RN: Agências do INSS fecham sexta-feira (30) e reabrem no dia 3

Publicado: 29/10/2015 09:18
Última modificação: 29/10/2015 09:18

Natal (RN) –  As agências da Previdência Social (APS)  estarão fechadas nesta sexta(30), devido ao feriado do dia do Servidor Público e na segunda-feira (2), em virtude do feriado nacional de Finados. As Agências voltam a funcionar normalmente a partir da próxima terça-feira (3).  O dia do servidor, comemorado no dia 28 de outubro,  foi […]

Defesos suspensos para revisão pelo Ministério do Meio-ambiente (MMA)

Publicado: 19/10/2015 11:19
Última modificação: 30/06/2016 13:34

Os defesos abaixo encontram-se suspensos para revisão, em virtude da publicação da Portaria Interministerial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente nº 192, de 05 de outubro de 2015. Como não há impedimento da pesca nestes casos,  também não é devido o pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal enquanto durar a suspensão. […]

HORÁRIO DE VERÃO: Central 135 vai funcionar das 8h às 23h a partir de domingo (18)

Publicado: 16/10/2015 18:36
Última modificação: 16/10/2015 18:37

Horário de funcionamento do canal será alterado em 10 estados e no Distrito Federal onde os relógios devem ser adiantados em uma hora, a partir de domingo Da Redação (Brasília) – Com o início do horário de verão, a partir do próximo domingo (18), a Central 135 vai funcionar das 8h às 23h (horário de […]

ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS: Artigo sobre ‘hipoteca reversa’ ganha prêmio interamericano

Publicado: 14/10/2015 15:58
Última modificação: 14/10/2015 15:58

Texto brasileiro foi o segundo colocado em concurso promovido pela CISS e o BID Da Redação – A hipoteca reversa – como é chamada a possibilidade de o idoso receber valores mensais de um banco em troca de deixar seu imóvel para essa instituição bancária, quando falecer – foi o tema de artigo brasileiro vencedor, […]

Investimentos do RPPS

Publicado: 07/10/2015 14:58
Última modificação: 24/08/2016 11:07

Investidor Qualificado e Profissional Consulta aos critérios de classificação de Investidor Qualificado ou Profissional Lista de Enquadramento dos Fundos de Investimento   23.08.2016 – Planilha de enquadramento dos Fundos 09.05.2016 – Planilha de enquadramento dos Fundos 27.01.2016 – Planilha de enquadramento dos Fundos 07.12.2015 – Planilha de enquadramento dos Fundos 26.10.2015 – Planilha de enquadramento […]

Perfil do Secretário Especial do Trabalho

Publicado: 06/10/2015 16:23
Última modificação: 06/10/2015 16:25

José Lopez Feijóo iniciou a carreira como metalúrgico na Ford. Coordenou a 1ª Comissão de Fábrica da Ford em 1982, e foi coordenador do Transnational Information Exchange (TIE) entre 1984 e 1985. Em 1990 foi eleito secretário Geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e presidente Estadual da CUT em 1992, cargo que ocupou durante […]

SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2016 estão disponíveis para consulta

Publicado: 30/09/2015 11:40
Última modificação: 30/09/2015 15:10

Fator Acidentário de Prevenção foi calculado por estabelecimento empresarial e não por CNPJ raiz   Da Redação (Brasília) – Levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social (MPS) mostra que mais de 85% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Ou seja, tiveram o índice FAP 2015, com vigência […]

Aposentadoria por tempo de contribuição

Publicado: 28/09/2015 00:37
Última modificação: 21/07/2016 18:04

A Aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Agendar Principais requisitos Regra 85/95 progressiva Não há idade mínima Soma da idade + tempo de contribuição 85 anos (mulher) 95 anos (homem) 180 […]

Contabilidade – RPPS

Publicado: 23/09/2015 10:07
Última modificação: 08/07/2016 09:33

Orientações de Envio dos Demonstrativos Contábeis dos RPPS  – Atenção! Orientações de Resposta à Notificação de Acompanhamento Contábil – NAC – Atenção! Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP/STN Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP/STN Envie críticas e sugestões Legislação do MPS relacionada à Contabilidade dos RPPS Portaria MPS nº 402, […]

INTERNACIONAL: Brasil e Áustria concluem texto de Acordo de Previdência Social

Publicado: 18/09/2015 17:42
Última modificação: 21/09/2015 14:38

Cerca de 5 mil brasileiros que residem em território austríaco serão beneficiados Da Redação (Brasília) – Brasil e Áustria concluíram nesta sexta-feira (18), em Brasília, o texto do Acordo de Previdência Social. O objetivo é aceitar as contribuições aos sistemas previdenciários de ambos os países para a obtenção de benefícios e, ainda, evitar a bitributação nas […]

SP: Dia “D” vai ser realizado na capital e outras 17 cidades do Estado de São Paulo

Publicado: 16/09/2015 18:26
Última modificação: 16/09/2015 18:28

De São Paulo (SP) – A Previdência Social vai participar entre os dias 21 e 25 deste mês, em diversas cidades do Estado de São Paulo, do “Dia D”. O objetivo da ação, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego,  é gerar emprego e intermediar junto às empresas a contratação de pessoas com deficiência e […]

CRPS: Conselho de Recursos tem 100% dos processos em 1ª instância julgados

Publicado: 16/09/2015 17:57
Última modificação: 29/09/2015 16:10

Decisão favorável aos segurados fica entre 20% e 30% dos casos apreciados pela junta Da Redação (Brasília) – O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) zerou o estoque de processos na primeira instância de julgamento. Todos os casos foram apreciados pelos conselheiros até a metade deste ano, e seguiram para as demais fases de […]

Portarias

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 03/08/2016 14:36

Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015 Institui o “Pró-Gestão RPPS” (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS). Portaria MPS nº 530, de 24 de novembro de 2014 Disciplina o Processo Administrativo Previdenciário – PAP e revoga a Portaria MPS nº 64, de 24/02/2006. Portaria MPS nº 509, de […]

Leis

Publicado: 10/09/2015 14:01
Última modificação: 03/08/2016 14:45

Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015 Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012  (Atualizada até 05/11/2015) Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores […]

Agendamento

Publicado: 28/08/2015 15:32
Última modificação: 22/07/2016 15:16

O agendamento tem por finalidade viabilizar um atendimento mais cômodo e resolutivo para você, além de permitir às agências do INSS se planejarem para o atendimento de acordo com a força de trabalho de cada unidade. O agendamento é um protocolo válido e garante todos os seus direitos. Depois de agendar, lembre-se de conferir, na […]