Ofícios Circulares

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 16:10

Emitido em 2014 Ofício Circular Conjunto nº 1/2014/DIACE/DIFIS/DITEC/PREVIC – Coletânea de entendimentos sobre a Resolução CMN nº 3.792, de 2009 Novo! Emitido em 2012 Ofício-Circular nº 04/DIACE/PREVIC, de 02/05/2012- SICADI – Atualização do Cadastro dos Fundos de Investimentos Oficio-Circular nº 03/DIACE/PREVIC, de 24/04/2012- Prorrogação de prazo para envio dos balancetes do 1º Trimestre/2012 Emitido em […]

Forma de pagar e códigos de pagamento – Contribuinte individual/Facultativo

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/10/2017 13:28

O Contribuinte Individual e o Facultativo podem contribuir de duas maneiras: pelo plano normal ou pelo plano simplificado. Para cada forma de contribuição, há um código específico de pagamento. Se preferir, confira as diferenças entre o contribuinte individual e o facultativo.   Como pagar? O pagamento deve ser realizado mensalmente, gerando a guia através do […]

Histórico do valor do salário mínimo e teto para contribuição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 12/03/2018 14:13

TABELA DE EVOLUÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO A PARTIR DE 07/1994 NORMA LEGAL D.O.U. VIGÊNCIA VALOR DE REFERENCIA (EM R$) HORA DIA MÍNIMO TETO Decreto 8.948/2016 29.12.2016 01/01/2017 4,26 31,23 937,00 5.531,31 Decreto 8.818/2015 29.12.2015 01/01/2016 4,00 29,33 880,00 5.189,82 Decreto 8.381/2014 30.12.2014 01/01/2015 3,58 26,27 788,00 4.663,75 Decreto 8.166/2013 24.12.2013 […]

AEAT 2007 – Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 15:59

Consulta aos Capítulos Estatísticas de Acidentes do Trabalho Arquivo em PDF Indicadores de Acidentes do Trabalho Lista de Siglas Fontes das Informações Elaboração É produzido sob rigoroso controle técnico, com a participação de profissionais do Ministério da Previdência Social – MPS, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Empresa de Tecnologia e Informações da […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 16:04

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 16:05

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto explicativo Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 16:10

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2007 Opção de download das tabelas Capítulo 60 – Rondônia 60.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2003 a 2008

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/08/2015 11:51

  ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO PRISÕES Servidores Outros Total 2003 8 219 (¹) (¹) 87 2004 20 206 47 111 158 2005 28 104 58 100 158 2006 44 297 55 176 231 2007 41 248 27 190 217 2008 43 541 77 244 311 TOTAL 183 1.615 264 821 1.172 […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção IV – Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 15:15

  Seção IV – Acidentes do Trabalho Tabelas Texto Explicativo Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção III – Serviços Previdenciários

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 15:16

  Seção III – Serviços Previdenciários Tabelas Texto Explicativo A Previdência Social presta a seus segurados, e aos dependentes desses, serviços de assistência reeducativa e de readaptação profissional, em casos de incapacidade parcial ou total para o trabalho; de orientação e apoio na melhoria de sua inter-relação com a Previdência Social e na solução de […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 15:17

Seção I – Benefícios Tabelas Texto explicativo Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; a proteção à maternidade, especialmente à gestante; ao salário-família e ao auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas acidentes de trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 15:18

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Tabelas Capítulo 30 – Acidentes do Trabalho 30.1 – Quantidade mensal de acidentes do trabalho registrados, por motivo – 2005/2007 30.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2007 30.3 – Quantidade de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 15:18

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Texto Explicativo Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que […]

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