Aposentadoria por tempo de contribuição

Publicado: 28/09/2015 00:37
Última modificação: 21/07/2016 18:04

A Aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Agendar Principais requisitos Regra 85/95 progressiva Não há idade mínima Soma da idade + tempo de contribuição 85 anos (mulher) 95 anos (homem) 180 […]

Contabilidade – RPPS

Publicado: 23/09/2015 10:07
Última modificação: 08/07/2016 09:33

Orientações de Envio dos Demonstrativos Contábeis dos RPPS  – Atenção! Orientações de Resposta à Notificação de Acompanhamento Contábil – NAC – Atenção! Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP/STN Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP/STN Envie críticas e sugestões Legislação do MPS relacionada à Contabilidade dos RPPS Portaria MPS nº 402, […]

INTERNACIONAL: Brasil e Áustria concluem texto de Acordo de Previdência Social

Publicado: 18/09/2015 17:42
Última modificação: 21/09/2015 14:38

Cerca de 5 mil brasileiros que residem em território austríaco serão beneficiados Da Redação (Brasília) – Brasil e Áustria concluíram nesta sexta-feira (18), em Brasília, o texto do Acordo de Previdência Social. O objetivo é aceitar as contribuições aos sistemas previdenciários de ambos os países para a obtenção de benefícios e, ainda, evitar a bitributação nas […]

SP: Dia “D” vai ser realizado na capital e outras 17 cidades do Estado de São Paulo

Publicado: 16/09/2015 18:26
Última modificação: 16/09/2015 18:28

De São Paulo (SP) – A Previdência Social vai participar entre os dias 21 e 25 deste mês, em diversas cidades do Estado de São Paulo, do “Dia D”. O objetivo da ação, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego,  é gerar emprego e intermediar junto às empresas a contratação de pessoas com deficiência e […]

CRPS: Conselho de Recursos tem 100% dos processos em 1ª instância julgados

Publicado: 16/09/2015 17:57
Última modificação: 29/09/2015 16:10

Decisão favorável aos segurados fica entre 20% e 30% dos casos apreciados pela junta Da Redação (Brasília) – O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) zerou o estoque de processos na primeira instância de julgamento. Todos os casos foram apreciados pelos conselheiros até a metade deste ano, e seguiram para as demais fases de […]

Portarias – RPPS

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 07/07/2016 17:23

Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015 Institui o “Pró-Gestão RPPS” (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS). Portaria MPS nº 530, de 24 de novembro de 2014 Disciplina o Processo Administrativo Previdenciário – PAP e revoga a Portaria MPS nº 64, de 24/02/2006. Portaria MPS nº 509, de […]

Leis – RPPS

Publicado: 10/09/2015 14:01
Última modificação: 06/07/2016 11:08

Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 – Nova! Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais, […]

Agendamento

Publicado: 28/08/2015 15:32
Última modificação: 22/07/2016 15:16

O agendamento tem por finalidade viabilizar um atendimento mais cômodo e resolutivo para você, além de permitir às agências do INSS se planejarem para o atendimento de acordo com a força de trabalho de cada unidade. O agendamento é um protocolo válido e garante todos os seus direitos. Depois de agendar, lembre-se de conferir, na […]

PENSÃO POR MORTE: Benefícios concedidos na vigência da MP 664 são revisados pelo INSS

Publicado: 24/08/2015 19:09
Última modificação: 25/08/2015 14:53

Pagamento das diferenças será realizado na folha de agosto que começa a ser depositada nesta terça (25) Da Redação (Brasília) – Os 44.718 benefícios de pensão por morte, concedidos de acordo com os critérios estabelecidos na Medida Provisória nº 664, foram revistos administrativamente pelo INSS e terão a renda mensal alterada conforme a Lei nº […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 13/07/2016 15:57

Pautas de julgamento nº 279 a 280 – 19/07/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 28 – 19/07/2016 Pautas de julgamento nº 275 a 278 – 18/07/2016 E-Recursos Pautas de julgamento nº 271 a 274 – 15/07/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 27 – 14/07/2016 Pautas de julgamento nº 269 a 270 – 14/07/2016 E-Recursos Pautas […]

Dados abertos – Previdência Social e INSS

Publicado: 10/08/2015 14:21
Última modificação: 26/07/2016 18:00

Base de dados – Estatísticas de Previdência Social Infologo: consulta a base de dados da Previdência Social   Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2014: PDF | Download de tabelas 2013: Texto online | PDF | Download de tabelas 2012: Texto online | PDF | Download de tabelas 2011: Texto online | PDF | Download de tabelas 2010: Texto online | PDF | Download de tabelas 2009: Texto online | PDF | Download de tabelas Suplemento Histórico: PDF | Download de […]

Dados abertos – Saúde e segurança do trabalhador

Publicado: 10/08/2015 14:04
Última modificação: 22/07/2016 19:11

Base de dados – estatísticas sobre Acidente de Trabalho Infologo: consulta a base de dados   Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT 2014 (mais recente): PDF 2013: Texto online | PDF | Tabelas 2012: Texto online | PDF | Tabelas 2011: Texto online | PDF | Tabelas 2010: Texto online | PDF | Tabelas 2009: Texto online | PDF | Tabelas 2008: Texto online | PDF | Tabelas […]

FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Publicado: 01/08/2015 17:18
Última modificação: 22/07/2016 17:19

O fator acidentário é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. O FAP varia anualmente. É calculado sempre sobre […]

Pautas – Câmaras de Julgamento

Publicado: 28/07/2015 09:02
Última modificação: 12/07/2016 15:20

Nesta seção será disponibilizado o acesso às pautas das Juntas de Recursos dos últimos 12 meses.   1ª CAJ   Pautas da 1ª CAJ dos dias 04 a 13/07/2016 Pautas da 1ª CAJ do dia 17/06/2016 Pautas da 1ª CAJ do dia 07/06/2016 Pautas da 1ª CAJ do dia 07 a 09/06/2016 Pautas da 1ª […]

LEILÃO: INSS leiloa dois imóveis na próxima terça-feira (28), em Maceió (AL)

Publicado: 24/07/2015 15:21
Última modificação: 24/07/2015 15:22

Os imóveis podem ser adquiridos à vista ou a prazo De Maceió (AL)  – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar o edifício Palmares, localizado no centro de Maceió e um imóvel residencial,  no bairro Bebedouro, na próxima terça-feira (28), às 11h.  O leilão vai ocorrer na sede do INSS em Maceió, na […]