11/2000 Decreto n° 3.452, de 09/05/200 Decreto n° 3431, de 24/04/200 Ano 1999 Decreto n° 3.265, de 29,11,1999 Decreto n° 3112, de 06/07/1999 Decreto n° 3.048,de 06/05/1999 Decreto n° 3.000, […]

Publicações sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/01/2020 08:20

Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos (novidade)   Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc   2018 Inscrição Automática no âmbito do Regime de Previdência Complementar    2017 Revista Previdência Complementar #3 Estudo sobre viabilidade de criação e manutenção de planos de benefícios administrados por EFPC Perfil dos contribuintes para Previdência Privada […]

Portal de Sistemas da Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 14:27

Destaque Relatórios das EFPC que apresentam inconsistências Perguntas e resposta DAWEB em 2014  – Novo Respostas aos questionamentos relativos ao preenchimento das “Demonstrações Atuariais” (DA) Layout da PI 2013 – Manual de Preenchimento Manual de Orientações Técnicas envio das Demonstrações Contábeis_Resol. CNPC Nº 08/2011 Versão 1.4 – Inclusão do Demonstrativo da Mutação do Patrimonio Social […]

Estatísticas de 2002 à 2010  

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:30

Estatísticas Mensais – Contábil e Cadastro 2010 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l l Julho l Agosto l Setembro l Outubro l Novembro l Dezembro l 2009 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l Julho l l Agosto l Setembro lOutubro l […]

Secretaria de Políticas de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 14:34

Secretário de Políticas da Previdência Social BENEDITO ADALBERTO BRUNCA Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º Andar, Sala 723 Brasília, DF – CEP: 70059-900 E-mail: benedito.brunca@previdencia.gov.br Fone: (61) 2021-5236/5342 Fax: (61) 2021-5195/5045 Agenda Atribuições da SPPS Nascido em Palestina (SP), Benedito Adalberto Brunca, 51 anos, é graduado em História e Direito pela Universidade Federal de Mato […]

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