Biblioteca

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:58

Acervo da Biblioteca Outras Bibliotecas Serviço de Biblioteca e Documentação da Faculdade de Direito – USP  

Cooperación Técnica

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 14:21

Versão em Português  English Version La cooperación técnica, representa un instrumento que facilita el intercambio de conocimientos y experiencias importantes para el progreso social y económico entre las naciones vecinas. También constituye un mecanismo mediante el cual los organismos internacionales transmiten conocimientos técnicos, pleiteados por paises receptores. DIVISIÓN DE COOPERACIÓN TÉCNICA Es la mediadora de […]

Decretos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

    Ano 2001 Decreto n° 4.058, de 20/12/2001 Decreto n° 4.032, de 26/11/2001 Decreto n° 3.969, de 15/10/2001 Ano 2000 Decreto n° 3.668, de 22/11/2000 Decreto n° 3.452, de 09/05/200 Decreto n° 3431, de 24/04/200 Ano 1999 Decreto n° 3.265, de 29,11,1999 Decreto n° 3112, de 06/07/1999 Decreto n° 3.048,de 06/05/1999 Decreto n° 3.000, […]

Publicações sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 14:23

Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc   2018 Inscrição Automática no âmbito do Regime de Previdência Complementar    2017 Revista Previdência Complementar #3 Estudo sobre viabilidade de criação e manutenção de planos de benefícios administrados por EFPC Perfil dos contribuintes para Previdência Privada    2016 Programas de Educação Financeira e Previdenciária no […]

Portal de Sistemas da Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 14:27

Destaque Relatórios das EFPC que apresentam inconsistências Perguntas e resposta DAWEB em 2014  – Novo Respostas aos questionamentos relativos ao preenchimento das “Demonstrações Atuariais” (DA) Layout da PI 2013 – Manual de Preenchimento Manual de Orientações Técnicas envio das Demonstrações Contábeis_Resol. CNPC Nº 08/2011 Versão 1.4 – Inclusão do Demonstrativo da Mutação do Patrimonio Social […]

Estatísticas de 2002 à 2010  

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:30

Estatísticas Mensais – Contábil e Cadastro 2010 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l l Julho l Agosto l Setembro l Outubro l Novembro l Dezembro l 2009 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l Julho l l Agosto l Setembro lOutubro l […]

Secretaria de Políticas de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 14:34

Secretário de Políticas da Previdência Social BENEDITO ADALBERTO BRUNCA Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º Andar, Sala 723 Brasília, DF – CEP: 70059-900 E-mail: benedito.brunca@previdencia.gov.br Fone: (61) 2021-5236/5342 Fax: (61) 2021-5195/5045 Agenda Atribuições da SPPS Nascido em Palestina (SP), Benedito Adalberto Brunca, 51 anos, é graduado em História e Direito pela Universidade Federal de Mato […]

Ofícios Circulares 2002 a 2006

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 11:26

Emitido em 2006: Ofício Circular nº 02/SPC/DECON, de 19 de maio de 2006 – Plataformas Eletrônicas Ofício Circular nº 01/DECON/SPC, art.5 IN 23 de março de 2006 Emitido em 2005: Ofício Circular nº 03/DECON/SPC, de 28 de fevereiro de 2005 Ofício Circular nº 02/DEPIN/SPC, de 01 de fevereiro de 2005 Ofício Circular nº 01/DEPIN/SPC, de […]

Portarias

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 15:09

  Portaria nº 428, de 06 de agosto de 2015 Divulgar o resultado do 6º Prêmio de Monografias, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora. Portaria nº 287, de 01 de junho de 2015 Encerrar, a partir de 28 de abril de 2015, a intervenção na SILIUS – Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social. […]

Perfil do Secretário de Previdência

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/08/2017 19:06

MARCELO ABI-RAMIA CAETANO é economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA desde 1997 e membro do Conselho Editorial do Journal of Social Policy publicado pela Cambridge University Press. Concluiu a graduação pela UFRJ no início dos anos 1990 e os créditos do doutorado pela PUC-Rio em meados dessa década. Finalizou o doutorado em […]

Histórico SPPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 15:05

CRONOLOGIA 1977 – Promulgada a Lei nº 6.435, de 15 de julho, primeira lei a dispor sobre as entidades de previdência privada e o regime jurídico da previdência complementar. 1978 – O Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro, regulamentou a Lei n° 6.435 e criou a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e o Conselho […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 14:06

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 14:07

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Cooperação Técnica

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 14:11

English Version   Versión en Español A cooperação técnica constitui um instrumento que possibilita que nações amigas partilhem conhecimentos e importantes experiências para o progresso social e econômico. É também um mecanismo por meio do qual os organismos internacionais transferem conhecimentos técnicos, pleiteados por países receptores Divisão de Cooperação Técnica É a intermediária das relações […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

Voltar para o topo