BENEFÍCIOS: INSS antecipa pagamento e adianta renda mensal para 4,7 mil segurados de Ipiranga (PR)

Publicado: 19/10/2015 13:14
Última modificação: 19/10/2015 15:19

Trabalhadores do município, que se encontra em estado de calamidade, também podem sacar até R$ 6.220,00 do FGTS Da Redação (Brasília) – Os 4.711 segurados da Previdência Social que recebem ou residem no município de Ipiranga (PR) – que se encontra em estado de calamidade pública – terão o pagamento de benefícios antecipados e poderão […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEXRJC Nº 02/2015

Publicado: 15/10/2015 17:01
Última modificação: 15/10/2015 17:06

  Aviso Edital   Imóvel localizado no Rio de Janeiro/RJ, constante do Leilão Público INSS/GEXRJC nº 02/2015, a realizar-se em 11/11/2015, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL 1: RUA TADEU KOSCIUSKO, Nº 19- LOJA A – CENTRO – RIO DE JANEIRO – RJ ÁREA EM M²: 250 TIPO: loja PREÇO […]

SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2016 estão disponíveis para consulta

Publicado: 30/09/2015 11:40
Última modificação: 30/09/2015 15:10

Fator Acidentário de Prevenção foi calculado por estabelecimento empresarial e não por CNPJ raiz   Da Redação (Brasília) – Levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social (MPS) mostra que mais de 85% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Ou seja, tiveram o índice FAP 2015, com vigência […]

Salário-maternidade

Publicado: 28/09/2015 10:24
Última modificação: 06/09/2016 08:49

O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adotem uma criança. Casos específicos estão descritos no quadro abaixo. Para algumas situações é possível fazer o pedido pela Internet e enviar os documentos necessários pelos Correios. Esta forma de pedir é […]

FÓRUM: Primeiro encontro do Grupo de Trabalho discute políticas para os aposentados

Publicado: 17/09/2015 19:02
Última modificação: 18/09/2015 17:17

Secretário-executivo do MPS, Marcelo Siqueira, presidiu os trabalhos Da Redação (Brasília) – Políticas para os aposentados é o tema inicial do Grupo de Trabalho, instalado nesta quinta-feira (17), que faz parte do Fórum de Debates sobre Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, criado pelo governo para discutir essas questões. O GT se reuniu no […]

CNPS: Novos conselheiros tomam posse no Conselho Nacional de Previdência

Publicado: 15/09/2015 11:15
Última modificação: 15/09/2015 11:17

Integrantes do colegiado serão apresentados em reunião nesta quarta-feira   Da Redação (Brasília) – O novo diretor do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Ministério da Previdência Social, Emanuel de Araújo Dantas, tomará posse como representante do Governo Federal no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Na reunião do colegiado, nesta quarta-feira (16), em […]

Atualização dos salários de contribuição até 2007

Publicado: 10/09/2015 17:00
Última modificação: 07/07/2016 16:25

Portaria nº 276, de 18 de julho de 2007 Portaria nº 190, de 17 de maio de 2007 Portaria nº 143, de 11 de abril de 2007 Portaria nº 102, de 13 de março de 2007 Portaria nº 54, de 14 de fevereiro de 2007 Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2007 Portaria […]

Notas Técnicas

Publicado: 10/09/2015 14:06
Última modificação: 23/09/2015 11:36

Nota Técnica nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 31 de agosto de 2015 Da averbação e desaverbação de tempo de contribuição. Nota Técnica nº 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 14 de agosto de 2015 Esclarecimentos sobre a aplicação, pelos RPPS, das novas regras de pensão por morte estabelecidas para o RGPS. Nota Técnica sobre a metodologia adotada pelo MPS na Extrapolação […]

Instruções Normativas

Publicado: 10/09/2015 14:04
Última modificação: 03/08/2016 14:52

Instrução Normativa SPPS nº 02, de 13 de Fevereiro de 2014 Estabelece instruções para o reconhecimento, pelos RPPS, do direito dos servidores com deficiência, amparados por ordem concedida em Mandado de Injunção, à aposentadoria especial de que trata o inciso I do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Instrução Normativa SPS nº 01, […]

Leis

Publicado: 10/09/2015 14:01
Última modificação: 03/08/2016 14:45

Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015 Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012  (Atualizada até 05/11/2015) Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores […]

SAÚDE E SEGURANÇA: FAP será por estabelecimento empresarial a partir de 2016

Publicado: 27/08/2015 17:02
Última modificação: 31/08/2015 10:49

Fator que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho incentiva investimentos na saúde do trabalhador Da Redação (Brasília) – O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – trará uma mudança a partir de 2016. Seguindo entendimentos judiciais, será calculado por estabelecimento […]

4ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:08
Última modificação: 29/08/2016 10:21

Pautas de julgamento nº 325 a 333 – 1º/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 31 – 1º/09/2016 Físico Pautas de julgamento nº 203 a 214 – 01 e 02/06/2016 E-Recursos Pauta de julgamento 187 a 202 – 16 a 18/05/2016 E-Recursos Pauta de julgamento 175 a 186 – 11 e 12/05/2016 E-Recursos Pauta de julgamento […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 14/09/2016 10:03

Pautas de julgamento nº 36 – 19/09/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 359 a 360 – 19/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 355 a 358 – 16/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 351 a 354 – 15/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 35 – 14/09/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 345 e 348 – 13/09/2016 […]

1ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 10:13
Última modificação: 20/06/2016 10:33

  Pauta para julgamento nº 005 – 11/05/2016 Pauta para julgamento nº 001 – 19/03/2016 Pauta para julgamento nº 001 – 19/02/2016 Pauta para julgamento nº 010 – 16/11/2015 Pauta para julgamento nº 009 – 18/11/2015 Pauta para julgamento nº 008 – 19/07/2015 Pauta para julgamento nº 007 – 18/09/2015 Pauta para julgamento nº 005 […]

INTERNACIONAL: Alternativas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) são apresentadas a técnicos italianos

Publicado: 28/07/2015 11:18
Última modificação: 28/07/2015 14:30

As mudanças no FAP estão em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social Da Redação (Brasília) – Propostas de alterações no Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador que incide sobre o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) –, discutidas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), foram apresentadas nesta segunda-feira (27) a especialistas italianos do […]