INSTITUCIONAL: Previc e Banco Central firmam convênio para ampliar cooperação

Publicado: 16/02/2016 19:54
Última modificação: 17/02/2016 18:10

Acordo contribuirá, por meio da troca de informações e outras medidas, para “uma ação mais efetiva do Estado” De Brasília (DF) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Banco Central do Brasil firmaram, nesta terça-feira (16), convênio com o objetivo de prover as duas entidades de dados, informações e metodologias de trabalho […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEXBLU nº 01/2016

Publicado: 15/02/2016 15:26
Última modificação: 08/03/2016 15:33

  Aviso de alteração de data Aviso Edital   Imóvel localizado em Blumenau/SC, constante do Leilão Público INSS/GEXBLU nº 01/2016, a realizar-se em 28/03/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL 1: Av. Atlântica n° 2554, salas 09 e 10 ÁREA EM M²: 268,03 TIPO: Sala PREÇO MÍNIMO A VISTA: […]

Ementário – Decisões por Reunião 2016

Publicado: 12/02/2016 16:13
Última modificação: 19/07/2016 11:03

SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000161/2015-34   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Evelise Pafetti EMENTA: Previdência Complementar. Processo Administrativo Sancionador – Preliminar de nulidade por ausência descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação, atividade vinculada, contraditório, ampla defesa, preclusão administrativa e conexão de julgamento – Inadmissibilidade – Falta […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na segunda-feira (15)

Publicado: 12/02/2016 12:35
Última modificação: 12/02/2016 12:35

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de […]

93 ANOS: Previdência Social homenageia os aposentados brasileiros

Publicado: 22/01/2016 14:48
Última modificação: 25/01/2016 11:26

O dia 24 de janeiro é o Dia do Aposentado. Nesta data, comemora-se também os 93 anos da Previdência Social. Da Redação (Brasília) – Sinônimo de segurança para o trabalhador e sua família, a Previdência Social movimenta a economia de milhares de municípios. Hoje, 72% das pessoas ocupadas com até 59 anos têm cobertura previdenciária. Esse […]

SP: Patrão deve recolher encargos trabalhistas de empregado doméstico

Publicado: 21/01/2016 12:34
Última modificação: 21/01/2016 12:34

Pagamento é obrigatório e garante direito a benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios De São Paulo (SP) – O recolhimento dos encargos trabalhistas dos empregados domésticos é obrigatório e de responsabilidade do empregador. O pagamento torna o doméstico segurado da Previdência Social e garante direito a benefícios destinados ao contribuinte, como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria, e […]

BA: INSS suspende atendimento na lavagem do Bonfim

Publicado: 13/01/2016 17:29
Última modificação: 13/01/2016 18:13

Das oito Agências da Previdência Social em Salvador (BA), três funcionam normalmente De Salvador (BA) – As Agências da Previdência Social Comércio, Bonfim, Periperi, Mercês e Centro Histórico não funcionam na quinta-feira (14), em função da Lavagem do Bonfim, considerada a segunda maior festa popular do Estado da Bahia, que se repete todos os anos […]

SP: Os 3,8 milhões de beneficiários do INSS no Estado de São Paulo terão reajuste de até 11,28%

Publicado: 13/01/2016 15:36
Última modificação: 13/01/2016 18:16

Para quem recebe há menos de um ano, aumento será proporcional De São Paulo (SP) – A Portaria conjunta dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu o reajuste de até 11,28% para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. No […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 11,28% em 2016

Publicado: 11/01/2016 12:03
Última modificação: 11/01/2016 17:56

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.189,82   Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%. O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Novos gestores da Previdência Complementar do MTPS são empossados

Publicado: 21/12/2015 15:10
Última modificação: 21/12/2015 15:10

Ministro Rossetto destaca crescimento do setor durante cerimônia de posse   Da Redação (Brasília) –O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, destacou o crescimento da Previdência Complementar Fechada no País durante a cerimônia de posse dos gestores que vão estar à frente da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) e da Superintendência […]

Medida Provisória/Resoluções/Notas/Notas Explicativas/Pareceres do MPS

Publicado: 14/12/2015 18:48
Última modificação: 05/02/2016 15:47

Medida Provisória Medida provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006 Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social Medida provisória nº 291, de 13 de abril de 2006 Dispõe sobre […]

ATENDIMENTO: Previdência entrega duas agências novas aos moradores de municípios goianos

Publicado: 04/12/2015 16:56
Última modificação: 04/12/2015 16:56

Unidades em Inhumas e Goianésia trazem mais conforto e segurança para os segurados Da redação (Brasília) –  Os municípios goianos de Inhumas e Goianésia recebem, nesta sexta-feira (4), duas novas Agências da Previdência Social (APS). Elas substituem as antigas unidades, que funcionavam em prédios alugados. As duas APS estão à disposição de mais de 140 […]

CNPS: Dados do Conselho de Recursos vão ajudar no aperfeiçoamento das políticas de Previdência

Publicado: 26/11/2015 16:51
Última modificação: 26/11/2015 16:51

Atividades do colegiado foram apresentadas nesta quinta na primeira reunião com a participação do ministro Rossetto Da Redação (Brasília) – Usar informações do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – órgão da estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social que funciona como um tribunal administrativo – para aperfeiçoar as políticas de Previdência Social […]

SP: Agências do INSS na capital não abrirão sexta-feira (20), devido ao Dia da Consciência Negra

Publicado: 18/11/2015 18:21
Última modificação: 18/11/2015 18:21

Em mais de 100 cidades paulistas também será feriado De São Paulo (SP) – As agências do INSS localizadas na capital paulista não abrirão nesta sexta-feira (20), devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei Municipal n.º 13.707/2004. Na segunda-feira (23), as unidades do INSS abrem normalmente. Além da cidade de São […]

DEBATE: Sustentabilidade da Previdência Social é tema de evento no Tribunal de Contas da União

Publicado: 17/11/2015 15:35
Última modificação: 17/11/2015 17:47

Secretário Carlos Gabas ressalta a importância de “ajustes com critério” ao tratar do desafio da manutenção do sistema Da Redação (Brasília) – “A Previdência cumpre um papel de bem-estar social e é necessário aperfeiçoá-la e não extinguir direitos”, afirmou o secretário especial da Previdência Social, Carlos Gabas, durante a série “Diálogo Público”, realizada pelo Tribunal de […]