TRABALHO: Legislação brasileira prevê direitos à mãe trabalhadora

Publicado: 10/03/2016 21:29
Última modificação: 11/03/2016 15:35

Benefícios da gestação ao parto, e no ambiente de trabalho A proteção à maternidade é um direito constitucionalmente garantido às trabalhadoras brasileiras, que, na gravidez e após se tornarem mães, precisam ajustar suas rotinas de cuidados com o filho ao seus trabalhos. A licença -maternidade, sem prejuízo do emprego, e a existência de creche custeada […]

TRABALHO: Dilma entrega moradias do Minha Casa Minha Vida a 2.434 famílias em cinco estados

Publicado: 07/03/2016 12:37
Última modificação: 07/03/2016 15:47

A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta segunda-feira (7), por meio de transmissão simultânea, 2.434 unidades do Minha Casa Minha Vida em cinco estados, beneficiando mais de 9 mil pessoas em Caxias do Sul (RS), Sobral (CE), Três Lagoas (MS), Paracatu (MG) e Jundiaí (SP). Os empreendimentos são destinados a famílias com renda de até R$ […]

PREVIC: Prorrogado prazo de consulta pública sobre certificação de dirigentes de fundos de pensão

Publicado: 26/02/2016 18:09
Última modificação: 26/02/2016 18:09

Considerando a complexidade do tema, Superintendência recebe sugestões até o dia 11 de março próximo Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), atendendo a demandas das entidades e ciente da complexidade do tema, decidiu prorrogar até o dia 11 de março o prazo para o envio de sugestões a Consulta Pública […]

CAGED: Rio Grande do Sul e Santa Catarina lideram geração de empregos em janeiro

Publicado: 26/02/2016 16:10
Última modificação: 26/02/2016 17:29

Agropecuária e Indústria de transformação puxaram o crescimento Da Redação (Brasília) – Cinco estados brasileiros geraram empregos no mês de janeiro de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (26/02). Os destaques foram o Rio Grande do Sul (+7.263) e Santa Catarina (+7.211), seguidos por Mato Grosso […]

CAGED: Estoque de emprego no país fica em 39,5 milhões de postos em janeiro

Publicado: 26/02/2016 16:04
Última modificação: 26/02/2016 16:05

Em cinco estados houve criação de empregos com carteira assinada Da Redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) divulgou nesta sexta-feira (26) os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro. Segundo o Cadastro, o estoque de empregos em janeiro é de 39.593.365 postos, com saldo médio de […]

CNPS: Crescente inclusão da mulher no mercado de trabalho tem reflexo nos benefícios previdenciários

Publicado: 25/02/2016 16:05
Última modificação: 25/02/2016 16:05

Apesar de maioria entre os beneficiários, montante pago às mulheres é menor do que total pago aos homens Da Redação (Brasília) – A crescente inclusão da mulher no mercado de trabalho nos últimos anos refletiu também na concessão de benefícios previdenciários. Em 2005, a maioria das beneficiárias recebia pensão por morte. Já em 2015, a […]

INSTITUCIONAL: Previc e Banco Central firmam convênio para ampliar cooperação

Publicado: 16/02/2016 19:54
Última modificação: 17/02/2016 18:10

Acordo contribuirá, por meio da troca de informações e outras medidas, para “uma ação mais efetiva do Estado” De Brasília (DF) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Banco Central do Brasil firmaram, nesta terça-feira (16), convênio com o objetivo de prover as duas entidades de dados, informações e metodologias de trabalho […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEXBLU nº 01/2016

Publicado: 15/02/2016 15:26
Última modificação: 08/03/2016 15:33

  Aviso de alteração de data Aviso Edital   Imóvel localizado em Blumenau/SC, constante do Leilão Público INSS/GEXBLU nº 01/2016, a realizar-se em 28/03/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL 1: Av. Atlântica n° 2554, salas 09 e 10 ÁREA EM M²: 268,03 TIPO: Sala PREÇO MÍNIMO A VISTA: […]

Ementário – Decisões por Reunião 2016

Publicado: 12/02/2016 16:13
Última modificação: 14/11/2016 16:08

SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 45183.000006/2015-17   Entidade: MENDESPREV –  Mendesprev Sociedade Previdenciária   Relatora: Fernanda Mandarino Dornelas EMENTA: “Recurso Voluntário. Aplicação de recursos em desacordo com as diretrizes do CMN. Limite na alocação de imóveis. 1 – Competência dos auditores-fiscais para lavratura de autos de infração – Leis 11.457/2007 e 12.154/2009. 2. […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na segunda-feira (15)

Publicado: 12/02/2016 12:35
Última modificação: 12/02/2016 12:35

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de […]

93 ANOS: Previdência Social homenageia os aposentados brasileiros

Publicado: 22/01/2016 14:48
Última modificação: 25/01/2016 11:26

O dia 24 de janeiro é o Dia do Aposentado. Nesta data, comemora-se também os 93 anos da Previdência Social. Da Redação (Brasília) – Sinônimo de segurança para o trabalhador e sua família, a Previdência Social movimenta a economia de milhares de municípios. Hoje, 72% das pessoas ocupadas com até 59 anos têm cobertura previdenciária. Esse […]

SP: Patrão deve recolher encargos trabalhistas de empregado doméstico

Publicado: 21/01/2016 12:34
Última modificação: 21/01/2016 12:34

Pagamento é obrigatório e garante direito a benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios De São Paulo (SP) – O recolhimento dos encargos trabalhistas dos empregados domésticos é obrigatório e de responsabilidade do empregador. O pagamento torna o doméstico segurado da Previdência Social e garante direito a benefícios destinados ao contribuinte, como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria, e […]

BA: INSS suspende atendimento na lavagem do Bonfim

Publicado: 13/01/2016 17:29
Última modificação: 13/01/2016 18:13

Das oito Agências da Previdência Social em Salvador (BA), três funcionam normalmente De Salvador (BA) – As Agências da Previdência Social Comércio, Bonfim, Periperi, Mercês e Centro Histórico não funcionam na quinta-feira (14), em função da Lavagem do Bonfim, considerada a segunda maior festa popular do Estado da Bahia, que se repete todos os anos […]

SP: Os 3,8 milhões de beneficiários do INSS no Estado de São Paulo terão reajuste de até 11,28%

Publicado: 13/01/2016 15:36
Última modificação: 13/01/2016 18:16

Para quem recebe há menos de um ano, aumento será proporcional De São Paulo (SP) – A Portaria conjunta dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu o reajuste de até 11,28% para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. No […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 11,28% em 2016

Publicado: 11/01/2016 12:03
Última modificação: 11/01/2016 17:56

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.189,82   Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%. O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta […]