PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: “Governança é meio para se alcançar melhores resultados nos fundos de pensão”, diz secretário

Publicado: 15/08/2016 15:05
Última modificação: 16/08/2016 16:15

Marcelo Caetano participou de seminário no BNDES que discutiu o tema Da Redação (Brasília) – “A governança é meio importante para a sustentação da previdência a longo prazo”, afirmou o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, na abertura de seminário que debateu, no BNDES, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (15), o PLS 388/2015 e o […]

III – Da Instituição e Extinção de Regime Próprio

Publicado: 10/08/2016 11:19
Última modificação: 10/08/2016 11:32

III – DA INSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DE REGIME PRÓPRIO 01 – A partir de que momento se considera instituído um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS? R- Considera-se instituído um Regime Próprio de Previdência Social a partir do momento que o sistema de previdência, estabelecido no âmbito do ente federativo, passe a assegurar, por […]

I – Introdução

Publicado: 10/08/2016 10:14
Última modificação: 10/08/2016 10:14

I – INTRODUÇÃO 01 – O que é Previdência Social?  R – Podemos dizer que Previdência social é o “seguro” do trabalhador brasileiro, pois lhe garante reposição de renda para seu sustento e de sua família, por ocasião de sua inatividade, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. 02 – Quem é […]

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – PERGUNTAS E RESPOSTAS

Publicado: 01/08/2016 14:37
Última modificação: 01/08/2016 14:43

I – INTRODUÇÃO 01 – O que é Previdência Social?  R – Podemos dizer que Previdência social é o “seguro” do trabalhador brasileiro, pois lhe garante reposição de renda para seu sustento e de sua família, por ocasião de sua inatividade, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. 02 – Quem é […]

Quem é quem – Secretaria de Previdência

Publicado: 20/07/2016 12:47
Última modificação: 20/02/2017 10:39

Secretário de Previdência MARCELO ABI-RAMIA CAETANO ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP 70.059-900 e-mail: sec.previdencia@previdencia.gov.br Chefe de Gabinete ROSA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º andar, Gabinete Brasília, DF – CEP 70.059-900 e-mail: rosa.silva@previdencia.gov.br Fone: (61) 2021-5885/5022/5444 Fax: (61) 2021-5989 Ouvidor-Geral FRANCISCO ASSIS SANTOS […]

Enviar Documentos Assinados/Digitalizados – 4º Passo

Publicado: 07/07/2016 13:57
Última modificação: 07/07/2016 14:09

DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS – DPIN CADPREV- Web ENVIAR DOCUMENTO ASSINADO/DIGITALIZADO Após cumpridas as etapas anteriores, o “Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN“, devidamente assinado, deverá ser digitalizado e enviado pelo CADPREV- Web (opção “Enviar Documento/Digitalizado”). O documento digitalizado deverá ser enviado em formato PDF ou JPG, observado o tamanho máximo de 1 […]

Consultar Arquivos Enviados – 2º Passo

Publicado: 07/07/2016 11:39
Última modificação: 07/07/2016 14:06

DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS – DPIN CADPREV- Web CONSULTAR ARQUIVOS ENVIADOS Enviado o arquivo XML com sucesso, o usuário deverá acompanhar a situação do seu processamento pela opção “Consultar Arquivos Enviados”, conforme tela abaixo: O usuário deve selecionar o Ente de interesse para pesquisar todos os demonstrativos da política de investimentos enviados, que sejam […]

Enviar Arquivo – 1º Passo

Publicado: 07/07/2016 11:26
Última modificação: 07/07/2016 14:05

DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS – DPIN CADPREV- Web ENVIAR ARQUIVO Verifica-se que a primeira funcionalidade do CADPREV-Web destina-se ao envio do Arquivo XML, do DPIN, gerado pelo Ente através do aplicativo desktop CADPREV – Ente Local, para a base de dados do CADPREV. Ao clicar na funcionalidade “Enviar Arquivo” aparecerá a tela de acesso […]

Notas Técnicas

Publicado: 23/06/2016 10:28
Última modificação: 06/02/2017 10:07

Nota Técnica nº 17/2017/CGACI/DRPSP/SPPS/MF, de 03 de fevereiro de 2017 Análise da utilização dos questionários due diligence como alternativa aos modelos dos formulários “Termos de Análise de Credenciamento” e ” Atestado de Credenciamento”. Nota Técnica nº 12/2016/CGACI/DRPSP/SPPS/MF, de 21 de novembro de 2016 Considerações sobre a hipótese atuarial de Gerações Futuras e suas implicações no […]

Medidas Provisórias

Publicado: 22/06/2016 10:11
Última modificação: 02/08/2016 14:58

Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de 2004  (Convertida na Lei nº 10.887, de 18/06/2004) Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de […]

INSS: Unidades de Feira de Santana (BA) fecham durante Micareta

Publicado: 27/04/2016 11:41
Última modificação: 20/06/2016 14:51

Funcionamento será suspenso na sexta-feira (29), a partir das 13h Da Redação (em Brasília) – A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana e as Agências da Previdência Social instaladas na cidade terão a rotina de atendimento alterada nesta sexta-feira (29), em virtude da Micareta 2016 (carnaval fora de época). […]

BA: Agência da Previdência em Ipirá (BA) não funciona nesta quarta-feira (20)

Publicado: 19/04/2016 17:43
Última modificação: 20/06/2016 18:59

Município comemora 161 anos de emancipação política De Salvador (BA) – A Agência da Previdência Social em Ipirá não funciona nesta quarta-feira (20), em função do feriado que comemora os 161 anos de emancipação política do município. A unidade, vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana, retoma as atividades […]

BA: Agência da Previdência em Ipirá (BA) não funciona nesta quarta-feira (20)

Publicado: 19/04/2016 11:52
Última modificação: 21/06/2016 15:17

Município comemora 161 anos de emancipação política De Salvador (BA) – A Agência da Previdência Social em Ipirá não funciona nesta quarta-feira (20), em função do feriado que comemora os 161 anos de emancipação política do município. A unidade, vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana, retoma as […]

CONTRIBUIÇÃO: Inscrição como facultativo garante direito a benefícios da Previdência

Publicado: 18/04/2016 18:15
Última modificação: 21/06/2016 15:32

Pode se inscrever nesta categoria quem possui mais de 16 anos de idade e não exerce atividade remunerada Da Redação (Brasília ) – Cidadãos e cidadãs que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem se inscrever na Previdência Social na categoria de segurado facultativo. A contribuição garante o direito a […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de março de contribuintes individuais e facultativos vence amanhã(15)

Publicado: 14/04/2016 19:10
Última modificação: 21/06/2016 14:52

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de março, termina nesta sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de […]