AEPS 2009 – Seção XV – Previdência do Servidor Público – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 19/02/2019 15:57

Seção XV – Previdência do Servidor Público Texto explicativo Tabelas Capítulo 46 – Previdência do Servidor Público 46.1    Quantidade de servidores dos RPPS por tipo de servidor, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2007/2009 46.2    Quantidade de servidores do governo estadual no RPPS por tipo de servidor, segundo as Grandes Regiões e […]

AEPS 2009 – Lista de Leis

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:29

Lista de Leis 1919 a 1999 – Lei no 3.724/19  – Dispôs, pela primeira vez, sobre o seguro de acidentes do trabalho (15/01/1919). – Decreto-Lei no 4.682 – Criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários. Conhecida como Lei Elói Chaves (24/01/1923). – Decreto no 20.465 – Estendeu o regime previdenciário a todos os […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 16:16

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho […]

AEAT 2008 – Seção I – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 16:21

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, […]

AEAT 2008 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – TABELAS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 16:25

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2007 59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2008 Capítulo 60 – Rondônia 60.1 […]

Força Tarefa Previdenciária – Operações 2009

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 16:25

  FORÇA-TAREFA EM 2009 58 OPERAÇÕES Mandados de Prisões 323 Mandados de Busca e Apreensão 436 Condução Coercitiva 103 Presos  Servidores: 33 Externos (Outros): 290   Operações da Força-Tarefa Previdenciária 2003 – 2009 ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONDUÇÃO COERCITIVA PRISÕES Serv. Outros Total Servidores Outros Total 2003 8 219 (¹) (¹) […]

Processos de Contas Anuais – 2008

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:24

Secretaria-Executiva – SE Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual: 1) Pronunciamento Ministerial – Arquivo PDF (322 Kb) 2) Processo Anual de Contas – Arquivo PDF (35.883 Kb) 3) Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira […]

AEPS 2009 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2009

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 16:40

Consulta aos Capítulos Benefícios Acordos Internacionais de Previdência Social Serviços Previdenciários Acidentes do Trabalho Contribuintes da Previdência Social Arrecadação Cobrança Procuradoria Conselho de Recursos da Previdência Social Finanças Contabilidade Auditoria Atendimento Previdência Complementar Previdência do Servidor Público Indicadores Econômicos Demografia Lista de Siglas Fonte das Informações Lista de Leis Dicas: Para abrir as tabelas você […]

Resultado do Recadastramento de pessoas físicas e jurídicas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 02/07/2013 11:52

De acordo com o Ofício Circular nº 2 MPS/SPC/DERIN, de 25 de maio de 2009, a Secretaria de Previdência Complementar promoveu, via Portal de Sistemas, uma atividade de cadastramento de pessoas físicas; dirigentes (cargo, experiência profissional, escolaridade, penalidades e mandatos); e pessoas jurídicas (endereço completo, telefone, e-mail, site e natureza jurídica). Todas as entidades fechadas […]

Ofícios Circulares

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 16:10

Emitido em 2014 Ofício Circular Conjunto nº 1/2014/DIACE/DIFIS/DITEC/PREVIC – Coletânea de entendimentos sobre a Resolução CMN nº 3.792, de 2009 Novo! Emitido em 2012 Ofício-Circular nº 04/DIACE/PREVIC, de 02/05/2012- SICADI – Atualização do Cadastro dos Fundos de Investimentos Oficio-Circular nº 03/DIACE/PREVIC, de 24/04/2012- Prorrogação de prazo para envio dos balancetes do 1º Trimestre/2012 Emitido em […]

Forma de pagar e códigos de pagamento – Contribuinte individual/Facultativo

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/10/2017 13:28

O Contribuinte Individual e o Facultativo podem contribuir de duas maneiras: pelo plano normal ou pelo plano simplificado. Para cada forma de contribuição, há um código específico de pagamento. Se preferir, confira as diferenças entre o contribuinte individual e o facultativo.   Como pagar? O pagamento deve ser realizado mensalmente, gerando a guia através do […]

Histórico do valor do salário mínimo e teto para contribuição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 12/03/2018 14:13

TABELA DE EVOLUÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO A PARTIR DE 07/1994 NORMA LEGAL D.O.U. VIGÊNCIA VALOR DE REFERENCIA (EM R$) HORA DIA MÍNIMO TETO Decreto 8.948/2016 29.12.2016 01/01/2017 4,26 31,23 937,00 5.531,31 Decreto 8.818/2015 29.12.2015 01/01/2016 4,00 29,33 880,00 5.189,82 Decreto 8.381/2014 30.12.2014 01/01/2015 3,58 26,27 788,00 4.663,75 Decreto 8.166/2013 24.12.2013 […]

AEAT 2007 – Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 15:59

Consulta aos Capítulos Estatísticas de Acidentes do Trabalho Arquivo em PDF Indicadores de Acidentes do Trabalho Lista de Siglas Fontes das Informações Elaboração É produzido sob rigoroso controle técnico, com a participação de profissionais do Ministério da Previdência Social – MPS, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Empresa de Tecnologia e Informações da […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 16:04

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 16:05

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Texto explicativo Capítulo 29 – Brasil e Grandes Regiões 29.1 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por conseqüência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 29.2 – Quantidade de acidentes do trabalho liquidados, por […]

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