Seção XI – Contabilidade – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 19/02/2019 16:39

Seção XI – Contabilidade Texto Tabelas Capítulo 41 – Receitas 41.1 – Valor das receitas do INSS, segundo as fontes de recursos – 2008/2010 41.2 – Valor mensal das receitas do INSS, segundo as principais rubricas – 2008 41.3 – Valor mensal das receitas do INSS, segundo as principais rubricas – 2009 41.4 – Valor […]

Seção XIII – Atendimento – Texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 19/02/2019 16:42

Seção XIII – Atendimento Tabelas Os recursos humanos da Previdência Social são apresentados segundo a instituição a que estão vinculados: Ministério da Previdência Social – MPS, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV. São apresentadas informações sobre as unidades de atendimento por unidades da […]

Seção XIII – Atendimento – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 19/02/2019 16:42

Seção XIII – Atendimento Texto Tabelas Capítulo 44 – Recursos Físicos   44.1 – Unidades de atendimentos do INSS, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2010 44.2 – Quantidade mensal de atendimentos nas unidades do INSS – 2010 Opção de download das tabelas Capítulo 45 – Recursos Humanos 45.1 – Quantidade de […]

Seção XIV – Previdência Complementar – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 19/02/2019 16:45

Seção XIV – Previdência Complementar Texto Tabelas Capítulo 46 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar 46.1 – Número de patrocinadores e população das entidades fechadas de previdência complementar, por tipo de patrocinador e instituidor, segundo a discriminação da massa abrangida – Posição em Junho – 2008/2010 46.2 – Entidades fechadas de previdência complementar, por tipo […]

Seção XV – Previdência do Servidor Público – Texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 19/02/2019 16:46

Seção XV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Seção XV – Previdência do Servidor Público – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 19/02/2019 16:46

Seção XV – Previdência do Servidor Público Texto Tabelas Capítulo 47 – Previdência do Servidor Público 47.1 – Quantidade de servidores dos RPPS por tipo de servidor, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008/2010 47.2 – Quantidade de servidores do governo estadual no RPPS por tipo de servidor, segundo as Grandes Regiões […]

Boletim Estatístico Regional da Previdência Social – Edições Anteriores

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/03/2019 12:39

Edições por Região BERPS Todas as Regiões setembro 2018 | junho 2018 | março 2018 | dezembro 2017 | setembro 2017 | junho 2017 | março 2017 | dezembro 2016 | Setembro 2016 | Junho 2016 | Março 2016 | Dezembro 2015 | Setembro de 2015 | Junho de 2015 |Março 2015 | Dezembro 2014 | Setembro de 2014 | Junho de 2014 […]

Decisões por assunto – 2010

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 12:03

Aplicação de Recursos Apuração de Responsabilidade Constituição de Reservas Informação a Participantes e Assistidos Despesas Administrativas Escrituração Contábil Negociações Privadas Exercício Irregular de Atividade Pagamento de benefício Prescrição Descumprimento Lesgislação/Regulamento Embargos de Declaração Recursos de Ofício Comissão de Inquérito

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 19/02/2019 16:11

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

Destaques

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 12/02/2020 17:00

Destaques DESTAQUE 20/01/2020 – Aperfeiçoamento e alterações da IPC 14 – A SRPPS informa que tem recebido sugestões de aperfeiçoamento e alterações da IPC 14 que estão sendo analisadas para posterior envio à STN para as devidas tratativas. É importante ressaltar que a utilização dos procedimentos que contam da IPC, no que ainda não estiver […]

Apuração de Responsabilidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000080/2008-34 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja […]

Constituição de Reservas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Constituição de Reservas 2010 Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001952/2008-81 Recurso de Ofício. Nulidade do Auto de Infração. Recurso improvido em razão dos vícios formais no processo. 6ª RO de 20/10/2010 44000.004627/2007-90 Auto de infração. Ausência de prejuízo à entidade, ao plano de benefícios ou aos participantes. Ausência de circunstância agravante. Falta de concessão […]

Prescrição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003925/2006-81 O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° 4.942/03. Auto de Infração lavrado quando decorridos mais […]

CRPC – Decisões por Assunto – Deixar de prestar informações ao órgão de fiscalização

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.003953/2007-80 Recurso Voluntário – Preliminares: Tempestividade reconhecida, dado que a interposição do recurso ocorreu dentro do primeiro prazo de ciência inequívoca da Decisão-Notificação – Depósito Recursal realizado, apesar da inconstitucionalidade de sua exigência, conforme Súmula Vinculante STF nº 21 – Legitimidade da EFPC em recorrer da Decisão-Notificação que pune […]

Despesas Administrativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002755/2007-07 Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – Decisão-Notificação que julgou nulo o auto de infração por ausência de descrição correta dos fatos tidos por irregulares – A ausência de descrição correta dos fatos irregulares realmente enseja a nulidade – Constatação da nulidade no caso […]

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